DESTAQUE PAGINA PRINCIPAL, NOTÍCIAS
Paulo Cesar Salomão Filho tomou posse dia 22/01 como desembargador do TRE/RJ (foto: Comunicação do TRE/RJ)
Em sessão solene realizada no dia 22/01, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o advogado Paulo Cesar Salomão Filho tomou posse como desembargador eleitoral, na condição de membro efetivo da Corte Eleitoral.
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, parabenizou, em nome da entidade, o mais novo desembargador eleitoral, com a seguinte mensagem:
“Prezado amigo, Paulo Cesar Salomão Filho, parabenizo-o pela sua nomeação como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Tenho plena convicção que haverá de ser um legítimo representante da advocacia neste Egrégio Tribunal. Desejo, com isso, muitas realizações e sucesso neste importante cargo – forte abraço!”
Salomão é associado ao SAERJ, tendo sido escolhido para compor o TRE/RJ pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com mandato de dois anos.
CURRÍCULO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o desembargador eleitoral Paulo Cesar Salomão Filho é mestre em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal/UniCEUB.
Paulo Cesar Salomão Filho é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e do Conselho Jurídico e Estratégico da Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Na CFOAB, exerce o segundo mandato consecutivo (2025-2028), tendo sido presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo. Também presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da seccional da OAB-RJ e foi conselheiro efetivo do órgão de 2016 a 2021.
Informações do site do TRE/RJ.
DESTAQUE PAGINA PRINCIPAL, NOTÍCIAS
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) vem esclarecer à advocacia que a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (CCT), inadvertidamente, foi publicada com erro no site do SAERJ.
A CCT correta pode ser lida clicando aqui, neste link.
Com isso, é oportuno ressaltar, em relação à CCT que será republicada, que a Cláusula Vigésima Quinta, relativa à Contribuição Confederativa Laboral Artº. 8º, IV, CF, da CCT 2025/2026, estabelece o correto desconto no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Neste ato procedemos a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 devidamente corrigida.
Informamos ainda que a CCT 2025/2026 já está pronta para ser enviada para o sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, tão logo o Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), se regularize no Ministério da Fazenda e Ministério do Trabalho e Emprego – MTE a sua nova diretoria, de imediato será registrada.
Atenciosamente.
Claudio Goulart de Souza – Presidente do SAERJ
DESTAQUE PAGINA PRINCIPAL, NOTÍCIAS, SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, em nome de toda a diretoria da entidade, deseja a toda a advocacia fluminense um excelente recesso, boas festas e um ano de 2026 com muita saúde, paz, prosperidade e inúmeras conquistas.
O ano de 2025 se encerra com uma excelente notícia para a advocacia empregada: conseguimos renovar a Convenção Coletiva de Trabalho entre o SAERJ e o SINSA, no período de 60 dias após a data base, pela primeira vez, garantindo um bom reajuste salarial, comparável ao de diversas categorias, além da manutenção das cláusulas sociais mais relevantes.
Mesmo diante de todas as dificuldades para a manutenção de sua estrutura, o SAERJ conquistou outras importantes vitórias. Pela primeira vez, foi firmada a Convenção Coletiva de Trabalho da advocacia que atua na Eletrobras, beneficiando centenas de colegas.
O Sindicato, em conjunto com outras entidades representativas da advocacia, também esteve na linha de frente na defesa da Justiça do Trabalho — instituição que vem sofrendo ataques diretos por meio de decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), colocando em risco a própria existência da JT.
A Presidência e a Procuradoria do SAERJ participaram de dezenas de debates e seminários, presenciais e online, levando informação qualificada aos colegas sobre temas relevantes para a sociedade.
O SAERJ também não se furtou a se posicionar sobre temas polêmicos, como a reforma administrativa conduzida pela Presidência da OAB/RJ.
Dessa forma, o presidente do SAERJ, Claudio Goulart, dirige-se à classe com a seguinte mensagem:
“Estaremos juntos em 2026, fortalecendo a luta permanente pela dignidade no exercício diário da advocacia”.
DESTAQUE PAGINA PRINCIPAL, NOTÍCIAS
Cláusula do reajusta salarial da CCT SAERje SINSA 2025/2026
O Presidente do Sindicato do Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, presta os devidos esclarecimentos a respeito da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025/2026):
“Prezados colegas da advocacia, informo que a CCT 2025/2026 foi renovada com o Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), e já está devidamente assinada pelas partes.
“Assim que o SINSA regularizar a sua nova diretoria no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, a CCT 2025/2026 será registrada de imediato.
“Informamos que a CCT 2025/2026 já está disponibilizada nos sites do SAERJ e SINSA.
“Esclarecemos, ainda, que a CCT 2025/2026 assinada pelas entidades sindicais já possui validade e tem força de lei.
“Estamos à disposição.
“Forte abraço para toda advocacia.”
Claudio Goulart – presidente do SAERJ
Na foto, a cláusula de reajuste da CCT, que pode ser acessada em sua íntegra clicando aqui.
NOTÍCIAS
Confraternização de final de ano do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), com a presença da presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio
Nesta quinta-feira, dia 04/12, a diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realizou a sua confraternização de final de ano, no Restaurante Tratoria, no Centro do Rio de Janeiro.
Presentes diversos convidados, amigos e amigas do SAERJ, como a presidente da OABRJ, Ana Teresa Basilio, e o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da seccional, Ricardo Menezes, que também é o Assessor para Assuntos Institucionais do SAERJ.
