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AGU desistiu de mais de 1.600 processos no TST em 2011
Do site do TST: A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 1.621 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) como forma de desafogar o Judiciário e evitar prejuízos a Administração Pública. A iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) visa cumprir as orientações estabelecidas pela AGU na Portaria n.º 1.642/2010, que autoriza os procuradores a […]
Peticionamento eletrônico do STF ficará indisponível por 24 horas
Do site do STF: O sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará indisponível para utilização dos usuários a partir das 22h do próximo dia 6 (sexta-feira) até as 22h do dia 7 (sábado). A interrupção será necessária em razão de serviços de manutenção da área de Tecnologia de Informação do Tribunal.
Tombini: inflação está em trajetória de queda e seguirá recuando
Do Blog do Planalto: O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (6) em nota que a meta para a inflação foi cumprida em 2011 pelo oitavo ano consecutivo e que, em 2012, “a inflação ao consumidor seguirá recuando”. Segundo levantamento do IBGE divulgado hoje, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
Multa por anotação contra empregado na carteira de trabalho pode aumentar
Do site da Câmara: A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de anotações que possam causar dano à imagem do empregado. A medida está prevista no Projeto de Lei 2420/11, que fixa a sanção em dez vezes o salário do trabalhador. Hoje, de acordo […]
Artigo de Wadih em O Globo discute a PEC da música
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, publica artigo hoje (06) no jornal O Globo, em que debate a PEC da música, ora em discussão no Congresso; abaixo, cópia do texto:
Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório
Do site da Câmara: A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a portaria do Executivo sobre a instalação do sistema. A adoção do equipamento, que emite um recibo de papel […]
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