Autor: marceluco

Artigo de Sergio Batalha: 'Um ataque à democracia'

Em artigo publicado no jornal O Dia, o ex-presidente do Sindicato dos Advogados, Sergio Batalha, defende que todos os cidadãos, incluindo o ex-presidente Lula, têm direito “Devido Processo Legal”. Um ataque à democracia Lula não está acima da Lei, mas, com certeza, merece a sua proteção, como qualquer outro cidadão brasileiro. ‘Ninguém está acima da Lei.’ […]

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OAB-RJ derruba pedido de impugnação e aprova candidatura de Marianna Fux a cargo de desembargador

Na tarde dessa quinta-feira (25), na primeira sessão do novo Conselho Seccional da OAB-RJ (eleito em novembro do ano passado), a advogada Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux do Supremo, foi uma das escolhidas pelos conselheiros para compor a lista de seis nomes que irão disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça […]

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Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24)

Essa semana terminou com duas votações no Supremo que trazem mudanças significativas – e para muitos advogados, assustadoras! – na Constituição. Na primeira, os ministros mudaram a jurisprudência para permitir a prisão depois da 2ª instância – leia mais aqui. Já na quinta, dia 18, foi criada a maioria no plenário em favor de que a […]

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