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Após reunião com advogados, Sindjustiça aceita extrair os mandados de pagamento dos honorários advocatícios
Nessa quarta-feira, dia 19, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, o presidente da CAARJ, Marcello Oliveira, e o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, se reuniram com a direção geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio (Sind-Justiça) para discutir a greve dos servidores, prevista para se iniciar no dia 26 de outubro. […]
Nessa sexta (21) começa o 3º Ciclo de Palestras sobre a novo CPC na Justiça do Trabalho
O Sindicato dos Advogados inicia nessa sexta (dia 21) o 3º Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho. São 80 vagas para os advogados e as inscrições serão realizadas pelo e-mail: contato@sindicatodosadvogados.com.br – o evento será realizado no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio (Rua do […]
Gilmar Mendes concede medida cautelar e ataca direito pacificado na JT
O ministro Gilmar Mendes concedeu na sexta-feira (14) uma medida cautelar que suspendeu todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Marcus Vinícius Cordeiro, que também […]
Acusado de ligação com Estado Islâmico é espancado até a morte em presídio de Mato Grosso
Valdir Pereira da Rocha, um dos presos da operação da polícia federal contra supostos terroristas do estado islâmico, realizada antes dos jogos olímpicos, foi barbaramente espancado por presos comuns, em uma penitenciária de Mato Grosso, nessa sexta-feira, dia 14, e sofreu morte encefálica. A Justiça Federal já havia permitido que Valdir fosse liberado, mas com […]
Diretoria do Sindicato distribui revista AMPLIAR no Fórum de Caxias
Supremo ignora Constituição e decide que prisão de condenado em 2ª instância é válida
No dia 5 de outubro, o Supremo julgou um pedido de liminar da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 44, protocolada pela OAB Federal, em defesa do cumprimento do art. 283 do Código de Processo Penal (CPP), que afirma: “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da […]
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