JUSTIÇA
Ato contra a reforma trabalhista (PL 6787)
Na quarta-feira, dia 26 de abril, as entidades de advogados de nosso estado farão um ato público em frente à sede do TRT-RJ da Rua do Lavradio, às 11h, em protesto contra a reforma trabalhista que está sendo discutida na Câmara, por meio do substitutivo ao projeto de lei 6778/2016. A reforma trabalhista proposta […]
História em quadrinhos denuncia Reforma trabalhista
Plenário da Câmara dos Deputados rejeita pedido de urgência para projeto da Reforma trabalhista
DO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (18/04): O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, o requerimento de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Eram necessários 257 votos favoráveis, mas o requerimento obteve apenas 230 votos e 163 contrários. Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo […]
Suspenso os efeitos de decisão do TST que manteve ultratividade das normas coletivas
Anamatra afirma que Reforma trabalhista é o maior processo de supressão de direitos trabalhistas da história do Congresso
Comissão de Finanças da Câmara rejeita regulamentação das profissões de conciliador e de árbitro
DA CÂMARA DE DEPUTADOS: A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que regulamenta as profissões de árbitro e de mediador ou conciliador, que conduzem acordos judiciais ou extrajudiciais (PL 4891/05). Andres Sanchez: a solução dos conflitos se tornará ainda mais demorada, distante e, sobretudo, cara, prejudicando exatamente os mais […]
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