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Do site Comunique-se (Anderson Scardoelli e Nathália Carvalho): A Rede TV pode ter desfalques em sua equipe de produção, edição, apuração e reportagem a partir da próxima quarta-feira, 2. De acordo com o Sindicato dos Radialistas de São Paulo, que representa alguns colaboradores da emissora, os funcionários já estão em estado de greve e podem paralisar por completo o trabalho na semana que vem. A entidade afirma que alguns funcionários já estão em estado de greve.
O sindicato reclama da demora da emissora em fazer a homologação dos profissionais que foram dispensados recentemente, além de não pagar todos os direitos. A instituição também ressalta que o filho de Amilcare Dallevo, proprietário do canal, teria sido encaminhado pela empresa para acertar a homologação, passando, segundo informa a entidade dos radialistas, na frente de diversos colaboradores que esperam a meses.
Por meio de sua equipe de comunicação, a Rede TV nega que esteja em devendo aos funcionários. A direção informa que 100% desses colaboradores receberam a totalidade das vernas rescisórias, além de também terem recebido a totalidade da multa de 40%, conforme determinada a lei brasileira. A respeito das homologações, o canal diz seguir um cronograma e que pagará tudo até o dia 2 de maio.
Além do que foi divulgado pelo Sindicato dos Radialistas, o Comunique-se apurou que em alguns casos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é descontado, de forma correta, mensalmente do colaborador, mas essa quantia não é depositada na Caixa Econômica Federal, como determina a lei. O valor é repassado de “tempos em tempos”, confirma um funcionário da Rede TV, que também reclama do atraso do pagamento das férias.
Problemas com o pagamento com o Vale Refeição também foram mencionados pelo Sindicato dos Radialistas. Funcionários da Rede TV disseram à reportagem do Comunique-se que o VR, como o benefício também é chamado, costuma atrasar cerca de 15 dias. O VR de abril, por exemplo, não tinha caído até a manhã desta terça. Essa situação teve início quando a operadora foi trocada no segundo semestre de 2011, com a alegação de redução de custos.
Questionada pelo Comunique-se sobre o suposto não cumprimento do prazo para o depósito do FGTS e do VR, a emissora presidida por Amilcare Dallevo não comentou. “A Rede TV reconhece que toda demissão é um processo que gera desgastes, mas, como declarado recentemente para a imprensa, a emissora está – e continuará fazendo todos os ajustes e reestruturações que forem considerados importantes e necessários”, disse, em relação as baixas.
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Seria cômico, se não fosse trágico. A Associação dos Magistrados da Justiça Estadual/Nova Iguaçu (Amaerj) fará um desagravo amanhã (25) contra uma matéria da Tribuna do Advogado, órgão de imprensa da OAB/RJ, que denuncia as grandes filas e o mal atendimento nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) de Nova Iguaçu. segundo os magistrados, a matéria não condiz com a verdade e ataca o Poder Judiciário, como afirma o presidente da Amaerj Nova Iguaçu, Richard Fairclough, no site
Consultor Jurídico: “Não se pode ficar indiferente diante da injustiça. A Amaerj não ficará inerte frente aos ataques ao Judiciário Fluminense, especialmente quando seus magistrados forem alvo desta injustiça”.
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, no site da entidade, disse que o ato dos juízes não se justifica, e que os JECs prestam um mal serviço à população, “independentemente do esforço e da dedicação dos magistrados e de servidores”. Wadih completa que a causa principal do problema “é a falta de empenho da administração do Poder Judiciário em formular uma política para os juizados, que reconheça a sua necessidade para os estratos mais desfavorecidos da população” –
clique aqui para ler a matéria da Tribuna.
