Notícias
Biscaia afirma que José Nader ofereceu US$ 1 milhão por lista do bicho
O ex-procurador Antonio Carlos Biscaia vai lançar sua biografia em setembro. Mas ele antecipou à jorrnalista Berenice Seara, do Extra, uma bomba: Biscaia, que também foi deputado federal pelo PT do Rio, afirma que recebeu do então presidente da Alerj, deputado...
Caso do Quilombo Sacopã deve ir a julgamento amanhã
Deverá entrar em pauta amanhã (14/08), a partir das 9h, na 18º Câmara Cível do TJ/RJ, o caso do Quilombo Sacopã. Trata-se de uma ação, movida na 8ª Vara Cível, por cinco condomínios da área, para impedir que aconteçam festas no local. Os moradores do quilombo...
Mais de 200 pessoas foram à festa do Sindicato dos Advogados
Cerca de 200 pessoas foram à festa organizada pelo Sindicato dos Advogados na quinta-feira, dia 9 de agosto, no Rio Scenarium, na Lapa, em comemoração ao Dia do Advogado. Na festa, foram sorteados prêmios do site de viagens Hotel Urbano, além de o presidente do...
Relator da CPMI do Cachoeira afirma que movimentação financeira foi de R$ 18 bilhões
Em artigo publicado na folha de S. Paulo em 03/08, o relator da CPMI do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT/MG), afirma que a comissão está investigando mais de 500 contas, em dezenas de bancos: "Com uma base de dados cujo volume financeiro passa de R$ 18...
Entrevista com o ministro, José Carlos Moreira Alves: "Julgamentos do STF eram mais técnicos na minha época"
Do site do Consultor Jurídico (Por Pedro Canário): O ministro José Carlos Moreira Alves não gosta de gravar entrevistas. Não que tenha o costume de se arrepender do que diz, ou que confie na habilidade de taquigrafar do interlocutor. Por algum motivo, não se sente à...
Marcos Coimbra: 'Quem Julga?'
Do blog do Luis Nassif: Por Marcos Coimbra Os grandes grupos de mídia brasileiros não se prepararam para a cobertura do julgamento do mensalão. Sua parafernália foi montada com outro intuito: noticiar o dia a dia de uma condenação. Se não de todos os 38 réus, pelo...
Joaquim Falcão sobre o chamado 'Mensalão': 'Não há divergência nos fatos, mas no significado de cada fato'
Artigo publicado hoje (02/08) na Folha de S. Paulo do jurista Joaquim Falcão: Na briga de interpretações, STF começa a transformar incertezas em certezas - Parece não haver muita divergência sobre os fatos no julgamento de hoje. Há quase consenso da existência de um...
AGU derruba no STF liminar que impedia divulgação dos salários dos magistrados do Rio de Janeiro
Do site da AGU (Wesley Mcallister/AscomAGU) - Data da publicação: 31/07/2012: A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a divulgação dos salários dos...
Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
Do site da Câmara de Deputados (Saulo Cruz): Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes ou atividade ilegal e determina, entre outros pontos, a ampliação da proteção de juízes e promotores ameaçados (12.694/12). De acordo com o texto...
Jovens que espancaram rapaz na Ilha não serão levados a júri popular
Do site do TJ/RJ (notícia publicada em 27/07): O juiz Murilo Kieling, da 3ª Vara Criminal da Capital, decidiu em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 27, pela desclassificação do crime, no processo em que são réus os cinco jovens acusados de espancarem Vitor...
Márcio Thomaz Bastos oficializa saída do caso Cachoeira
Folha.com (CATIA SEABRA): O escritório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deixou nesta terça-feira (31) oficialmente a defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A saída será protocolada no processo sem pronunciamento formal. A...
Câmara e Senado abrem inscrições para o seminário 10 Anos do Código Civil
Do site da Câmara de Deputados: Estão abertas as inscrições para o Seminário 10 Anos do Código Civil (Lei 10.406/02), promovido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O evento está marcado para as 10 horas da manhã, do dia 8 de agosto, no auditório Nereu Ramos, da...
AGU viabiliza pagamento de U$ 1.3 milhão em indenizações fixadas pela Corte Interamericana no caso da "Guerrilha do Araguaia"
Do site da AGU (Uyara Kamayurá): A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta sexta-feira (27/07) seis ações (Jurisdição Voluntária) para viabilizar o pagamento de indenizações fixadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em sentença sobre o caso...
Rio terá que pagar R$ 2 milhões a homem inocente que ficou quase 12 anos na prisão
Agência Brasil (Vitor Abdala): A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 2 milhões a um homem que ficou preso por 11 anos e oito meses e, depois, foi absolvido da acusação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Valdimir Sobrosa...
20 mil pessoas participam da reunião da SBPC
Do site do governo do estado do Rio: A 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) atraiu cerca de 20 mil visitantes, entre professores, estudantes e pesquisadores ao campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em...
OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistrados
Do site do STF: OAB questiona resolução que concede vale-alimentação aos magistradosO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4822) contra a Resolução 133/2011 do...
Inquérito do caso Erenice é arquivado pela Justiça Federal
Folha de S. Paulo (ANDREZA MATAIS E FILIPE COUTINHO): Um ano e sete meses depois de aberto, o inquérito que apurou tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra foi arquivado pela Justiça Federal em Brasília. O advogado Mário de...
Programa Direito em Debate discute a Reforma Trabalhista
Do site da OAB/RJ: Apesar de a Constituição assegurar direitos mínimos aos trabalhadores, vez ou outra surgem proposições no sentido de fazer prevalecer o negociado entre empregado e empregador acima da lei. O reaparecimento das discussões acerca da Reforma...
TJRJ nega pedido de indenização a ex-preso
Do site do TJ/RJ (20/07): A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, reformou a sentença de primeiro grau que concedia uma indenização de R$ 50 mil, por danos morais, em ação interposta por um ex-preso contra sua vítima. Milton foi apontado por...
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
Do site do TJ/RJ (18/07): O juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Rio, julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para que fosse garantido aos seus associados o direito de vender bebida alcoólica em embalagens pet sem...