Notícias da Justiça
Estadão: 'Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias'
Estado de S. Paulo (Marta Salomon): O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo...
Justiça julga validade na aprovação de candidatos da PF em 1993
A coluna Informe do Dia noticia que será julgado em fevereiro uma ação popular que pede a suspensão de um despacho do Ministério da Justiça, de 2003, que regularizou a situação de concursados da Polícia Federal, em 1993. Entre os aprovados por força deste despacho...
Brasil concede visto de turista a blogueira cubana
Agência Brasil (Luciana Lima): O governo brasileiro concedeu visto de turista para a blogueira cubana Yoani Sánchez. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a nota, a blogueira havia solicitado o visto brasileiro na...
CNJ presta contas de atividades em 2011
Do site do CNJ: O texto final do Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será avaliado e votado pelos conselheiros durante sessão extraordinária a ser realizada na quinta-feira (26/01). Esta será a 16ª. sessão extraordinária do CNJ e foi...
TJ-SP descumpre regra do CNJ ao não divulgar pagamentos a juízes
Folha de S. Paulo (FLÁVIO FERREIRA): O Tribunal de Justiça de São Paulo descumpre regra de transparência estabelecida pelo CNJ (Conselho nacional de Justiça) ao não publicar em seu site na internet a relação de pagamentos de verbas atrasadas a juízes. Os desembolsos...
Juíz defende CNJ
Em artigo publicado hoje no jornal O Dia, o juiz João Batista Damasceno, integrante da Associação "Juízes para a Democracia", defende o CNJ e afirma: "Enquanto cidadãos, os magistrados compõem a sociedade civil, tal como compõem os trabalhadores, os empresários e até...
Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil
Do site da Câmara: A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na comissão especial que analisa o tema. Enquanto alguns deputados e juristas...
Artigo no Globo: "O doleiro do TRT/RJ"
Artigo do jornalista Luiz Garcia publicado hoje em O Globo: O doleiro do TRT: Sempre que há risco de se provocar susto ou indignação no respeitável público, o pessoal lá de cima capricha no vocabulário. No mais recente escândalo, que tem como palco o Poder Judiciário,...
Estadão: Supersalários de magistrados no Rio chegam a R$ 150 mil
Estado de São paulo (Felipe Recondo e Fausto Macedo ): Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram...
Vladimir Saboia se recupera bem
O chefe da Ouvidoria da OAB/RJ, Vladimir Saboia, se recupera bem de um problema de saúde. Ele está internado no hospital Quinta Door. A diretoria do Sindicato dos Advogados se solidariza com Vladimir, desejando-lhe uma rápida recuperação. No seu Facebook, Vladimir...
TRT/RJ discute crise a "portas fechadas"
A coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, informa que a direção do TRT/RJ se reúne hoje, "a portas fechadas", para discutir a denúncia de que um servidor do órgão movimentou R$ 282,9 milhões em 2002, segundo o COAF. Esperemos que o for decidido entre os...
Álvaro defende CNJ no jornal O Dia
Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, defende o CNJ, especialmente em relação à grave denúncia contra o TRT do Rio, em artigo publicado hoje no jornal O Dia, que transcrevemos abaixo: Moinhos de vento: A ministra corregedora do...
Projeto sobre trabalho terceirizado está pronto para votação na CCJ
Do site da Câmara (Idhelene Macedo - 16/01): Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça projeto (PL 4330/04) do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que trata do trabalho terceirizado. A proposta já passou por outras comissões da Câmara e também deve ser...
Folha de S. Paulo: Aprovação de Dilma supera a de Lula no início do governo
Folha de S. Paulo (BERNARDO MELLO FRANCO): A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas....
Polícia Federal investiga suspeita de lavagem de dinheiro no TRT do Rio
Estado de São Paulo (Marcos de Paula - 19/01): A Polícia Federal vai investigar todas as transações financeiras - de 2002 até os dias de hoje - do funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) que movimentou R$ 282,9 milhões em apenas um ano. Os...
Pressão dos juízes ressuscita auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 mi
Do site do Estadão (Felipe Recondo): O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a...
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
Do site do STJ: Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro, por empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba), sem o selo de controle da Receita Federal. O...
Ives Gandra: posição do ministro Marco Aurélio Mello põe em xeque CNJ
Do site de O Globo: Atuando há 55 anos na área de Direito, o jurista Ives Gandra Martins, de 76 anos de idade, colocou de lado a amizade com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para criticar a decisão do magistrado, que elimina a competência...
Eleitores poderão propor urgência na tramitação de projetos de lei
Do site da Câmara (Arquivo/Leonardo Prado): A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/11, em análise na Câmara, permite que a população apresente requerimento de urgência na tramitação de qualquer proposta legislativa no Congresso, para garantir mais rapidez em...
Mercado de trabalho melhora desempenho da Previdência em 2011
Carta Maior (André Barrocal): A força do mercado de trabalho – que, mesmo com a crise global e a desaceleração da economia brasileira, abriu vagas e registrou o menor índice de desemprego da história em 2011 - contribuiu para que, mais uma vez, a Previdência Social...