Notícias
CNJ absolve a Juíza Kenarik Boujikian
DO SITE JUSTIFICANDO: Em sessão realizada nesta terça (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos...
Nota do Sindicato dos Advogados-RJ: é preciso derrubar a Bastilha do Judiciário!
Os Tribunais de Justiça desse país, a exemplo dos tribunais superiores, têm deixado mais claro do que nunca que seu respeito pela democracia e pela liberdade de expressão se limita a frases de efeito em decisões que não afetam suas vidas e a frases soltas em...
Supersalários de 4.655 juízes em julho foram de R$ 229,6 milhões
DO SITE PODER 360: O Poder360 pesquisou nos últimos 10 dias, de maneira independente, as remunerações de juízes em atividade em todos Tribunais de Justiça do país em julho. Teve sucesso na apuração dos dados em 15 TJs (Tribunais de Justiça), nos quais 4.655...
PGR: restrição à gratuidade judiciária prevista pela reforma trabalhista é inconstitucional
DO SITE DO MPF: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5766) contra o artigo 1º da Lei 13.467/2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Para o procurador-geral,...
Ciclo de Palestras: No dia 01/09 a palestra será: “Gratuidade de Justiça, os Honorários de Sucumbência e Periciais, e a fixação das custas”
O Sindicato dos Advogados-RJ promove, desde o ano passado, os Ciclos de Palestras sobre temas de interesse da advocacia trabalhista, sempre no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio, as sextas, 10h. No dia 01 de setembro a palestra será: "Gratuidade de Justiça,...
Juízes do Trabalho recebem gratificação por serviço acumulado mesmo em férias
DO SITE DO GLOBO: A Justiça do Trabalho pagou gratificações por acúmulo de serviço a juízes que atrasaram de forma reiterada a assinatura de sentenças, a magistrados que dividiam o trabalho com outro colega numa mesma vara e até mesmo a quem estava de férias ou...
Alexandre de Moraes rejeita ações sobre pedidos de impeachment
DO SITE DO ESTADÃO: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 23, o seguimento dois mandados de segurança apresentados por parlamentares da oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediam à Corte...
Ciclo de Palestras: No dia 25/08 a palestra será: “Arbitragem, Conciliação Extrajudicial e Quitação Anual”, com o Dr. Otávio Calvet
O Sindicato dos Advogados-RJ promove, desde o ano passado, os Ciclos de Palestras sobre temas de interesse da advocacia trabalhista, sempre no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio, as sextas, 10h. No dia 25 de agosto a palestra será: “Arbitragem, Conciliação...
Quarta Turma do STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
DO SITE DO STJ: Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
SBT: magistrados e seus familiares têm academia exclusiva no Fórum Central do TJ-RJ bancada com dinheiro do Fundo Judiciário
O fórum do TJ-RJ tem uma academia exclusiva para magistrados e seus familiares, que custa, somente de salários dos professores da academia, mais de R$ 4 milhões. Segundo a matéria do SBT, o Fundo Judiciário é a fonte do pagamento desses gastos. Na matéria, um...
Jonas Lopes e mais quatro pessoas são denunciadas à Justiça pela PGR
DO SITE DO GLOBO: o ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, e outras quatro pessoas foram denunciadas na última quinta-feira (17) à Justiça pela Procuradoria Geral da República por corrupção, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e...
Liberados pelo ministro do STF Gilmar Mendes, presos na operação Ponto Final deixam cadeia no Rio
DO SITE PODER 360: Soltos por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, 4 acusados de envolvimento em esquema investigado na Operação Ponto Final deixaram a cadeia neste domingo (20.ago.2017). As investigações miram...
MPF gastou cerca de R$2,2 milhões em diárias para procuradores da Lava Jato
O Sindicato dos Advogados-RJ sempre denunciou os super salários dos integrantes do Judiciário e do MP. Não podemos concordar que em um país que passa por grave crise fiscal, magistrados e procuradores recebam reajustes muito acima da inflação e tenham salários...
Álvaro Quintão fez palestra em São Paulo sobre as graves mudanças na CLT
DO SITE DA FENTAC: Os impactos da Nova Lei Trabalhista (13.467/2017) – aprovada sem discussão com a sociedade pela base aliada do presidente Temer no Congresso Nacional - foram abordados no Seminário de Planejamento da Campanha Salarial da FENTAC, realizado nos...
TRT-RJ define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional
DO SITE DO TRT-RJ: Em sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (17/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região elegeu os advogados que integrarão a lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador...
Ex-juiz federal tem aposentadoria cassada
DO SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO: A Justiça Federal no Paraná cassou a aposentadoria do ex-juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Edgard Antônio Lippmann Júnior, em uma ação civil de improbidade administrativa por considerar que ele teve um aumento...
Escritório de Advocacia é condenado por contratar advogados como associados
DO SITE JOTA: O juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou o escritório Fragata e Antunes a se abster de admitir advogados como associados quando estes deveriam ser empregados,...
CNJ manda suspender pagamentos milionários de juízes do Mato Grosso
DO SITE DO ESTADÃO: O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de pedido de providências para suspender os pagamentos milionários de salários de juízes no Mato Grosso. A Coluna do Estadão noticiou ontem que o juiz...
Uruguai solicita detalhes da Reforma Trabalhista para analisar os impactos das mudanças
DO SITE DO VALOR ECONÔMICO: O Uruguai demonstrou preocupação com os impactos da reforma trabalhista do Brasil e pretende pressionar pela organização de uma reunião no Mercosul que debata o assunto. “Não vamos interferir na legislação interna dos países, mas...
Juiz de MT recebe contracheque de quase meio milhão de reais
DO SITE DO GLOBO: Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surprendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais. Titular da...