O Sindicato dos Advogados também denunciou as péssimas condições dos JECs daquele município em pelo menos duas matérias recentes no Jornal dos Advogados (foto abaixo) e na revista Ampliar (veja a foto da capa desta matéria). Neste trecho da matéria do jornal de setembro, advogados reclamam da péssima situação no 2º JEC de Nova Iguaçu:
“As reclamações variam entre banheiros sem condições de uso, ar-condicionado quebrado e filas enormes no atendimento. ‘No 2° JEC de Nova Iguaçu, perdemos mais de uma hora e meia na fila de atendimento. Não acho que seja má vontade dos funcionários, acredito que o problema esteja relacionado à falta de estrutura’, declara a advogada Bianca de Medeiros Vieira. De acordo com relatórios apresentados pela ouvidoria da OAB, além de Nova Iguaçu, listam entre os piores juizados Duque de Caxias, Piedade, Bangu, Santa Cruz, Barra da Tijuca, Guadalupe e Leopoldina.”
Já a revista Ampliar de outubro também citou a Justiça naquele município:
“A 1ª e a 3ª Varas Cíveis de Nova Iguaçu são as que apresentam as condições mais precárias e que recebem as maiores reclamações dos advogados. Para a direção do sindicato, os 800 mil habitantes do município não estão tão bem assessorados pelo Tribunal de Justiça quanto aqueles que vivem no interior do estado.”
O presidente do Sindicato, Álvaro Quintão, não entende como os juízes não querem ver o óbvio: que o atendimento é ruim aos jrisdicionados e advogados. Ele declarou ao nosso site:
“Chamamos as entidades da magistratura a dialogar com os advogados e com a sociedade para buscar soluções para os graves problemas do Judiciário no Rio. Não adianta apenas se fechar ainda mais, com atos defensivos. Já alertamos que, se algo não for feito em relação à Baixada Fluminense, a Justiça ali vai parar. Esta é a verdade.”
Álvaro informa que vai convidar a Amaerj a acompanhar o Sindicato em uma visita a alguns juizados para, as duas entidades juntas, constatarem as péssimas condições que estão sendo impostas aos jurisdicionados, aos advogados e até mesmo aos juízes.
“Não somos contra os juízes e sim contra as péssimas condições de estrutura que o Tribunal de Justiça do Rio impõe aos JECs da Baixada”, afirma Álvaro.
Abaixo, a capa do Jornal dos Advogados, com a denúncia sobre a caótica situação na Baixada, especificamente em Nova Iguaçu:
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Do site do O Globo (CAROLINA BRÍGIDO): Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira.
Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”
– O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?
JOAQUIM BARBOSA: Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor… Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.
O senhor tomou alguma providência?
BARBOSA: Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.
Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
BARBOSA: Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
BARBOSA: Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?
BARBOSA: Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…
Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?
BARBOSA: Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.
O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?
BARBOSA: Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…
O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?
BARBOSA: Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.
O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
BARBOSA: Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?
BARBOSA: Sim.
O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?
BARBOSA: Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.
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Do site do Estadão (MARIÂNGELA GALLUCCI E FELIPE RECONDO): Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ministros romperam com a tradição e deixaram de homenageá-lo em seu último dia no cargo. Ao final da sessão plenária, o silêncio dos ministros serviu de recado.
Publicamente, os ministros alegaram diferentes motivos para não homenagear Peluso em sua última sessão à frente dos julgamentos. Hoje o ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência num clima tenso entre seus integrantes.
Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello atribuíram a quebra da tradição à ausência do decano do tribunal, ministro Celso de Mello. “Quem em geral puxa essa coisa é o Celso, que não estava aí”, disse Gilmar Mendes que, em sua última sessão como presidente do STF, em 2010, foi homenageado. “Não estava presente o ministro Celso de Mello”, afirmou Marco Aurélio Mello.
O ministro Ricardo Lewandowski tentou amenizar. “Acho que como ele (Peluso) encerrou muito rapidamente (a sessão), acho que não houve tempo de fazer essa homenagem. Ele merece todos os elogios”, disse o ministro que, na véspera, foi homenageado pelos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após presidir a sua última sessão na Corte.
Já no início da sessão, o sinal não era dos melhores para Peluso. Mesmo sendo sua última sessão, a ausência de ministros provocou um atraso de quase uma hora no início do julgamento. De acordo com um dos colegas de Peluso, era um sinal da falta de liderança do presidente.
Além do clima ruim no STF por conta das acusações que envolvem o julgamento do mensalão, a entrevista concedida por Peluso às vésperas de deixar o cargo repercutiu negativamente no tribunal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também foi presidido até ontem por ele.
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