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OAB/RJ fixa anuidade em R$ 680, que poderá ser paga no cartão
Do site da OAB/RJ: Os advogados que quitarem a anuidade da OAB/RJ de 2012 até 31 de janeiro pagarão R$ 680. E, pela primeira vez, neste ano os colegas poderão utilizar o cartão de crédito para o pagamento e parcelar a contribuição em três, seis ou 12 vezes. Mas, neste caso, haverá acréscimos. Mantém-se redução […]
Palácio Guanabara é reaberto ao público após passar por restauração
Do site do Jornal do Brasil: Após uma meticulosa restauração, o Palácio Guanabara – utilizado como sede do Governo do Estado do Rio – será reaberto à visitação a partir desta quinta-feira. O monumento, localizado no bairro das Laranjeiras, ganhou uma reforma completa, envolvendo a parte elétrica, hidráulica, iluminação e as peças de arte. No […]
Brasil é o 14º país com mais dias úteis de férias remuneradas
Do site do jornal Valor Econômico: O Brasil é o 14º país, de uma lista de 61, que oferece mais dias de férias a seus trabalhadores. Pesquisa realizada pela consultoria Mercer mostra que aqui, como todos sabemos, temos 30 dias corridos de descanso remunerado a cada ano de trabalho, mas apenas 22 deles são dias úteis. […]
Semana da Conciliação 2011 já supera R$ 1 bilhão em acordos
Do site do CNJ: A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. De acordo com os números enviados até a manhã desta quarta-feira (14/12) pelos 53 tribunais que participaram da Semana, foram realizadas 339.608 audiências e efetuados 163.906 acordos, em valores que somam R$ 1.051.073.270, 27. Esse […]
CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor
Do site JusBrasil: As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às relações jurídicas entre o consorciado e a administradora, pois o CDC serve para proteger o consumidor e não pode ser usado para restringir o seu direito. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Comissão vota PEC que aumenta salários de advogados públicos
Do site da Câmara: A comissão especial sobre remuneração dos advogados públicos vota hoje o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito […]
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