JUSTIÇA
Para os magistrados trabalhistas, reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal
O 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado este final de semana em Belo Horizonte (MG), decidiu que a Lei nº 13.467, a da reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor. Na conta pessoal do facebook, o […]
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
DO SITE DO TST: O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro […]
Gaspari: ‘O Judiciário resolveu ser réu’
Artigo do jornalista Elio Gaspari critica auxílio moradia para a magistratura. O Sindicato dos Advogados sempre atacou esse penduricalho dos juízes. Leia o artigo publicado no jornal O Globo desta quarta-feira (31/01). Elio Gaspari – ‘O Judiciário resolveu ser réu’: O juiz Marcelo Bretas resolveu passar de símbolo da faxina das roubalheiras do Rio […]
Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil
DO SITE O GLOBO: A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu parcialmente a liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil. Cármen Lúcia primeiro quer analisar a decisão do STJ (proferida no sábado e ainda não publicada) que autorizara a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. “Se for o caso, […]
Sindicato dos Advogados-SP repudia ataque às audiências de custódia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo fez nota repudiando o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Advogados da Paraíba, no STF, pedindo a suspensão das audiências de custódia em todo o país. Na nota, nosso coirmão de São Paulo afirma: “A custódia é um mecanismo que visa garantir a civilidade […]
Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes consegue liminar e suspenda posse de Cristiane Brasil
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, suspendeu na noite desta segunda-feira (08) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A liminar foi concedida a partir de ação popular do Movimento Independente de Advogados Trabalhistas. Integrantes do movimento entraram com várias ações contra […]
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