Mês: Maio 2015
Câmara exclui da reforma política o financiamento de campanha por empresas
Do site da Câmara (26/05): O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira, proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo. A […]
Deputados rejeitam sistema eleitoral do “distritão”
Do site da Câmara (26/05 – 22h20): O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 267 votos a 210 e 5 abstenções, o sistema eleitoral distrital proposto pelo relator da PEC da reforma política (182/07), deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade […]
ALERJ: Diploma Heloneida Studart será entregue nesta terça
Do site da ALERJ: Os ganhadores do Diploma Heloneida Studart de Cultura, honraria concedida a personalidades e organizações promotoras de cultura no Estado do Rio, vão receber o prêmio nesta terça-feira (26/05), às 18h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Os vencedores foram escolhidos por uma comissão de seleção, composta pelos deputados Zaqueu Teixeira (PT) e Eliomar […]
TJ/RJ extingue Sistema de Cartório Unificado de Niterói
Do site do TJ/RJ (25/05): Reunido em sessão nesta segunda-feira, dia 25, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio aprovou a resolução que reorganiza as serventias de parte dos juízos cíveis da Comarca de Niterói, extinguindo o Sistema de Cartório Unificado criado em dezembro de 2010, que ficou conhecido como Cartorão. Estudos […]
Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos
Do site da Câmara (25/05): O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se nesta terça-feira (26), às 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA – 13.115/05), o novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) e as novas regras para fusão […]
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