Mês: Julho 2020
ARTIGO: O FUNDEB FOI APROVADO PELA CÂMARA, MAS É PRECISO MANTER A MOBILIZAÇÃO*
*Artigo de Ítalo Pires Aguiar: O novo desenho institucional de atuação pública na educação básica, inaugurado com a Constituição de 1988 e aperfeiçoado no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e nas legislações mais recentes, delega para municípios e estados a responsabilidade prioritária da oferta […]
LIVE DO SAERJ NO YOUTUBE: ENTREGADORES DE APLICATIVOS E AS LEIS TRABALHISTAS
O Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) realiza uma live nesta quinta (16/07), às 18h, sobre a situação dos entregadores de aplicativos, segundo as leis trabalhistas. Participantes: a juíza Valdete Souto Severo; o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim; o dr. Nicola Manna Piraino e o procurador do MPT-RJ João Berthier. O presidente do sindicato, Alvaro Quintão será o […]
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