Notícias
Folha de S. Paulo: "Petróleo muda paisagem do norte do RJ"
Folha de São Paulo (LUCAS VETTORAZZO): O pouco movimento, a faixa estreita de areia e o calçadão pequeno dão ao visitante a impressão de que a praia do Pecado, em Macaé, é mais um entre tantos refúgios do litoral norte do Estado do Rio. Os prédios de frente para o...
STF: Plenário julga ADPF sobre anencefalia em sessão extraordinária na quarta-feira (11)
Do site do STF: Na quarta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam o julgamento de um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte – a possibilidade legal de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos...
Decisão do STJ sobre 'estupro' de menor envia mensagem equivocada, diz Economist
Do Estado de São Paulo: Em sua edição desta semana, a prestigiosa revista inglesa The Economist diz que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de não condenar um homem que manteve relações sexuais com três meninas de 12 anos de idade envia "o sinal errado"....
Aprovada quarentena maior para empregado da administração pública
Do site da Câmara: O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia o período da chamada "quarentena" - prazo durante o qual a pessoa, após deixar seu cargo ou emprego na administração pública federal, fica sujeita a uma série...
STF disciplinará restrições de informações processuais
Do site Última Instância: Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciaram, na Sessão Administrativa da última quarta-feira (28/3), a análise de nota técnica proposta pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, acerca do acesso interno e externo a dados...
Justiça garante revisão a 600 mil benefícios do INSS
Do site de O Dia (ALINE SALGADO): Rio - A Justiça de São Paulo concedeu liminar, de abrangência nacional, obrigando o INSS a fazer a revisão de todas as aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e pensões por morte, concedidas a partir de 29 de novembro de 1999. A...
Governo amplia desonerações para aumentar competitividade da indústria brasileira
Do Blog do Planalto: Em cerimônia no Palácio do Planalto, ministro Guido Mantega anuncia medidas para garantir a competitividade da indústria nacional. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR O governo anunciou hoje (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos...
Maria Inês Nassif: 'O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro'
Artigo da jornalista Maria Inês Nassif, no site Carta Maior, analisa a relação da imprensa no caso Demóstenes/Cachoeira: O rumoroso caso Demóstenes Torres (DEM-GO) não é apenas mais um caso de corrupção denunciado pelo Ministério Público. É uma chance única de...
OAB/RJ defende renúncia imediata de senador Demóstenes Torres
Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, defendeu a renúncia do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acusado de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro pela Polícia Federal. "O senador Demóstenes, mais do que...
Greve de ônibus: Procuradoria da OAB/RJ pede suspensão de prazos
Do site da OAB/RJ: A Procuradoria da OAB/RJ pediu a suspensão de prazos e audiências nas regiões afetadas pela greve dos rodoviários no Rio, que atinge, principalmente, a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense. Foram acionados os tribunais de Justiça (TJ),...
Corregedoria geral da Justiça do Trabalho encerra correição no TRT/RJ
Do site do TRT/RJ: No último dia de Correição Periódica Ordinária no Tribunal do Trabalho da 1ª Região (30/3), o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, leu a Ata Correicional aos magistrados, servidores, autoridades...
Petrobras já concluiu 30% das obras da primeira refinaria do Comperj
Agência Brasil (Vitor Abdala): A primeira refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) já teve 30% de suas obras concluídas, informou hoje (30) o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A refinaria integra o complexo que está...
O Globo: 'Homem de R$ 282 milhões está de volta ao TRT do Rio'
Do site de O Globo (CÁSSIO BRUNO) - atualizado em 30/03/12: Apontado num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como responsável por 16 movimentações financeiras atípicas no valor total de R$ 282,9 milhões em 2002, o servidor do Tribunal...
Fotos exclusivas do ato contra o golpe militar de 64
Ontem, dia 29, centenas de manifestantes fizeram um ato público em frente ao Clube Militar, no Centro do Rio, em repúdio à comemoração organizada naquele local por militares da reserva em defesa do golpe militar de 64. Os manifestantes cobraram punições para os crimes...
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
Agência Brasil (Luciana Lima): Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler (foto), disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com...
Convênio da OAB/RJ protege colega em seu exercício profissional
Do site da OAB/RJ: Partindo da premissa de que mesmo o profissional mais competente está sujeito a erros, a OAB/RJ firmou um convênio que oferece aos advogados adimplentes e ativos descontos e facilidades na aquisição de um Seguro de Responsabilidade Civil e...
Cúpula dos Povos, paralela à Rio + 20, está confirmada para o Aterro do Flamengo
Do site da CUT/RJ: Agora está confirmado: a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro) acontecerá no Aterro do Flamengo, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e...
CCJ aprova 225 cargos de juiz para turmas recursais de juizados especiais
Projeto cria 10 turmas e cargos para 30 juízes na 2ª Região (RJ e ES), além de uma estrutura permanente de juízes para analisar matérias em grau de recurso, atualmente julgadas por juízes de primeira instância. Do site da Câmara (Leonardo Prado): A Comissão de...
Deputado do Rio assume relatoria do Marco Civil da Internet
A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) comissão especial para analisar o PL 2.126/11, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – trata-se do Marco Civil da Internet. O deputado Alessandro Molon...
Procuradores da República deploram decisão do STJ sobre prostituição infantil
Do site da Associação Nacional Procuradores da República (28/03): A Associação Nacional dos Procuradores da República vêm a público deplorar decisão desta semana do Superior Tribunal (STJ) de Justiça que absolveu do crime de estupro autor de prática sexual com meninas...