JUSTIÇA
Alexandre de Moraes rejeita ações sobre pedidos de impeachment
DO SITE DO ESTADÃO: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 23, o seguimento dois mandados de segurança apresentados por parlamentares da oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediam à Corte que ordene o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar o andamento dos pedidos de […]
Quarta Turma do STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
DO SITE DO STJ: Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. O caso […]
Jonas Lopes e mais quatro pessoas são denunciadas à Justiça pela PGR
DO SITE DO GLOBO: o ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, e outras quatro pessoas foram denunciadas na última quinta-feira (17) à Justiça pela Procuradoria Geral da República por corrupção, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e associação criminosa. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) pela GloboNews. A denúncia é resultado […]
Liberados pelo ministro do STF Gilmar Mendes, presos na operação Ponto Final deixam cadeia no Rio
DO SITE PODER 360: Soltos por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, 4 acusados de envolvimento em esquema investigado na Operação Ponto Final deixaram a cadeia neste domingo (20.ago.2017). As investigações miram irregularidades no setor de transporte rodoviário público do Rio de Janeiro. O esquema teria movimentado R$ 260 milhões […]
TRT-RJ define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional
DO SITE DO TRT-RJ: Em sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região elegeu os advogados que integrarão a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador reservada ao Quinto Constitucional, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal. A lista […]
Ex-juiz federal tem aposentadoria cassada
DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: A Justiça Federal no Paraná cassou a aposentadoria do ex-juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Edgard Antônio Lippmann Júnior, em uma ação civil de improbidade administrativa por considerar que ele teve um aumento patrimonial sem justificativa lícita em 2004 e 2005. Segundo decisão anterior […]
Comentários recentes