Notícias
Advogados cobram solução para o assassinato da advogada Isabel Cristina Santos Machado
O Sindicato dos Advogados reproduz nota da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ sobre o assassinato da saudosa advogada Isabel Cristina Santos Machado, assassinada a tiros, em 17 de fevereiro de 2012, em sua casa em Cabo Frio - leia mais aqui. Ela era presidente da...
TRT suspende audiências dessa quinta, dia 20
Em ato publicado hoje no Diário Oficial, a administração do TRT/RJ informa que suspendeu as audiências que seriam realizadas amanhã (20), tendo em vista a comemoração do Dia do Advogado Trabalhista; segue o ato: ATO Nº 49/2013 (Publicado em 19/3/2013 no DOERJ, Parte...
'A única saída é a reforma política', afirma presidente da OAB/RJ
Do site da OAB/RJ: As manifestações que tomaram as ruas nesta segunda-feira, dia 17, refletem a crise representativa das instituições democráticas e apontam para a necessidade de uma reforma política. Essa é a opinião do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, sobre...
Artigo: “Nossa indignação é uma mosca sem asas que não ultrapassa as janelas de nossas casas”
Artigo do advogado João Henrique Santana Telles “Nossa indignação é uma mosca sem asas que não ultrapassa as janelas de nossas casas”: Esse ilustrativo e emblemático refrão é da música Indignação do grupo mineiro “Skank”, que retrata com absoluta perfeição a nossa...
Não à descentralização das Varas do Trabalho foram 86% na consulta feita pelo Sindicato
Terminou há pouco a apuração dos votos da consulta realizada ontem (12) sobre a opinião dos advogados a respeito da realocação de 20 varas do Trabalho que ficam no Centro do Rio para a Zona Oeste. A consulta, realizada pelo Sindicato dos Advogados, apurou que 950...
Consulta sobre a descentralização de varas do Trabalho já teve mais de 500 votantes
Mais de 500 pessoas votaram hoje (12) pela manhã na consulta que o Sindicato dos Advogados está fazendo no TRT da Rua do Lavradio, para saber o que os advogados, juízes, serventuários e jurisdicionados acham da proposta de realocar 20 varas do Centro do Rio para a...
Sindicato organiza uma consulta sobre a descentralização das varas da Justiça do Trabalho do Rio
O Sindicato dos Advogados do estado do Rio vai organizar nessa quarta-feira, dia 12, a partir das 8h, uma consulta para saber a opinião dos advogados, juízes, serventuários e jurisdicionados sobre a ideia de o Tribunal Regional do Trabalho do Rio retirar 20 varas do...
Após sabatina de mais de 7 horas, Senado aprova Barroso para STF
Do site do Senado: o advogado Luís Roberto Barroso foi aprovado pelo Plenário do Senado, ontem à noite (quarta, dia 5), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado pela Presidência da República, que será informada da decisão. Na...
CCJ aprova Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal
Do site do Senado: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) caba de aprovar, por 26 votos favoráveis e um contrário, o nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo tribunal Federal (STF). A eleição foi realizada depois de mais...
O Dia: 'CNJ decidirá se afasta Zveiter, acusado de favorecer empresa'
Do site do jornal O Dia (Adriana Cruz): Está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão de aposentar compulsoriamente o ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral Luiz Zveiter, de 58 anos (foto). Como a Veja Online divulgou...
Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Do site do CNJ (Gil Ferreira): Liminar concedida nesta segunda-feira (3/6) pelo conselheiro Bruno Dantas suspende o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados de oito estados. Com a medida, as Cortes ficam impedidas de pagar R$ 101 milhões referentes ao...
CNJ julga criação de varas de saúde
Site do Valor (Bárbara Pombo): O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar ontem uma proposta para criar varas especializadas em saúde. Depois do voto do relator do caso, conselheiro Ney Freitas, no sentido de recomendar - e não obrigar - aos tribunais a...
Senado: Críticas à flexibilização de direitos marcam homenagem aos 70 anos da CLT
Do site do Senado: A homenagem do Congresso Nacional (foto) aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nesta segunda-feira (27), foi marcada por críticas às tentativas de flexibilização da legislação trabalhista. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), essas...
OAB/RJ:"Alteração no ISS não atingirá advocacia"
Do site da OAB/RJ: A categoria da advocacia não será atingida pelas mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) previstas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 23, pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ),...
Dilma Rousseff indica novo ministro do Supremo
Do blog do Planalto: A presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (23), Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. Para a presidenta, Barroso, que é professor de Direito...
Terceira Turma considera juizado especial competente para execução de multa superior a 40 mínimos
Do site do STJ: O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em mandado de segurança no qual se...
Preso poderá reduzir pena com atividades culturais
Do site do Valor Econôminco (Arthur Rosa): Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski), Incidente em Antares (Érico Veríssimo), Grande Sertão: Veredas e Sagarana (João Guimarães Rosa), O Cortiço (Aluísio Azevedo), A Senhora do Jogo (Sidney Sheldon), Dom Casmurro (Machado de...
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Do site da Câmara: Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4489/12 reduz pela metade a jornada de trabalho da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) permite que a funcionária...
Valor: 'STJ decide a favor do recálculo de benefício para aposentados na ativa'
Do site do Valor Ecônomico (Bárbara Pombo): Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram sinal verde nesta quarta-feira para os aposentados obterem do governo a chamada reaposentadoria , ou seja, pedir o recálculo da aposentadoria a partir...
Comissão da Verdade do Rio de Janeiro toma posse na sede da OAB-RJ
A Comissão da Verdade do Rio de Janeiro tomou posse, nesta quarta-feira (08/05), no auditório da OAB-RJ, no Centro do Rio. O órgão é presidido pelo ex-presidente da seccional, Wadih Damous, e tem o objetivo de esclarecer violações de direitos humanos praticadas no...