Notícias da Justiça
Uma encrenca chamada Joaquim Barbosa
Do site GGN, do jornalista Luis Nassif: Há um pensamento majoritário na opinião pública leiga e um consenso no sistema judicial – incluindo desembargadores, juízes, procuradores, advogados. O pensamento majoritário leigo é de que o presidente do STF (Supremo Tribunal...
Exposição sexual na internet se alastra e causa vítimas
Do site da Folha SP (CIDA ALVES): O "revenge porn" --vingança pornô, em inglês--, prática até então conhecida dos brasileiros por notícias de países como Estados Unidos, chegou de vez ao Brasil. E já pode ter feito vítimas. Vídeos e fotos sensuais gravados na...
Congresso em Brasília discute o PJ-e da Justiça do Trabalho na quinta (12/12)
Com requerimento do deputado federal Dr. Grilo (MG), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em Brasília realizará na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, uma audiência pública para discutir os problemas da implantação...
Sindicato reivindica que Pleno do TRT/RJ não discuta dia 05/12 a proposta de descentralização das varas
Nessa quinta-feira, dia 5 de dezembro, às 10h, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro vai discutir, pela segunda vez, a proposta da Presidência do TRT/RJ de descentralização das varas do Trabalho – trata-se da transferência para a Zona Norte e Zona...
Racismo gera indenizaçao de 1 ano de salário
Do site do TRT/RJ: Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Ventura Petróleo S.A. ao pagamento de indenização por danos morais em razão de discriminação racial sofrida por trabalhador. A empresa do ramo...
Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas
Do site da Câmara dos Deputados (Gustavo Lima): O Plenário da Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira a votação do texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10). Foram aprovadas as quatro partes restantes do texto – a parte geral já havia sido...
STJ: Advogado pode ser contratado sem licitação
Do site da OAB Federal (21/11): A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de direito. De acordo com a decisão, por...
Folha: 'Presidente de associação dos magistrados critica troca de juiz do mensalão'
Do site da Folha de S. Paulo (FELIPE BÄCHTOLD de Porto Alegre): O presidente eleito da AMB (Associação de Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, disse que vê "com preocupação" a troca do juiz responsável pela execução das penas de réus do mensalão....
Janio de Freitas comenta prisão de petistas: 'O show dos erros'
Artigo do jornalista Janio de Freitas da Folha S. Paulo: O show dos erros: No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e...
Frente Parlamentar na Alerj vai debater o TJ/RJ dia 3 de dezembro
A Frente Parlamentar criada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para discutir os problemas do Tribunal de Justiça do estado (TJ/RJ) fará sua primeira audiência pública no dia 3 de dezembro (terça-feira), às 10h, no Auditório Nelson Carneiro, que fica no 6º...
Vetos do novo Código de Processo Civil devem ser votados quarta (20/11)
Do site da Câmara dos Deputados: Ainda nesta quarta-feira (20/11), o Plenário deve retomar a votação do novo Código de Processo Civil (CPC). No último dia 5, os deputados aprovaram o texto-base da proposta – uma emenda do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), para...
Folha: 'Mensalão tucano fica para início de 2014'
Do site da Folha de S. Paulo (THAIS BILENKY): O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal)....
'Um ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo'
Do site Conjur: Artigo dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Pedro Ivo Velloso Cordeiro É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como nosso escritório de advocacia também não está. Mas...
‘Mensalão’: Pizzolato segue para Itália e escapa à sentença do STF
Do site Correio do Brasil: Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia no julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, já estaria na Itália, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Correio do Brasil, nesta...
STJ define que esses direitos entram na partilha mesmo após a separação
Do site do Dia (OSNI ALVES): Todos os direitos trabalhistas obtidos por um casal, ou apenas um dos cônjuges durante a união afetiva, integram o patrimônio comum de ambos e devem ser partilhados em caso de separação. A decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de...
Em dezembro, José Dirceu falou do seu julgamento à revista Ampliar
A revista do Sindicato dos Advogados, a Ampliar, em dezembro do ano passado, fez uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que falou sobre o julgamento da AP 470. Neste momento em que Supremo determinou o cumprimento da pena de Dirceu,...
AP 470: STF terá de analisar embargos pendentes antes de execução
Do site do Conjur (Elton Bezerra): Antes de determinar o trânsito em julgado de uma condenação e executar a pena, o Supremo Tribunal Federal tem de analisar o cabimento de recursos pendentes de juízo de admissibilidade. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira...
AP 470: STF decide que penas não questionadas podem ser executadas
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as penas impostas aos réus da Ação Penal (AP) 470 que não foram objeto de embargos infringentes podem ser executadas imediatamente. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (13), após o...
CCJ da Câmara aprova PEC do Diploma de Jornalista
Do site da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj): A Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12/11), a admissibilidade da PEC 206/2012, a PEC do Diploma de jornalista. A...
Fraudes com seguro-desemprego somam R$ 56 mi em dois anos
Folha de São Paulo (CLAUDIA ROLLI): As fraudes identificadas contra o seguro-desemprego retiraram ao menos R$ 56 milhões dos cofres da União nos últimos dois anos, segundo dados da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho. Os dois órgãos realizaram quatro operações...