JUSTIÇA

TJ contrata empresa para ascensoristas atuarem em elevadores por mais de R$ 9 mi

  DA COLUNA INFORME DO DIA (PAULO CAPPELLI): O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contratou, por R$ 9.606.168,62, a empresa Provac Serviços LTDA para que ascensoristas atuem nos elevadores de seus prédios por um período de dois anos. São 109 edifícios no Fórum Central e 81 comarcas no interior do estado. Diz que […]

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O Globo: ‘Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas’

  DO SITE DO GLOBO (MARCELLO CORRÊA): A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a […]

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Justiça trabalhista condena escritório de advocacia de MG a pagar R$ 100 mil por contratação irregular

  DO SITE DO MPT/RJ: O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) reverteu uma sentença de primeiro grau, em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em MG, e determinou que o escritório de advocacia Ferreira e Chagas Advogados, de Belo Horizonte, assine a carteira dos advogados contratados irregularmente como associados. Além […]

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Artigo de juiz do TRT-BA ataca a reforma trabalhista

  Artigo de Murilo C. S. Oliveira, juiz do Trabalho na Bahia critica a reforma trabalhista: DO SITE JUSTIFICANDO: De volta para o passado: a aposta na ineficiência da execução trabalhista: Não há muito no que acreditar quando se repete que a reforma trabalhista traz a “modernização” para os processos da Justiça do Trabalho, especialmente […]

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Ministros de cortes superiores calam sobre palestras pagas

  DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: Pagamentos de palestras a ministros dos tribunais superiores são segredos bem guardados em Brasília com a ajuda do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deixou uma porta aberta para potenciais conflitos de interesses. Os magistrados não são obrigados a informar publicamente se receberam de empresa ou órgão público […]

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Juízes trabalhistas do Rio discutem o Judiciário “nos tempos de cólera”

  DO SITE DA AMATRA: Na última quinta-feira (24/08), teve início o 31º Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (EMAT), em Búzios. Durante três dias, o evento recebeu importantes palestrantes de variadas áreas do conhecimento para debater questões do interesse da magistratura. Abrindo os trabalhos, a presidente da Amatra1, Cléa Couto, […]

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