Mês: Fevereiro 2015

Novo CPC: que coisa julgada é essa?

Do site jurídico Jota: artigo de Marcelo Pacheco Machado (professor da Universidade de Vitória), destrincha o novo Código de Processo Civil: Novo CPC: Que coisa julgada é essa?  1 . Coisa julgada: limites objetivos O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, […]

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Constituição e sociedade: a insustentável tese do impeachment

Do site Jota Info – artigo de Cláudio Pereira de Souza Neto (conselheiro da OAB Federal e professor da Universidade Federal Fluminense) refuta tese de impedimento da presidenta Dilma: Há poucos dias veio a público parecer da lavra do jurista Ives Gandra da Silva Martins, em que defende a abertura de processo de impeachment contra […]

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TRT/RJ convida Sindicato para audiência pública sobre a descentralização das varas

O diretor da Escola Judicial do TRT/RJ, Evandro Pereira Valadão Lopes, convidou o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão a participar da audiência pública sobre a proposta de descentralização das varas, que ocorrerá no dia 27 de março. Juntamente com o Sindicato, foram convidadas as principais entidades dos advogados, incluindo diversas subseções da OAB/RJ […]

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