Autor: marceluco
Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal
Do site da Câmara dos Deputados: A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30). Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando […]
Vice-reitor da USP critica operação Lava Jato: 'O ilegítimo e o ilegal'
Em artigo publicado neste domingo, dia 28, na Folha SP, o vice-reitor da USP, Renato de Mello Jorge Silveira (foto abaixo), ataca a operação lava jato e denuncia a volta da aplicação da teoria do fato. Segue o artigo: O ilegítimo e o ilegal Em janeiro de 1898, Émile Zola publicou seu famoso “J’accuse”, no […]
Ministro Marco Aurélio: “Segurança jurídica deve prevalecer sobre o atropelamento das normas”
Do blog da jornalista Sonia Racy: Ministro do STF, Marco Aurélio Mello vê ‘com esperança’ a ação da PF e de juízes no combate à corrupção mas se preocupa com o ‘afã muito grande’ no recurso à delação premiada e às prisões preventivas No momento em que a Justiça e a Polícia Federal põem contra […]
Nota de falecimento
Faleceu nesta quarta, dia 24, Luiz Alberto Fraya de Souza, pai do secretário adjunto do Sindicato dos Advogados, Luiz Alexandre Fagundes de Souza. O velório e enterro ocorrerão amanhã, no Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio – daqui a pouco informaremos os horários. A diretoria do Sindicato se solidariza com os parentes e […]
Senador Paim vem ao Rio participar de audiência pública sobre o PL da Terceirização
Nessa sexta-feira, dia 26 de junho, ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), que irá discutir o Projeto de Lei nº 30, originário da Câmara como nº 4330, que permite a terceirização em atividades-fim das empresas. O senador […]
Comentários