Notícias da Justiça
Álvaro defende CNJ no jornal O Dia
Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, defende o CNJ, especialmente em relação à grave denúncia contra o TRT do Rio, em artigo publicado hoje no jornal O Dia, que transcrevemos abaixo: Moinhos de vento: A ministra corregedora do...
Projeto sobre trabalho terceirizado está pronto para votação na CCJ
Do site da Câmara (Idhelene Macedo - 16/01): Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça projeto (PL 4330/04) do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que trata do trabalho terceirizado. A proposta já passou por outras comissões da Câmara e também deve ser...
Folha de S. Paulo: Aprovação de Dilma supera a de Lula no início do governo
Folha de S. Paulo (BERNARDO MELLO FRANCO): A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas....
Polícia Federal investiga suspeita de lavagem de dinheiro no TRT do Rio
Estado de São Paulo (Marcos de Paula - 19/01): A Polícia Federal vai investigar todas as transações financeiras - de 2002 até os dias de hoje - do funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) que movimentou R$ 282,9 milhões em apenas um ano. Os...
Pressão dos juízes ressuscita auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 mi
Do site do Estadão (Felipe Recondo): O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a...
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
Do site do STJ: Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro, por empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), sem o selo de controle da Receita Federal. O...
Ives Gandra: posição do ministro Marco Aurélio Mello põe em xeque CNJ
Do site de O Globo: Atuando há 55 anos na área de Direito, o jurista Ives Gandra Martins, de 76 anos de idade, colocou de lado a amizade com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para criticar a decisão do magistrado, que elimina a competência...
Eleitores poderão propor urgência na tramitação de projetos de lei
Do site da Câmara (Arquivo/Leonardo Prado): A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/11, em análise na Câmara, permite que a população apresente requerimento de urgência na tramitação de qualquer proposta legislativa no Congresso, para garantir mais rapidez em...
Mercado de trabalho melhora desempenho da Previdência em 2011
Carta Maior (André Barrocal): A força do mercado de trabalho – que, mesmo com a crise global e a desaceleração da economia brasileira, abriu vagas e registrou o menor índice de desemprego da história em 2011 - contribuiu para que, mais uma vez, a Previdência Social...
OAB/RJ vai ao MP para identificar doleiro do caso TRT
Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous protocolou nesta quarta-feira, dia 18, na Procuradoria Regional da República (PGR) no Rio de Janeiro, pedido para que o Ministério Público Federal identifique o servidor da Justiça do Trabalho na 1ª Região que...
CNBB apoia CNJ
Do site do Estadão (Roldão Arruda): A Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vai participar do ato de defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no próximo dia 30, por considerar que se trata...
Projeto garante novos direitos a estagiários
Do site da Câmara (Leonardo Prado): O Projeto de Lei 2579/11, em análise na Câmara, faz uma série de alterações na Lei do Estágio (11.788/08) a fim de evitar interpretações dúbias e assegurar direitos aos estagiários. Um desses direitos seria a garantia de um...
Coaf diz que movimentação financeira no TRT/RJ foi de doleiro
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anunciou ontem (17) que a pessoa ligada ao TRT do Rio, suspeita de movimentar R$ 258,9 milhões em 2002, teria relações com doleiros e até foi presa. O órgão não divulgou o nome desta pessoa. O presidente da...
Caso TRT: OAB/RJ vai acionar Procuradoria-Geral da República
Do G1 e site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira, dia 17, que vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a movimentação de R$ 282,9 milhões, realizada em 2002 por uma pessoa ligada ao Tribunal Regional do...
OAB anuncia ranking das faculdades que mais aprovaram no Brasil:
Do site da OAB Federal: A Bahia foi o Estado que, proporcionalmente, apresentou o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da OAB entre as 27 Seccionais, cujos resultados estatísticos estão sendo divulgados nesta segunda-feira (16). Com um índice de aprovação...
Projeto atualiza redação da Consolidação das Leis do Trabalho
Do site da Câmara (Gustavo Lima): O Projeto de Lei 2322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos...
Presidente do TJ/SP diz que documento do Coaf não é quebra de sigilo
Do site do CNJ (Gilson Luiz Euzébio): O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse, nesta segunda-feira (16/01), após reunião com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, que teve acesso ao relatório...
Folha de S. Paulo: Grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ
Folha de S. Paulo (LEANDRO COLON): Integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começaram ontem a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, tem como presidente do conselho. Um grupo de conselheiros...
Nota do TRT/RJ sobre dados do COAF
O TRT/RJ soltou esta nota hoje à tarde sobre o relatório do COAF: Na tarde desta segunda-feira (16/1), a Administração do TRT/RJ, representada pelo desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, vice-presidente, atendeu a diversos veículos de comunicação para prestar...
Amatra apoia apuração de denúncias contra o Judiciário
A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra/RJ), juíza Áurea Regina de Souza Sampaio, soltou nota à imprensa em que ela afirma que é favorável à "apuração minuciosa das denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos Juízes do...