Notícias
Juiz muda atestado de óbito de perseguido político
Do blog "Direitos Humanos" de Roldão Arruda: O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura...
Cezar Peluzzo: a crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
Do site Consultor Jurídico (Carlos Costa): Em seus nove anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Antonio Cezar Peluso, que deixa a Presidência da Corte na próxima quinta-feira (19/9), enfrentou muitos momentos de tensão. Mas nenhum como o que o STF foi acusado de...
Corregedora do CNJ defende afastamento de desembargadores
Folha de S. Paulo (FELIPE LUCHETE): A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, defendeu ontem o afastamento de dois desembargadores do Rio Grande do Norte apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Estado. Em depoimento à...
Judiciário ganha banco de dados integrado
Do site do CNJ (13/04): Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou, nesta sexta-feira...
Wadih sobre segurança pública: 'Transformação em curso'
Artigo de Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, publicado hoje (14/04) no jornal O Dia, comenta a pesquisa realizada pela Fecomercio no estado do Rio, comprovando a mudança da percepção da opinião pública e dos agentes de estado de que a deliquencia não pode ser...
STF: matérias dos votos dos ministros na votação do aborto de fetos anencéfalos
o site do STF: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para...
Maioria dos ministros do STF vota a favor do aborto de anencéfalos
O Globo: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). O julgamento foi retomado às 14h30m desta quinta-feira, após ter sido interrompido na noite de quarta-feira, quando o...
Mantega: bancos privados retêm crédito, cobram spread elevado e querem jogar conta nas costas do governo
Agência Brasil (Daniel Lima): O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez duras críticas aos bancos privados no país, que, segundo ele, provocam uma retenção de crédito, cobram o maior spread do mundo e “querem jogar a conta nas costas do governo”. Além da retenção de...
Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez e dobra multa da Lei Seca
Do site da Câmara: O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar...
STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54
Do site do STF: Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos,...
Advogado ataca PL que regulariza terceirização
O advogado Bruno Cariello escreveu o artigo abaixo após ler, na revista Ampliar do Sindicato dos Advogados, a entrevista do deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), relator do Projeto de Lei nº 4330 que regulamenta a terceirização no país. Segue o artigo: A Farsa...
TRT/RJ abre sindicância contra funcionário que teria movimentado milhões
Do site de O Globo (CÁSSIO BRUNO): O Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ) instaurou nesta terça-feira processo administrativo disciplinar contra o servidor Rogério Figueiredo Vieira, de 51 anos. Ele é apontado num relatório do Conselho de Controle de...
Ibope: 84% dos advogados brasileiros querem diretas já para Conselho Federal
Do site da OAB/RJ: Oitenta e quatro por cento dos advogados brasileiros são favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal da OAB. Este é o resultado de pesquisa nacional realizada pelo Ibope entre 29 de fevereiro e 6 de março, por solicitação da OAB/RJ. Apenas...
Supremo retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos
Agência Brasil (Daniella Jinkings): Brasília – O julgamento que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos será retomado hoje (11), a partir das 9h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros vão analisar ação ajuizada em junho de...
Comissões da Câmara discutem temas importantes
Do site da Câmara: A comissão especial que dará parecer ao projeto de lei (PL 1572/11), que institui o Código Comercial, fará reunião hoje, às 14h30, no plenário 12. Internet – A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei (PL 2126/11), do...
Folha: Comissão do Senado propõe legalizar casa de prostituição
Folha de S. Paulo (ROGÉRIO PAGNAN): Proposta da comissão do Senado de reforma do Código Penal prevê o fim de punições para donos de prostíbulos. A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de "cinismo" moral da atual...
Grupo de trabalho prossegue debate sobre partilha de royalties do petróleo
Do site da Câmara (Leonardo Prado): O grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado) dá prosseguimento hoje à discussão da proposta. A última reunião do grupo foi realizada no dia 27 de março. No mês...
Comissão de Bioética da OAB/RJ vai acompanhar julgamento sobre aborto
Do site da OAB/RJ: A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ vai acompanhar, nesta quarta-feira, dia 11, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos...
Para historiador, STF é um guardião frágil da Constituição
Do site Folha.com (FABIO ANDRIGHETTO): "A História das Constituições Brasileiras", um exame da maneira nacional de fazer política, dedica um capítulo ao Supremo Tribunal Federal e seu papel na República. Segundo o autor, Marco Antonio Villa, "[STF] é um guardião muito...
Folha de S. Paulo: "Petróleo muda paisagem do norte do RJ"
Folha de São Paulo (LUCAS VETTORAZZO): O pouco movimento, a faixa estreita de areia e o calçadão pequeno dão ao visitante a impressão de que a praia do Pecado, em Macaé, é mais um entre tantos refúgios do litoral norte do Estado do Rio. Os prédios de frente para o...