Notícias
TRT/BA vai contratar empresa para ensinar magistrados a caminhar e correr
DO BLOG DO LAURO JARDIM: O escárnio no trato do dinheiro público não deveria causar surpresa. Mas às vezes há uma turma que beira o ridículo. O TRTda 5ª Região, com sede em Salvador, acaba de abrir uma licitação "para a contratação de uma empresa com...
Direito da UERJ quer reabrir o curso
Segundo a coluna do Ancelmo, de O Globo dessa quarta (09), o Departamento da Faculdade de Direito da UERJ vai reabrir as aulas na semana que vem, apesar de a Reitoria ter determinado que, devido à grave crise do estado, a universidade não recomeçará as aulas nesse...
Juiz que dirigiu carro apreendido de Eike Batista perde o cargo
DO BLOG DO ANCELMO GOIS (O GLOBO): Lembra-se do juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um carrão apreendido de Eike Batista, em 2015? Pois bem, ele acaba de ser condenado pelo juiz da 7ª Câmara Criminal Federal, Marcelo Bretas. O magistrado...
Advogado: sentença à venda por R$ 700 mil
DO JORNAL O GLOBO (05/08): Em julgamento, advogado de Santa Catarina acusou desembargador de tentar vender o voto por R$ 700 mil. Um julgamento realizado na última quinta-feira, na 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, está...
Anamatra se reúne no Senado com objetivo da criação de um novo Código de Trabalho
DO SITE DA ANAMATRA: A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, representou a entidade nesta quinta-feira (3/8) de reunião convocada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT/RS)....
CNJ tem sua atenção voltada para o julgamento da Juíza Kenarik Boujikian
DO SITE VIOMUNDO (CONCEIÇÃO LEME): Nesta terça-feira (01/08), organizações de direitos humanos, juristas comprometidos com o Estado de Direito, as garantias judiciais fundamentais e as liberdades individuais e cidadãos democratas de todo o País estarão com a...
Ministério Público aumenta despesas do Estado
DO SITE DO JORNAL O DIA: O Ministério Público entrou na contramão da política de austeridade em tempos de crise e falência das contas do Estado. O órgão aumentou o tíquete refeição de R$ 825 para R$ 1.140 e o auxílio transporte, só para servidores, de R$ 259...
Reforma Trabalhista pode afetar os sindicatos e seus funcionários
DO SITE DA BBC BRASIL: Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de financiamento para muitas das entidades...
Ministério do Trabalho nega pedidos de fiscalização por falta de orçamento
DO SITE DO GLOBO (27/07): Por falta de orçamento, equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho estão devolvendo pedidos de inspeção feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e no Rio Grande do Norte. O problema foi levado pelo...
Curso: impactos na reforma trabalhista
O curso será feito pela dra. Silvia Correa, que participa dos Ciclos de Palestras do Sindicato dos Advogados; o associado ao Sindicato terá um desconto. ...
Contratação fraudulenta de advogada gera condenação no TRT-RJ
O juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva, da 7ª Vara do Trabalho da capital (TRT/RJ), condenou um escritório por prestação de trabalho de advocacia fraudulenta. Segundo o site do TRT-RJ, “a irregularidade foi constatada pela existência de um contrato...
O Dia entrevista Álvaro Quintão sobre ação contra ex-presidente do TCE-RJ
COLUNA INFORME DO DIA (06/07): O conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes cogita antecipar o pedido de aposentadoria. Ele já pretendia pendurar o paletó este ano, e uma ação do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio vai acelerar...
Anamatra critica aprovação de urgência para votação da reforma trabalhista
DO SITE DA ANAMATRA (04/07): O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça (4/7), com 46 votos favoráveis e 19 contrários, a urgência para votação do Projeto de Lei (PLC) nº 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Com isso, a matéria começa a...
Governistas seguram aprovação da reforma trabalhista
DO SITE PODER 360 (04/07): O Planalto desistiu de aprovar nesta semana a reforma trabalhista no Senado. Não há clima para passar o trator. Os seguintes fatores foram considerados para adiar a análise: 1) prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima; 2) pedido...
Sindicato dos Advogados-RJ analisa pedir na Justiça afastamento definitivo do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, está preparando uma ação na Justiça pedindo o afastamento definitivo, com a consequente suspensão do pagamento do salário e benefícios diversos do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado-RJ...
TJ-RJ cassa colar do mérito dado a Sérgio Cabral
DO SITE DO GLOBO (26/06): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio acaba de cassar, por unanimidade, o Colar do Mérito Judiciário dado a Sérgio Cabral, por causa da condenação de 13 de junho, pelo juiz Sérgio Moro, a primeira dele até agora na Lava-Jato. Como se...
Esquema suspeito de Sérgio Cabral provoca briga entre OAB-RJ e sindicato dos advogados
DO SITE REDE BRASIL ATUAL (25/06): As denúncias contra a agência de publicidade Corcovado, envolvida no mesmo esquema de corrupção ligado ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral levantaram dúvidas e provocaram guerra interna entre o Sindicato dos Advogados do...
Sindicato dos Advogados-RJ critica postura de juiz
O Sindicato dos Advogados-RJ manifesta sua solidariedade ao advogado que foi obrigado esta semana por um juiz de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a pedir uma gravata emprestada para representar seu cliente em uma audiência. Não há, ao contrário do...
Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista
DO SITE DO GLOBO (20/06): A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara. No lugar...
Audiência pública na UFF discute processos na Justiça sobre Ações Afirmativas de cotas
Nessa terça, dia 20, às 17h, será realizada uma Audiência Pública sobre os temas “Autodeclaração e Nota de Corte”, no Auditório da Faculdade de Direito da UFF; a audiência é sobre três processos que tramitam na 4° Vara Federal, sendo que dois deles relacionados à...