NOTÍCIAS
O Globo: 'Dividido, STF julga hoje poder de fiscalização do CNJ'
Do site de O Globo (CAROLINA BRÍGIDO): Na primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello deu liminar declarando que a […]
Programa Direito em Debate aborda honorários de sucumbência na JT
A aprovação, em novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de lei que obriga o pagamento de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho é o ponto inicial da discussão desta terça-feira, 31, do programa Direito em Debate, transmitido pela Rede Vida, às 21h30. Os debatedores serão o advogado Nicola […]
Governo vai criar 4 novas universidades federais até 2014
Blog do Planalto: Até 2014, o governo vai criar quatro novas universidades federais e 47 campus universitários, o que vai facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (31). Ao estudante de Uberlândia (MG) Sandro Gonçalo Alcondo, ela lembrou que 14 universidades e […]
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
JusBrasil: A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria […]
Dirigente da CUT/RJ fala sobre o piso regional 2012
O Jornal dos Advogados entrevistou Indalécio Wanderley, secretário de Organização da CUT e representante da central no Conselho Estadual do Trabalho (Ceterj), sobre as negociações naquele órgão, entre governo, empresários e trabalhadores, que envolvem o reajuste do piso regional 2012. A proposta da CUT e demais centrais é de um reajuste de 27,5%, o que […]
Devedores têm até quinta-feira para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Agência Brasil (Débora Zampier): As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder Público, segundo lei sancionada em julho do […]
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