O presidente do Sindicato, Claudio Goulart, saudou os presentes, e fez um discurso lembrando das grandes dificuldades no dia a dia da advocacia militante; se colocou à disposição para o apoio institucional à seccional fluminense; e pediu que os advogados e advogadas se unam em torno do SAERJ.
NOTÍCIAS
Em assembleia realizada no dia 04/12, na sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), a advocacia aprovou a proposta do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (SINSA), referente à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 para os advogados empregados em nosso estado (com a exceção dos estagiários e advogados associados).
Com isso, serão iniciados os devidos trâmites para o registro da CCT no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
NOTÍCIAS
Edital publicado no jornal Extra, de circulação estadual, em 28/11, na página 14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
CAMPANHA SALARIAL 2025/2026 – CNPJ: 31.601.412/0001-00
O Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) – CNPJ: 31.601.412/0001-00 -, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os(as) advogados(as) empregados em Sociedades de Advogados do Estado do Rio de Janeiro para se reunirem em assembleia geral, que será realizada na sede do SAERJ (Avenida Franklin Roosevelt, nº 84, grupo 202 – 2º andar – Centro da Cidade do Rio de Janeiro), no dia 4 de dezembro de 2025, às 17h, em primeira convocação, e às 17h30, em segunda e última convocação, e que terá a seguinte ordem do dia:
1) Leitura, discussão e deliberação da proposta apresentada pelo Sindicato às Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro – SINSA, referente à Convenção Coletiva de 2025/2026.
2) Aprovação da proposta da CCT 2025/2026.
3) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025.
Claudio Goulart de Souza – Presidente
Observação: edital publicado no jornal Extra, em 28/11, à página 14 (veja a foto).
NOTÍCIAS, SINDICATO
Foto: Claudio Goulart, Presidente do SAERJ; Silvia dos Santos Correia, Procuradora do SAERJ; Luis Antônio Camargo de Melo, Sub-Procurador Geral do Trabalho, (aposentado), agraciado com a comenda; e Luís Cláudio Martins Teixeira, Secretário Geral do sindicato
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, prestigiou, nesta quinta-feira (13/11), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), a solenidade da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2025, com a entrega da condecoração a personalidades que se destacaram por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho, em especial no TRT-RJ, ou que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica, bem como servidores(as) públicos(as), pelos seus méritos.
Entre os(as) homenageados(as), segundo o site do TRT, estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Saldanha Palheiro; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro; a deputada estadual e secretária municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Marta Mesquita da Rocha; a deputada federal Soraya Alencar dos Santos; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, e Luis Antônio Camargo de Melo, sub-procurador Geral do Trabalho, aposentado.
Claudio foi acompanhado dos diretores do SAERJ, Silvia dos Santos Correia e Luís Cláudio Martins Teixeira, respectivamente Procuradora e Secretário Geral do sindicato.
NOTÍCIAS
No dia 25 de novembro, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) irá inaugurar sua nova sede, no Centro Empresarial Cândido Mendes, Centro do Rio de Janeiro.
Na cerimônia de inauguração, o presidente nacional da ANACRIM, James Walker, assinará, conjuntamente com a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, o Termo de Cessão de Uso celebrado entre as instituições.
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Claudio Goulart, irá comparecer à solenidade. “A ANACRIM é uma associação que já demonstrou toda competência na defesa da advocacia criminal, e merece uma sede à altura de sua importância. Parabéns ao dr. James Walker pela iniciativa”, disse Goulart ao site do SAERJ.
Segundo James Walker, “a sede terá toda uma estrutura montada à disposição dos associados e associadas da maior associação de criminalistas do Brasil”.
O evento de inauguração ocorrerá no dia 25/11/25, às 16h, na nova sede da ANACRIM nacional, na Rua da Assembleia número 10, 11º andar.
NOTÍCIAS
Da esquerda para a direita: Kíria Simões Garcia, José Ribamar Garcia, Claudio Goulart, Silvia dos Santos Correia, Ivan Simões Garcia, Luis Claudio e Antonio Galvão
O diretor e subprocurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), Ivan Simões Garcia, é o mais novo associado efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele tomou posse nessa quinta-feira (06/11), em cerimônia dirigida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da UERJ, Ivan Simões Garcia teve sua indicação assinada pelos associados Diogo Medina Maia e Mônica Alexandre.
Ivan fará parte das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical. Em seu discurso de posse, ele disse: “Minha pequena e humilde contribuição eu empresto a partir de agora ao Instituto, para que reflitamos e possamos apresentar reflexões que ajudem a superar as fragilidades sociais”.
Claudio Goulart e Silvia dos Santos Correia, respectivamente presidente e procuradora do SAERJ, prestigiaram a solenidade, representando a entidade.
Claudio disse ao site do SAERJ “ter certeza de que Ivan será um integrante exemplar para o IAB”.
Além de Ivan, tomaram posse mais dez novos integrantes: Thayane Ataide Ferraz Sarges, Luís Cláudio Marques Pereira, Isabelli Maria Gravatá Maron, Bruno Miguel Drude, Claucir Conceição Costa, Carlos Nicodemos Oliveira Silva, Márcio Guimarães Barroso, Mariana Balaciano e Leonardo da Silva Sant’Anna, que tomaram posse como membros efetivos; já Dário Manuel Lentz de Moura Vicente passa a fazer parte da entidade como associado honorário.
Leia a matéria sobre a posse no site do IAB.
Comentários