Notícias da Justiça

Lista Suja tem número recorde de infratores

Do site do Ministério do Trabalho e Emprego: O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294...

Infraestrutura faz indústria planejar alta do investimento

Do Valor Econômico: A estagnação da produção industrial em 2011 conteve os investimentos que alguns setores industriais haviam planejado no fim de 2010. Para 2012, contudo, oito de nove setores industriais consultados pelo Valor planejam manutenção ou aumento do...

Entrega da declaração da Rais começa dia 17

Agência Brasil: Empresas, pessoas jurídicas e empregadores devem começar a entregar a Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011, a partir do dia 17 de janeiro. As normas para preenchimento e entrega da declaração foram divulgadas hoje (4) no Diário...

Queixas contra as empresas aéreas batem recorde no Rio

Folha de S. Paulo: Os juizados dos aeroportos do Rio bateram recorde de recebimento de queixas anteontem, quando o mau tempo fechou o Santos Dumont e levou ao cancelamento de voos, transferidos para o Galeão. Reflexo do dia anterior, a manhã de ontem também teve filas...

Lei estadual endurece multas para bancos

Do site da Alerj: Agora é lei: o estado passará a contar com multas mais duras para os bancos que descumprirem normas determinadas pela legislação estadual, como o tempo de atendimento e a disponibilização de assentos para idosos, portadores de deficiência e...

Projeto restringe empréstimos de bancos a empresas devedoras do FGTS

Do site do Senado: Atualmente, bancos oficiais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão proibidos de conceder empréstimos a empresas que não estejam em dia com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas a restrição não se aplica aos bancos...

Remuneração para procuradores será analisada com Repercussão Geral

Do site do STF: O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá qual o parâmetro para pagamento da remuneração dos procuradores municipais: se é o limite do subsídio de prefeito ou o limite do subsídio de desembargador. A matéria será julgada no Recurso Extraordinário (RE)...

Wadih: "Punir juiz no Brasil é muito difícil"

Do Portal IG: O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, é uma das principais vozes defensoras da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão fiscalizador e disciplinador do Poder Judiciário. "É fato sabido e...

"Férias de dois meses?"

O jornalista Ricardo Kotscho escreveu em seu site (Balaio do Kotscho) uma crítica à declaração do presidente do TJ/SP em defesa das férias de 60 dias (além de uma crítica ao prefeito Kassab): Peço desculpas aos leitores, por mais uma vez voltar antes da hora na nossa...

Ausência em audiência poderá prejudicar ação trabalhista

Do Portal da Câmara: A Câmara analisa o Projeto de Lei 2395/11, do Senado, que torna a ausência por três vezes do autor de processo trabalhista em audiência impedimento para propor nova ação com o mesmo objeto. Autor da proposta, o ex-senador José Bezerra explica que...

Proger terá regime de plantão dias 5 e 6

Do site da OAB/RJ: Em decisão publicada no início de dezembro, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que o Protocolo Geral (Proger) da capital funcionará, em regime de plantão, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2012, entre 11h e 18h, exclusivamente para recebimento de...

Advogados comentam artigo de Quintão em O Dia

Advogados enviaram emails ao nosso site, comentando o artigo do presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, publicado no jornal O Dia, em 27/12, com o título: "Judiciário na encruzilhada" - uma crítica aos ataques da magistratura ao CNJ (clique aqui para...

Sindicato deseja um próspero ano novo a todos

A direção do Sindicato dos Advogados do Rio deseja um próspero 2012 a todos os seus associados e à classe dos advogados. O próximo ano será repleto de lutas importantes para a advocacia e claro que os colegas podem contar com o seu sindicato! Feliz ano novo a...

Ouvidoria do CNJ teve 4,6 mil manifestações em três meses

Do site do CNJ: A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou de outubro a dezembro deste ano 4.622 manifestações de usuários, tendo sido 1.722 destas em outubro, 1.929 em novembro e 971 em dezembro (até o dia 18/12). Morosidade processual ocupa o...