Autor: marceluco
Artigo de Álvaro Quintão: ‘Estranha disputa pelo poder”
Artigo do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, analisa o recente choque entre os poderes da República em torno do dito projeto de lei “anti corrupção” aprovado na Câmara: Estranha disputa pelo poder… Segundo comentários recentes de um ministro do STF, “vivemos tempos estranhos”. Estamos presenciando uma disputa onde eu ousaria dizer que os […]
Joaquim Barbosa: ‘O Brasil se tornou um anão político’
Em entrevista à Coluna Poder da Folha de S. Paulo publicada nessa quinta (01/12), o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, relator do processo do “mensalão”, falou de forma bombástica sobre a conjuntura nacional: ataca o governo Temer (“esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações”), chama o impeachment de Dilma de “pura […]
Câmara aprova projeto que responsabiliza juízes e promotores por crimes de abuso responsabilidade
Os deputados em Brasília aprovaram nessa terça-feira (29) o PL 4850, que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. No PL, foi aprovada também uma emenda que responsabiliza […]
Nova lei prevê direitos para advogadas gestantes, como a suspensão de prazos
DO SITE MIGALHAS: A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente. O auspicioso direito está previsto na lei 13.363, publicada hoje, 28/11, no DOU. A lei altera o artigo 313 do CPC, que trata das possibilidades de […]
Para ministro Vieira de Mello do TST, terceirização faz de pessoas mercadorias
DO SITE REDE BRASIL ATUAL (23/11) – São Paulo: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte, 55 anos, é uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação. Considera “falácia” a afirmação de que mexer nas leis criaria condições para […]
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