SINDICATO
O Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza uma palestra on-line sobre Direito Previdenciário, com um tema extremamente atual: “A pensão por morte e o limbo previdenciário”.
A diretora Social do SAERJ, Marcia Leal Bittencourt, acredita que a situação dos direitos sociais e previdenciários em particular em nosso País causa enorme preocupação para os cidadãos: “Trata-se de uma verdadeira luta a que os cidadãos e cidadãs têm que passar, muitas das vezes, para conseguir em um tempo hábil esse direito. Por isso a importância do acompanhamento jurídico no tema em questão”, afirma Marcia.
Para a palestra, que será realizada na quinta-feira, dia 18/03, às 18h, com transmissão direta do YouTube do SAERJ, foram convidados os seguintes palestrantes: o juiz do Trabalho Marcelo Segal e a procuradora do SAERJ, Silvia Correia, com moderação do diretor do sindicato, Max Ferreira. A própria Marcia Bittencourt fará a abertura.
O endereço do YouTube do SAERJ é o: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – ou clique aqui para acessar diretamente o nosso YT.
Na palestra, também será apresentado o curso do SAERJ sobre as Questões Previdenciárias da Atualidade, ministrado pelo juiz Marcelo Segal somente aos associados ao sindicato, em 29 de março e 1º de abril – em breve, mais detalhes e a forma de inscrição.
SINDICATO
Na noite de segunda-feira, 8 de Março, a Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) debateu o Dia Internacional da Mulher
Na noite de segunda-feira, 8 de Março, a Comissão da Mulher Advogada do Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) debateu o Dia Internacional da Mulher – #8M2021 -, em quatro painéis, tendo sido transmitido pelo YouTube do SAERJ (foto acima).
A vice-presidente do sindicato, dra. Adilza Nunes, apresentou a live e os painéis. Foi o primeiro evento on-line do SAERJ em 2021, e este começou com o painel da professora e militante feminista e sindical, Thaissa Magalhães, que falou da historia das lutas do 8M e sua tremenda atualidade no Brasil.
O segundo painel foi com a advogada Thalissa Pádua, que debateu as questões jurídicas das lutas feministas.
O 3º painel contou com a psicóloga Branda Kinppel, que falou, entre outros temas, sobre a luta contra o machismo na sociedade brasileira.
O 4º e último painel teve a participação da médica, dra. Rufa Rocha, que falou da sua experiência no mercado de trabalho.
Em todos os painéis, as integrantes da Comissão da Mulher Advogada entrevistaram as convidadas.
O vídeo pode ser visto no YT do SAERJ, neste link.
SINDICATO
Na próxima sexta-feira, 12 de março, às 10h, o Sindicato dos Advogados RJ (SAERJ) realiza Audiência Pública sobre os honorários sucumbenciais para a advocacia com vínculo empregatício.
O SAERJ convidou representantes de todas as entidades representativas da advocacia, além de instituições e comissões, para participar; são elas:
OAB RJ; Comissão da Justiça do Trabalho da OAB RJ; Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (IBPEA); Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat); e Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat).
A reunião será feita via zoom e transmitida pelo YouTube do SAERJ, com os comentários abertos à participação dos advogados e advogadas.
Endereço do nosso YT: youtube.com/SindicatodosAdvogadosRiodeJaneiro – ou clique aqui para acessar.
Participe!
SINDICATO
No dia 1º/10, Advogados se solidarizam com seus colegas paraibanos que foram agredidos por delegados em João Pessoa (foto: OAB/Federal)
A OAB Nacional e a OAB-PB realizaram um ato de desagravo público, na quinta-feira (1º), em João Pessoa (PB), em favor dos advogados que foram agredidos na Central de Polícia da capital paraibana na última sexta-feira (25). A manifestação aconteceu no estacionamento externo da Central de Polícia. Antes da mobilização, os dirigentes de Ordem também se reuniram com o governador da Paraíba, João Azevedo; o secretário estadual de segurança, Jean Nunes; o delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Glauberto; e o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Fabio Andrade, para cobrar providências contra as agressões e o abuso de autoridade.
Foram desagravados os advogados Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Janny Milanes e Leonardo Rosas.
Os advogados foram agredidos e desrespeitados pelos delegados da Polícia Civil Viviane Magalhães e Afrânio Doglia Brito Filho e pelos policiais Gláucio Bezerra Rocha e Ricardo Acioly. Os agentes públicos agrediram fisicamente, destrataram e xingaram os advogados que tentavam exercer a sua atividade e prestar assistência a uma pessoa presa.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que os fatos ocorridos na Paraíba deixaram toda a advocacia perplexa e que os atos de autoritarismo não serão esquecidos. “A advocacia criminal não conhece o que é ficar de joelhos. Somos o armamento da cidadania. Nesse país, durante toda a sua história, houve uma única e permanente batalha, a do Estado Democrático de Direito contra o autoritarismo. Nós somos os maiores soldados do Estado Democrático de Direito. O governador me deu a palavra que o caso será apurado com imparcialidade. Não vamos esquecer e cobraremos providências até o final. Queremos punição dentro da lei para aqueles que utilizam do poder para praticar abusos”, afirmou Santa Cruz.
O Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) apoia o desagravo e se solidariza aos advogados paraibanos, como também se solidariza a todos os colegas que sofrerem qualquer tipo de violência, com a consequente quebra de nossas prerrogativas.
Texto retirado do site da OAB/Federal
SINDICATO
Nessa terça-feira, dia 15, de 17h até 20h30, o Sindicato dos Advogados-RJ (SAERJ) realiza o webnário: ‘O novo futuro durante e depois da pandemia’. O evento será transmitido pelo YouTube do SAERJ e terá painéis com temas e áreas de discussão que estão sofrendo enormes mudanças com a pandemia, com palestras de reconhecidos advogadas(os),procuradores, juízes(as) e professores.
Clique aqui para acessar o link da transmissão em nosso YT.
Veja a programação e os respectivos debatedores:
ABERTURA:
Dr. Álvaro Quintão (presidente do SAERJ) e Dra. Márcia Bittencourt (advogada) – 17h.
PAINEL 1 – A IMPLEMENTAÇÃO DO PJE CALC:
Mediadora: Dra. Valéria Pinheiro (advogada).
Palestrantes: Dra. Patrícia Medeiros (juíza) e Dra Silvia Correa (advogada) – 17h20 às 17h50.
PAINEL 2 – OS ENTREGADORES DE APLICATIVOS – EMPREENDEDORISMO OU ESCRAVIDÃO?
Mediadora: Dra. Myriam Denise (advogada).
Palestrantes: Dr. Marcelo Segal (juiz) e Dra. Letícia Aidar (servidora e professora) – 17h50 às 18h20.
PAINEL 3 – A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O COMPLIANCE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA:
Mediador: Dr. Max Mendonça (advogado).
Palestrantes Dr Gabriel Pacheco (advogado) e Dra Valeria Ribeiro (advogada) – 18h20 às 18h50.
PAINEL 4 – ACIDENTE DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA E PÓS PANDEMIA:
Mediador: Dra. Isabel Belinha (advogada).
Palestrantes Dr. Marcos Dias de Castro (juiz) e Dra. Juliane (procuradora do trabalho) – 18h50 às 19h20.
PAINEL 5 – INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL E O PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO DO JUIZ:
Mediador: Dr. Raphael Patrício (advogado).
Palestrantes: Dr. Otávio Calvet (juíz) e Dr. Rosildo Bomfim (advogado).
PAINEL 6 – DIREITO DE GREVE E A CRISE ECONÔMICA:
Mediadora: Dra. Telma Melo (advogada).
Palestrantes: Dr. José Luiz Campos Xavier (desembargador) e Dra. Ivani Contini (desembargadora) – 19h50 às 20h20.
ENCERRAMENTO:
Dr. Álvaro Quintão – 20h30.
Observação: todos os eventos do SAERJ têm o apoio da Qualicorp.
SINDICATO
Nessa quarta-feira (9), o país acordou com mais uma das muitas operações policiais que estão mais preocupadas com a sua forma midiática do que com sua efetividade. Operações que antes mesmo do devido processo legal, buscam a condenação pela opinião pública. Esta forma arbitrária de “fazer justiça” tem levado o Brasil de volta a períodos ditatoriais que pensávamos não ser possível retornar.
Uma parte dos alvos desta operação é formada por advogados, advogadas, e escritórios de advocacia. E os alegados crimes teriam acontecido na primeira metade desta década, entre os anos de 2012 a 2014.
Lamentavelmente alguns setores estiveram mais interessados em associar a operação ao fato de uma parte ser formada por advogados do que explicar os reais motivos da operação. Com isso, tentam difamar a profissão da advocacia, como se fosse a advocacia a principal responsável pelos problemas existentes no Brasil. Buscam criminalizar o exercício da advocacia, atividade consagrada como essencial pela nossa Constituição.
O Sindicato dos Advogados do estado do Rio de Janeiro (SAERJ) repudia de forma veemente a tentativa de associar a advocacia aos eventuais crimes. A Advocacia é formada por profissionais éticos, que merecem todo respeito. Qualquer pessoa, seja advogado, médico, engenheiro, juiz ou qualquer outra profissão merece ser julgado pelos seus atos e não pela profissão que exerce. A Advocacia não se calará diante de arbitrariedades.
Quanto ao mérito da operação, o Sindicato dos Advogados espera que aos acusados seja garantido o amplo direito de defesa consagrado em nossa Constituição; que seja respeitado o devido processo legal, o contraditório; que as delações e acusações sejam acompanhadas das provas. E que acima de tudo sejam todos julgados por juízes imparciais.
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados-RJ
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