Autor: marceluco

CNJ absolve a Juíza Kenarik Boujikian

  DO SITE JUSTIFICANDO: Em sessão realizada nesta terça (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena há mais tempo do que foi fixado em suas sentenças, sem antes consultar […]

Tags: , ,

Supersalários de 4.655 juízes em julho foram de R$ 229,6 milhões

  DO SITE PODER 360: O Poder360 pesquisou nos últimos 10 dias, de maneira independente, as remunerações de juízes em atividade em todos Tribunais de Justiça do país em julho. Teve sucesso na apuração dos dados em 15 TJs (Tribunais de Justiça), nos quais 4.655 (73% dos casos analisados) recebem acima dos R$ 33.763, teto constitucional do […]

Tags: , ,

PGR: restrição à gratuidade judiciária prevista pela reforma trabalhista é inconstitucional

  DO SITE DO MPF: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5766) contra o artigo 1º da Lei 13.467/2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Para o procurador-geral, os pontos que alteram ou inserem disposições em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]

Tags: , , ,

Ciclo de Palestras: No dia 01/09 a palestra será: “Gratuidade de Justiça, os Honorários de Sucumbência e Periciais, e a fixação das custas”

  O Sindicato dos Advogados-RJ promove, desde o ano passado, os Ciclos de Palestras sobre temas de interesse da advocacia trabalhista, sempre no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio, as sextas, 10h. No dia 01 de setembro a palestra será: “Gratuidade de Justiça, os Honorários de Sucumbência e Periciais, e a fixação das custas” com […]

Tags: , ,