Notícias
Nota pública da Secretaria de Direitos Humanos sobre decisão do STJ que inocentou acusado de estupro de vulneráveis
Secretaria de Direitos Humanos do governo federal critica decisão do STJ e do TJ/SP que inocentou homem acusado de estuprar três menores de 12 anos, utilizando o argumento de que as meninas se prostituíam: Do site da Secretaria de Direitos Humanos: NOTA PÚBLICA Sobre...
Sindicato distribui revista Ampliar na Justiça
A direção do Sindicato dos Advogados distribuiu hoje (dia 28) o nº 2 da revista Ampliar nos fóruns da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum. A recepção da classe à panfletagem foi excelente, segundo o presidente do Sindicato, Álvaro Quintão - na foto abaixo, Álvaro...
Cid Benjamin escreve no Globo sobre a Lei da Anistia
O coordenador de Comunicação da OAB/RJ, Cid Benjamim (foto), escreveu hoje (28/03) artigo em O Globo, em que comenta a posição do Supremo em relação à Lei da Anistia. Segue o artigo: Com o aval do Supremo O debate sobre a abrangência da Lei da Anistia tem sido marcado...
Câmara aprova primeiro turno da PEC do procurador municipal
Do site da Câmara (Luiz Alves): O Plenário aprovou terça-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), que permite aos municípios organizarem a carreira de procurador público municipal....
Royalties do petróleo: Grupo de Trabalho na Câmara vai ouvir Mantega
Do site da Câmara (Leonardo Prado): A falta de acordo marcou reunião realizada nesta terça-feira (27) pelo grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar a partilha dos royalties do petróleo (PL 2562/11, do Senado). Na semana passada, o colegiado havia concordado...
Centrais sindicais dizem que fim do fator previdenciário será levado à votação em breve
Agência Brasil (Luana Lourenço): O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que também é deputado federal pelo PDT de São Paulo, disse hoje (27) que a comissão de deputados ligados a centrais sindicais e a entidades patronais chegou a...
Nassif: 'O Procurador Geral, o Senador e o bicheiro'
O jornalista Luis Nassif comenta a situação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, no caso das ligações do senador Demóstenes Torres (DEM) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Nassif fala também sobre o Judiciário: "Mas somos (os jornalistas) vítimas de uma...
Projeto prevê férias conjuntas para casais que trabalham em empresas diferentes
Do site da Câmara: A Câmara analisa projeto que prevê a unificação do período de férias de casais que trabalham em empresas diferentes. A proposta (Projeto de Lei 3289/12), do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), inclui dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho...
TRT/RJ sofre correição
Do site do TRT/RJ: O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio de Barros Levenhagen, está desde ontem (26/03) no Rio de Janeiro, onde foi recepcionado pelos desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª...
TJ/RJ: 'Órgão Especial instaura processo contra juiz'
Do site do TJ/RJ (26/03): O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta segunda-feira, dia 26, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única da Comarca de Mangaratiba....
Luis Nassif afirma que redator-chefe da Veja trocou mais de 200 telefonemas com “bicheiro” preso pela Polícia Federal
Do site do Comunique-se: Na manhã desta segunda-feira (dia 26), o jornalista Luis Nassif publicou no site Advivo que o redator-chefe e chefe da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, trocou mais de 200 telefonemas com o empresário Carlos Augusto de...
Governo prorroga por 3 meses desoneração de IPI da linha branca
Do site do Valor Econômico (Por João Villaverde): O governo decidiu prorrogar por três meses a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a indústria de eletrodomésticos da linha branca, que perderia a validade neste sábado. A medida valerá até...
Representantes do movimento negro defendem cotas no Programa Ciência sem Fronteiras
Do site do Senado: Em audiência pública no Senado na manhã desta segunda-feira, representantes do movimento negro defenderam a inclusão de cotas no Programa Ciência Sem Fronteiras. Criado no ano passado pelo governo federal, esse programa financia o intercâmbio de...
CNJ inicia votação da proposta de aplicação da Ficha Limpa no Judiciário
Do site do CNJ: Começou a ser julgada durante a 144ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (26/3) a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe, no Poder Judiciário, a ocupação de cargos comissionados...
O nº 2 da revista Ampliar já está pronto
O número 2 da Ampliar, a revista do Sindicato dos Advogados, já está impresso e à disposição da classe. A revista traz uma reportagem com presidentes das subseções da OAB/RJ, que falam sobre os principais problemas da Justiça em nosso estado. Ampliar traz também uma...
O Globo: 'Corregedoria do CNJ vai fazer pente-fino no TJ do Rio'
O Globo: A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a evolução patrimonial de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A inspeção, que consiste no cruzamento das declarações de renda com a...
Quase 90% dos trabalhadores tiveram reajuste salarial acima da inflação em 2011, aponta Dieese
Agência Brasil (Marli Moreira): A maior parte dos trabalhadores obteve no ano passado aumento salarial acima da inflação, segundo pesquisa divulgada hoje (21) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De um total de 702...
Presidente do TJ-SP desafia ministra do CNJ a mostrar contracheque
Do site do Estado de São Paulo (Fausto Macedo): Com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no encalço do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, presidente da maior corte do País, com 360 desembargadores, fez nesta terça-feira, 20, um desafio à ministra Eliana...
Senado aprova PEC que concede benefício integral para servidores públicos aposentados por invalidez
Agência Brasil (Mariana Jungmann): Brasília - O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral. Quebrando todos os...
Assassinato de Isabel: diretor do Sindicato critica postura do TJ/RJ
Reproduzimos abaixo relato do diretor do Sindicato dos Advogados, Tito Mineiro, sobre a Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Cabo Frio ontem (19/03) para discutir a violência na Região dos Lagos – em especial o assassinato da advogada Isabel Cristina...