Notícias da Justiça

CNJ deve regulamentar eventos de juízes em resorts

Do site da Folha.com: O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá regulamentar a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas privadas em resorts e hotéis de luxo. "Estão ficando muito comuns encontros com poucas palestras ou objetivos culturais, e...

Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio

Do Portal da Câmara: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto...

Governo regulamenta Conselho Penintenciário

Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (07/12), em discussão única, o projeto de lei 1.067/11, que define a composição do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Além de trazer seu número de membros, a proposta...

Piso salarial do advogado pode passar para R$ 2.079,51 em 2012

O piso salarial do estado do Rio para o advogado poderá ter um reajuste de 27,50% em 2012 e passar dos atuais R$1.630,99 para R$ 2.079,51. Este reajuste será proposto hoje pela bancada dos trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão que indica ao...

Foi inaugurada sala da OAB no Fórum da Leopoldina

Do site da OAB/RJ: “O que seria uma simples transferência de sala acabou se tornando um marco de um dos primeiros embates da recente Subseção da Leopoldina”, afirmou Felipe Santa Cruz, diretor do Departamento de Apoio às Subseções e presidente da Caixa de Assistência...

CNJ faz devassa na folha de pagamento de juízes de SP

Folha de S. Paulo: A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar supostos pagamentos ilegais a desembargadores e a eventual evolução patrimonial de magistrados incompatível com suas...

Projeto que altera distribuição de royalties é questionado no STF

Do site do STF: Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo impetraram dois Mandados de Segurança (MS 31031 e 31034), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir que o Congresso Nacional delibere sobre projeto de lei (PL) que...

Faleceu Gerson de Carvalho, pai do diretor Galvão

É com profundo pesar que a diretoria do Sindicato dos Advogados comunica o falecimento ocorrido hoje do senhor Gerson de Carvalho, pai do diretor do sindicato, José Antonio Galvão de Carvalho. O corpo está sendo velado na Capela 4 do Memorial do Carmo, para posterior...

Sindicato e OAB/RJ panfletam no TRT

A diretoria do Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ divulgaram ontem, no Fórum do TRT da Rua do Lavradio, a vitória conseguida dia 29, com a aprovação pela CCJ da Câmara do PL 3392, que institui os honorários advocatícios de sucumbência e a indispensabilidadade do...

Morreu Celso Fontenelle, ex-presidente da OAB

Do site da OAB/RJ: Faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 2, o advogado Celso Augusto Fontenelle, depois de estar internado dez dias no CTI. Celso Fontenelle tinha 94 anos e foi presidente da OAB/RJ de 1995 a 2001. O sepultamento será realizado esta tarde, no...

STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria

Do site do STF: Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de...

Parlamentares brasileiros serão empossados hoje no Parlasul

Do Portal da Câmara: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje, em Montevidéu, plenária para votar as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012. Na mesma reunião , serão empossados os 37 parlamentares brasileiros que passarão a representar...

Maior longevidade do brasileiro reduz aposentadoria

Do site do Valor: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado Fator Previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de...