JUSTIÇA

MANIFESTAÇÃO DO SAERJ SOBRE A DECISÃO DO STF QUE SUSPENDEU OS PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TEMA 1.389 DE REPERCUSSÃO GERAL

O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) vem a público analisar recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): no dia 14 de abril de 2025, o Ministro Gilmar Mendes do STF suspendeu, até o julgamento do mérito pelo Pleno, todos os processos na Justiça do Trabalho com pedido de vínculo de […]

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Artigo de Ítalo Pires Aguiar: ‘Presídios verticais – uma tragédia anunciada’

O secretário geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e também integrante do Conselho da seccional, Ítalo Pires Aguiar, escreveu artigo em O Dia sobre a intenção de o governo do estado do Rio construir presídios verticais. Eis um trecho do artigo: “O governo estadual ignorou as recomendações de diminuição da população carcerária como […]

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‘Carteira verde-amarela: o fim dos Direitos Trabalhistas’ – por Sergio Batalha

  Artigo do diretor do Sindicato dos Advogados-RJ, Sérgio Batalha, publicado no jornal O Dia desta quinta-feira (25), mostra como os trabalhadores antigos seriam progressivamente dispensados para serem substituídos por trabalhadores com a famigerada ‘carteira verde e amarela’. Segundo o advogado, não se trata de mera suposição, tal fato histórico ocorreu no Brasil quando em 1966 […]

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CNJ considerou ilegal gasto de R$ 5 milhões do TJ-RJ com academia exclusiva de magistrados

  Em um escárnio com o contribuinte e demais servidores do estado, o Tribunal de Justiça do Rio assinou um convênio que prevê gastos de R$ 5 milhões para manter à disposição dos magistrados, no Fórum, uma academia, que oferece aulas de alongamento, boxe tailandês, boxe inglês, defesa pessoal, ginástica funcional, jump, ginástica localizada, musculação, […]

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