Mês: Abril 2015
Acusados da chacina de Unaí serão julgados por Júri em Belo Horizonte (MG)
Do site do Supremo: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que dois acusados de envolvimento no assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, deverão ser julgados na 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. A maioria dos ministros votou pelo indeferimento […]
STF concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras
Do site do Supremo: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ricardo Pessoa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Sérgio Cunha Mendes, Gerson de Melo Almada, Erton Medeiros Fonseca, João Ricardo Auler, […]
CCJ examina indicação de Fachin a ministro do Supremo
Do site do Senado: A mensagem presidencial com a indicação de Luiz Edson Fachin (foto) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está na pauta da reunião de quarta-feira (29) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após leitura do relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), será concedida vista coletiva regimental. […]
Presidente da AMATRA/SP: 'PL da terceirização cria carcaças de empresas'
Do site da Folha de São Paulo (JULIANA CUNHA – 20/04): PL da terceirização cria ‘carcaças de empresas’, afirma juíza do trabalho Para Patrícia Almeida Ramos, presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho de São Paulo, projeto de lei em discussão no Congresso que autoriza a terceirização de funcionários em qualquer atividade de […]
Começa encontro de Sindicatos de Advogados em Minas
Está ocorrendo em Belo Horizonte, hoje e amanhã (24 e 25), o II Encontro Nacional de Sindicatos da classe. O evento está sendo realizado em conjunto pelos Sindicatos de Advogados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O presidente do SIndicato do Rio, Álvaro Quintão, participa do encontro e fará uma palestra sobre […]
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