JUSTIÇA
Nota oficial do Sindicato sobre o cerceamento dos direitos dos advogados dos presos suspeitos de terrorismo no Brasil
O Sindicato dos Advogados vê com extrema preocupação a situação dos 12 suspeitos de atos terroristas que estão encarcerados na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desde o dia 21. Esses suspeitos, segundo a imprensa e a própria OAB Federal, foram impedidos de ter acesso a seus advogados. Ou seja, estão […]
Maioria dos ministros do TST lança manifesto contra o desmonte da Justiça do Trabalho
Dezenove ministros do Tribunal Superior do Trabalho – portanto, a maioria dos 27 ministros que compõem o TST – se posicionaram na sexta-feira (10/6) contra a desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil, divulgando um manifesto. Em um trecho, os ministros afirmam: “Muitos aproveitam a fragilidade em que são jogados os trabalhadores em tempos de […]
Associação Fluminense de Advogados empossa diretoria
A posse da Diretoria e Conselho da Associação Fluminense dos Advogados Civilistas e Criminalistas (AFACC) será nesta quarta feira (13/05), às 18h, no auditório da OAB/ Niterói. Após a solenidade, a associação receberá os convidados em uma recepção no salão de festas da OAB/ Niterói, no 10º andar. Além do presidente, Luiz Eduardo Tostes Caldas, […]
Presidente do TJ/RJ impede utilização pelo governo de Fundo Judiciário
O governador Luiz Fernando Pezão se encontrou nesta segunda-feira (dia 23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Na pauta, o pedido do governador de que o TJ/RJ libere parte da verba alocada no Fundo Judiciário, administrado pelo próprio Tribunal, para o pagamento de dívidas do governo. O […]
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