Notícias da Justiça

Artigo de Wadih sobre tragédia no Rio

Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, sobre a tragédia do desabamento de três prédios no Rio, públicado hoje em O Dia: Tragédias do descaso: Descaso, falta de fiscalização, desídia, imprevidência, má-fé, oportunismo, ganância, improviso. Sem esquecer o famoso...

TRT/RJ confirma nome de servidor "doleiro"

O Globo divulga hoje (03) que o servidor público do TRT/RJ, Rogério Figueiredo Vieira, “foi o responsável por 16 movimentações financeiras atípicas, no valor total de R$ 282,9 milhões, em 2002, rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf)”. A Polícia...

Manifesto pela denúncia do Caso Pinheirinho à OEA

Dezenas de associações,  procuradores, desembargadores e juristas criaram um movimento que vai denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) o Caso Pinheirinho. O movimento lançou também uma petição eletrônica na Internet, compartilhada às redes sociais, em que...

Doleiro do TRT/RJ: PF já tem um nome

Nota na coluna do Ancelmo em O Globo hoje (02) informa que a PF investiga Rogério Figueiredo vieira como sendo o já famoso "doleiro" do TRT do Rio (foto):

Cabral propõe reajuste do piso de 14,13%

O projeto de lei do governador Sergio Cabral para o reajuste do piso regional em 2012 chegou ontem (01) à Alerj, nas mãos do secretário da Casa Civil, Regis Fichtner: o governo propõe 14,13% de reajuste, mesmo índice do salário mínimo nacional e, portanto, bem abaixo...

STF suspende julgamento de poderes do CNJ

Do site do STF: Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral...

Sinpro susta demissões na Gama Filho

Do site do Sindicato dos Professores (Sinpro/RJ): A juíza da 22ª Vara Trabalhista (VT), em audiência ocorrida nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, manteve a liminar sustando o processo demissionário deflagrado no final do mês de dezembro pela Universidade Gama Filho...

Artigo de Wadih: 'Luzes sobre o Judiciário'

Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, publicado hoje no Jornal do Commércio, comenta votação do STF sobre poderes do CNJ: Luzes sobre o Judiciário: O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira, dia 1º, se revoga, ou mantém, liminar do ministro...

O Globo: 'Dividido, STF julga hoje poder de fiscalização do CNJ'

Do site de O Globo (CAROLINA BRÍGIDO): Na primeira sessão do ano, marcada para esta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ou não ser o primeiro a investigar os desvios de conduta de juízes. Em...

Programa Direito em Debate aborda honorários de sucumbência na JT

A aprovação, em novembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de lei que obriga o pagamento de honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho é o ponto inicial da discussão desta terça-feira, 31, do programa Direito em...

Governo vai criar 4 novas universidades federais até 2014

Blog do Planalto: Até 2014, o governo vai criar quatro novas universidades federais e 47 campus universitários, o que vai facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior, informou a presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje...

Dirigente da CUT/RJ fala sobre o piso regional 2012

O Jornal dos Advogados entrevistou Indalécio Wanderley, secretário de Organização da CUT e representante da central no Conselho Estadual do Trabalho (Ceterj), sobre as negociações naquele órgão, entre governo, empresários e trabalhadores, que envolvem o reajuste do...

Férias escolares simultâneas nas redes públicas e particular

Do site da Alerj: Agora é lei: foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo em 10 de janeiro a sanção da Lei 6.158/12, que define janeiro como o mês de férias escolares simultâneas em todo o sistema, incluindo as redes pública e particular no estado. Ao unificar...

Congresso Nacional inicia o ano legislativo na quinta-feira

Do site da Câmara: O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (2), em sessão solene às 16 horas, no Plenário da Câmara. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai...

Tragédia no Centro: TRT/RJ amplia prazo para escritórios

Do site do TRT/RJ: Considerando a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, a Administração do Regional decidiu estender a outros escritórios de advocacia a prorrogação dos prazos processuais, em...