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OAB/RJ vai entregar PL sobre responsabilidade social
Do site da OAB/RJ: Elaborado no início do ano passado, após a tragédia que matou mais de mil pessoas na Região Serrana, o projeto da OAB/RJ que cria a Lei de Responsabilidade Social será entregue pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, à bancada federal no Congresso assim que acabar o recesso do Legislativo. O projeto […]
AGU assegura validade das provas do Enem 2011 e garante cronograma do Sisu
DO site da AGU: A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal do Ceará a validade das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, assegurando assim o cumprimento do cronograma do Sisu – Sistema de Seleção Unificada. O Sisu é destinado a selecionar os candidatos para as vagas das instituições […]
Analistas estimam redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros
Do site da Agência Brasil: Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os próximos dias 17 e 18. Atualmente, a taxa está em 11% ao ano. Para o fim […]
Jornal dos Advogados repercute vitória na Câmara de Deputados
A capa do Jornal dos Advogados de final de ano repercute a vitória com a aprovação na CCJ da Câmara de Deputados, em Brasília, do PL que institui os honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista. O jornal, que já está à disposição na sede do sindicato, também traz artigos do deputado federal Hugo Leal, […]
Temas como aborto, terrorismo, eutanásia e discriminação de gays serão analisados
Do site de O Globo: Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos, discriminação de gays e jogo do bicho, entre outros delitos. Uma das ideias da comissão é […]
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Do site do Senado: O projeto Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deverá provocar polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já na primeira reunião de 2012, prevista para 8 de fevereiro. Três propostas no âmbito do estatuto são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de […]
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