Notícias
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
Agência Brasil (Luciana Lima): Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler (foto), disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com...
Convênio da OAB/RJ protege colega em seu exercício profissional
Do site da OAB/RJ: Partindo da premissa de que mesmo o profissional mais competente está sujeito a erros, a OAB/RJ firmou um convênio que oferece aos advogados adimplentes e ativos descontos e facilidades na aquisição de um Seguro de Responsabilidade Civil e...
Cúpula dos Povos, paralela à Rio + 20, está confirmada para o Aterro do Flamengo
Do site da CUT/RJ: Agora está confirmado: a Cúpula dos Povos (15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro) acontecerá no Aterro do Flamengo, mesmo espaço onde, há exatos 20 anos, foi realizado o Fórum Global, histórico encontro que reuniu milhares de militantes e...
CCJ aprova 225 cargos de juiz para turmas recursais de juizados especiais
Projeto cria 10 turmas e cargos para 30 juízes na 2ª Região (RJ e ES), além de uma estrutura permanente de juízes para analisar matérias em grau de recurso, atualmente julgadas por juízes de primeira instância. Do site da Câmara (Leonardo Prado): A Comissão de...
Deputado do Rio assume relatoria do Marco Civil da Internet
A Câmara dos Deputados instalou ontem (28) comissão especial para analisar o PL 2.126/11, do Poder Executivo, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil – trata-se do Marco Civil da Internet. O deputado Alessandro Molon...
Procuradores da República deploram decisão do STJ sobre prostituição infantil
Do site da Associação Nacional Procuradores da República (28/03): A Associação Nacional dos Procuradores da República vêm a público deplorar decisão desta semana do Superior Tribunal (STJ) de Justiça que absolveu do crime de estupro autor de prática sexual com meninas...
Nota pública da Secretaria de Direitos Humanos sobre decisão do STJ que inocentou acusado de estupro de vulneráveis
Secretaria de Direitos Humanos do governo federal critica decisão do STJ e do TJ/SP que inocentou homem acusado de estuprar três menores de 12 anos, utilizando o argumento de que as meninas se prostituíam: Do site da Secretaria de Direitos Humanos: NOTA PÚBLICA Sobre...
Sindicato distribui revista Ampliar na Justiça
A direção do Sindicato dos Advogados distribuiu hoje (dia 28) o nº 2 da revista Ampliar nos fóruns da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum. A recepção da classe à panfletagem foi excelente, segundo o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão - na foto abaixo, Álvaro...
Cid Benjamin escreve no Globo sobre a Lei da Anistia
O coordenador de Comunicação da OAB/RJ, Cid Benjamim (foto), escreveu hoje (28/03) artigo em O Globo, em que comenta a posição do Supremo em relação à Lei da Anistia. Segue o artigo: Com o aval do Supremo O debate sobre a abrangência da Lei da Anistia tem sido marcado...
Câmara aprova primeiro turno da PEC do procurador municipal
Do site da Câmara (Luiz Alves): O Plenário aprovou terça-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), que permite aos municípios organizarem a carreira de procurador público municipal....
Royalties do petróleo: Grupo de Trabalho na Câmara vai ouvir Mantega
Do site da Câmara (Leonardo Prado): A falta de acordo marcou reunião realizada nesta terça-feira (27) pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado). Na semana passada, o colegiado havia concordado...
Centrais sindicais dizem que fim do fator previdenciário será levado à votação em breve
Agência Brasil (Luana Lourenço): O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que também é deputado federal pelo PDT de São Paulo, disse hoje (27) que a comissão de deputados ligados a centrais sindicais e a entidades patronais chegou a...
Nassif: 'O Procurador Geral, o Senador e o bicheiro'
O jornalista Luis Nassif comenta a situação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, no caso das ligações do senador Demóstenes Torres (DEM) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nassif fala também sobre o Judiciário: "Mas somos (os jornalistas) vítimas de uma...
Projeto prevê férias conjuntas para casais que trabalham em empresas diferentes
Do site da Câmara: A Câmara analisa projeto que prevê a unificação do período de férias de casais que trabalham em empresas diferentes. A proposta (Projeto de Lei 3289/12), do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), inclui dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho...
TRT/RJ sofre correição
Do site do TRT/RJ: O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio de Barros Levenhagen, está desde ontem (26/03) no Rio de Janeiro, onde foi recepcionado pelos desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...
TJ/RJ: 'Órgão Especial instaura processo contra juiz'
Do site do TJ/RJ (26/03): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta segunda-feira, dia 26, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única da Comarca de Mangaratiba....
Luis Nassif afirma que redator-chefe da Veja trocou mais de 200 telefonemas com “bicheiro” preso pela Polícia Federal
Do site do Comunique-se: Na manhã desta segunda-feira (dia 26), o jornalista Luis Nassif publicou no site Advivo que o redator-chefe e chefe da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, trocou mais de 200 telefonemas com o empresário Carlos Augusto de...
Governo prorroga por 3 meses desoneração de IPI da linha branca
Do site do Valor Econômico (Por João Villaverde): O governo decidiu prorrogar por três meses a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a indústria de eletrodomésticos da linha branca, que perderia a validade neste sábado. A medida valerá até...
Representantes do movimento negro defendem cotas no Programa Ciência sem Fronteiras
Do site do Senado: Em audiência pública no Senado na manhã desta segunda-feira, representantes do movimento negro defenderam a inclusão de cotas no Programa Ciência Sem Fronteiras. Criado no ano passado pelo governo federal, esse programa financia o intercâmbio de...
CNJ inicia votação da proposta de aplicação da Ficha Limpa no Judiciário
Do site do CNJ: Começou a ser julgada durante a 144ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (26/3) a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe, no Poder Judiciário, a ocupação de cargos comissionados...