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Juiz acusado de favorecer Pinochet é o novo presidente do Supremo chileno
Do site Opera Mundi: A Suprema Corte do Chile elegeu Rubén Ballesteros, magistrado conhecido por votar contra a condenação de acusados de crimes contra os direitos humanos – incluindo o ex-ditador Augusto Pinochet – como novo presidente. Ele sucederá Milton Juica e ficará no cargo durante os próximos dois anos. Efe A eleição de Ballesteros, […]
Ministro do STF nega que foi beneficiado por decisão
DO UOL: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski divulgou nota para negar que tenha sido beneficiado com a decisão que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. “As providências determinadas pela corregedoria do CNJ, objeto do referido mandado de […]
Comissão aprova acordo com União Europeia para isenção de visto
Do site da Câmara: A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (14) o texto do acordo assinado entre Brasil e União Europeia (UE), em Bruxelas no ano passado, que concede isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns. A medida está prevista na Mensagem 409/11, do Executivo. […]
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção
Folha de S. Paulo: O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF. Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação, que […]
Só trabalhadores fizeram proposta para o piso salarial do estado
O jornal O Dia informa que a única proposta de reajuste do piso salarial regional em discussão no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão subordinado à Secretaria Estadual de Trabalho, é aquela feita pela bancada das centrais sindicais de 27,5%. Com isso, o piso do advogado poderá passar dos atuais R$1.630,99 para R$ 2.079,51 em […]
Mercosul e Palestina assinam acordo de livre comércio
Do Blog do Planalto: Na 42ª Cúpula de Presidentes realizada hoje (20) em Montevidéu, no Uruguai, o Mercosul assinou um acordo de livre comércio com a Palestina. O documento foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riadi Malki, convidado especial da Cúpula. Outro assunto discutido na Cúpula foi o ingresso da Venezuela no bloco […]
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