SINDICATO
Outubro é o mês de conscientização para um problema que acomete as mulheres, o câncer de mama. Milhares de mulheres lutam contra a doença, o preconceito e por um tratamento digno, porém poucas sabem os direitos e benefícios garantidos em lei. Por isso, a Comissão de Mulheres Advogadas do Sindicato dos Advogados-RJ, convida a todas para celebrar o Outubro Rosa, com um delicioso Coffee break, no dia 5 de outubro, 10h, no auditório do TRT da Rua do Lavradio, e um bate papo, onde abordaremos os direitos do paciente com câncer, a saúde da mulher, teremos a participação da enfermeira Kelly Farias, que ensinará como fazer o auto exame da maneira correta; de Geisimar Almeida e suas colaboradoras do projeto “Time da Esperança”, depoimentos de pacientes que passaram pelo câncer e ainda uma exposição impactante do projeto “Razões para acreditar”.
Durante todo o evento vamos ter uma equipe aferindo pressão, glicose e entre outros. Junte se a nós nessa luta, prevenir é uma das melhoras formas de lutar!
GERAIS
O Dr. Ravik Bello Ribeiro, Procurador-geral da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), lançará, na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro, às 11h, na Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, a sua obra: “O devido processo licitatório”, em coautoria com o Dr. David Augusto Lopes Frota. O instituto fica na Av. Marechal Câmara n° 210 (Centro). O Sindicato dos Advogados-RJ e a ANACRIM apoiam o evento.
Os livros tratam do Processo de Contratação Pública como instrumento garantidor de direitos dos licitantes e fornecedores. Tem como objetivo instruir os interessados a respeito do conhecimento necessário para suprimir o abuso e os atos estatais que comprometam a isonomia e a competitividade asseguradas constitucionalmente. Dessa forma, o Devido Processo Licitatório é um instrumento de tutela de direitos, de legitimação, de controle e de fiscalização.
A obra foi escrita em três volumes. O primeiro trata da Teoria Geral do Processo de Contratação Pública. O Segundo circunscreve-se às Modalidades Licitatórias e a Tutela do Licitante Fornecedor no Processo de Contratação Pública. O terceiro e último volume traz as inovações no processo de contratação dos serviços terceirizados (Instrução Normativa nº 05/2017), a planilha orçamentária e a gestão dos contratos administrativos.
Ravik Bello Carvalho é Economista pela Universidade de Brasília e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Trabalhou no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senado Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e exerceu seu último cargo público como Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social, quando decidiu exercer exclusivamente a advocacia.
Toda a advocacia fluminense está convidada para o evento.
SINDICATO
Após o Sindicato dos Advogados-RJ ter cobrado uma solução ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) para que solucionasse os problemas encontrados pelos advogados e clientes que não estavam conseguindo receber seus Alvarás de pagamento nas Agências do Banco do Brasil, o presidente do TRT-RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, enviou ofício ao Sindicato informando que o BB afirma que já regularizou a situação. O presidente do TRT, no entanto, solicitou ao Sindicato dos Advogados-RJ que informe se ainda existem agências do BB se recusando a fazer o pagamento dos Alvarás e, caso positivo, informe quais são estas agências que estariam se recusando a liberar o pagamento no estado do Rio de Janeiro.
O Sindicato dos Advogados-RJ orienta os colegas a enviarem os endereços das agências que NÃO ESTÃO PAGANDO OS ALVARÁS TRABALHISTAS para o email:
contato@sindicatodosadvogados.com.br
O Sindicato irá repassar os endereços das agências para o Tribunal, mantendo-se a identidade dos remetentes resguardada.
O apelo do desembargador foi feito em resposta ao ofício do presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, que denunciou o fato de que diversas agências do Banco do Brasil não estão liberando o pagamento dos alvarás trabalhistas, de qualquer valor. Em seu ofício, enviado ao presidente do TRT-RJ dia 13 de setembro, Álvaro Quintão cobrou que sejam tomadas as medidas cabíveis para a resolução da situação – leia o ofício aqui.
Este problema vem ocorrendo desde o fechamento da agência do BB que funcionava dentro das dependências do TRT-RJ, na Rua Gomes Freire.
Leia o ofício enviado pelo presidente do TRT-RJ ao Sindicato dos Advogados-RJ:
Resposta do presidente do TRT-RJ ao Sindicato dos Advogados-RJ sobre os problemas com o pagamento dos alvarás trabalhistas por parte do Banco do Brasil
SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, oficiou nesta quinta-feira (13) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho-RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, a respeito dos diversos relatos de advogados de que as agências do Banco do Brasil não estão liberando o pagamento dos alvarás trabalhistas, de qualquer valor (veja o ofício no fim desta matéria).
Este problema vem ocorrendo desde o fechamento da agência do BB que funcionava dentro das dependências do TRT-RJ, na Rua Gomes Freire. Segundo os advogados, várias agências informaram que não receberam qualquer determinação a respeito de como proceder, em relação aos alvarás para liberar o pagamento.
Lembramos, inclusive, que o TRT-RJ, no dia 11/09, divulgou uma nota com o seguinte teor:
“Considerando o encerramento das atividades da agência do Banco do Brasil que funcionava no Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo (Av. Gomes Freire, nº 471, Centro, Rio de Janeiro), a Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) esclarece que todas as agências da rede de atendimento do Banco do Brasil, no estado do Rio de Janeiro, estão aptas a efetuarem os pagamentos, aos respectivos beneficiários, dos valores oriundos dos alvarás trabalhistas expedidos por unidades judiciárias do TRT/RJ localizadas na capital”.
No ofício, que pode ser lido a seguir, Quintão requere “que sejam tomadas as medidas cabíveis para regularizar a situação” – leia o ofício:
Ofício do Sindicato dos Advogados-RJ à Presidência do TRT-RJ requere a normalização da liberação dos pagamentos dos alvarás
SINDICATO
O jornal O Dia publicou nesta quinta-feira (13) artigo do presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, de crítica ao aumento de 16,38% para a magistratura e procuradores. Em um trecho, Álvario afirma: “A magistratura e os integrantes do Ministério Público estão no topo da pirâmide social brasileira, com altos rendimentos, que vêm se mantendo intactos mesmo com a recessão, quando os demais trabalhadores tiveram a sua renda diminuída”.
O artigo pode ser lido no site do jornal aqui.
Ou na foto a seguir:
Jornal O Dia publicou Artigo do presidente do Sindicato dos Advogados-RJ no dia 13/09, criticando o aumento salarial da magistratura
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