Notícias
Lista para Quinto do TRF tem quatro advogados do Rio
Do site da OAB/RJ: O Conselho Federal escolheu quatro advogados inscritos na Seccional para compor a lista sêxtupla relativa ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A vaga foi aberta em decorrência da morte do...
OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios
Do site da OAB Federal (10/02): O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Especial número 1.291.736, que trata do cabimento de honorários advocatícios...
Conjur: 'Desembargador cobrava por liminares, acusa MPF'
Reportagem do site Consultor Jurídico denuncia esquema de venda de sentenças no Interior de Minas Gerais: Do site Consultor Jurídico (Por Rodrigo Haidar): Um desembargador, um advogado e dois comerciantes transformaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um...
CUT/RJ: 'Alerj aprova piso e ignora perdas dos trabalhadores'
Do site da CUT/RJ: A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (9/2) o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta o piso regional de salários em 14,13%. A votação se deu a toque de caixa, uma vez que a previsão era de...
Elio Gaspari: 'Justiça surda'
O jornalista Elio Gaspari fez uma nota em sua coluna hoje (12) no Globo, em que comenta um caso específico do Judiciário de São Paulo. Segue a nota:
Folha de S. Paulo: 'Para TST, pastor da Universal mantinha ligação de trabalho'
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (11) registra que o TST aceitou o pedido de um pastor evangélico em ação contra a Igreja Universal de que ele mantinha vínculo empregatício em sua função - a igreja ainda pode recorrer, mas só no Supremo. Folha de S....
Nota da OAB/RJ sobre greve de policiais e bombeiros
A OAB/RJ fez nota pública, criticando a greve nas forças de segurança de nosso estado, e conclamando as partes a buscarem um acordo. A nota, assinada pelo presidente da seccional, Wadih Damous, também propõe a desmilitarização e unificação das forças policiais. Segue...
Câmara terá comissão externa para acompanhar greve de PMs na Bahia
Do site da Câmara: O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta-feira (9) que vai autorizar a criação de uma comissão externa para que os deputados acompanhem o desfecho da greve dos policiais militares na Bahia. O pedido de criação foi feito ontem pelo...
Aprovado piso regional 2012 – piso do advogado passa a valer R$ 1.861,44
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou há pouco o Projeto de Lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais existentes no estado, incluindo o piso dos advogados. Com este reajuste, o piso do advogado, que...
Alerj vota hoje piso regional – piso do advogado vai a R$ 1861
Do site da Alerj: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (07/02), em discussão única durante sessão extraordinária às 11h, o projeto de lei 1.185/12, do Poder Executivo, que reajusta em 14,13% os atuais valores dos nove pisos regionais...
STF mantém maioria de atribuições do CNJ, mas órgão tem perda de poder
O STF concluiu ontem (08) o julgamento sobre os poderes do CNJ. O Supremo decidiu manter a maioria das regras criadas pelo órgão a serem cumpridas pelos tribunais locais nos julgamentos administrativos contra seus magistrados - estão mantidas a criação de um limite de...
Estadão: 'TJ-SP decide manter pagamentos milionários para desembargadores'
Do site do Estado de São Paulo (Fausto Macedo): Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rechaçou agora à tarde a imediata aplicação de sanção aos desembargadores da corte que receberam pagamentos milionários. O presidente do...
Arquivada ação da Ajufe que pedia revisão de subsídios de magistrados
Do site do STF: Por meio de decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e determinou que seja arquivada uma ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Nessa ação, a Ajufe pedia...
Estadão: 'Benefícios do STJ, além dos salários, custaram R$ 47 milhões em 2011'
Do site do Estado de São Paulo (Fábio Fabrini e Ricardo Brito): As chamadas "vantagens eventuais" pagas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consumiram, ao longo de todo o ano de 2011, R$ 2,7 milhões, o que equivale a um quinto da folha (R$ 13,2 milhões)...
Deputados já emendam projeto de reajuste do piso salarial
A Alerj começou ontem (07) a discutir o projeto de lei do governador Sergio Cabral que propõe um reajuste de 14,13% do piso regional em 2012, mesmo índice do salário mínimo nacional, mas bem abaixo do piso proposto pelas centrais sindicais em dezembro, que é de...
Juiz chama greve da PM na Bahia de "motim"
O juiz de Direito e integrante da Associação Juízes para a Democracia, João Batista Damasceno, em artigo publicado hoje (08) no jornal O Dia, comenta a greve dos policiais militares da Bahia e chama o movimento de "motim". Abaixo, cópia do artigo:
Crise no TRT/RJ: Sallaberry abre sindicância
A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, assinou ontem (dia 6) a abertura de uma sindicância interna para apurar o caso do servidor Rogério Figueiredo Vieira, que movimentou em sua conta bancária R$ 282,9 milhões em 2002, segundo o COAF....
Ficha Limpa volta a julgamento antes do carnaval
Do site Consultor Jurídico: O julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama
O Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano informa que a Justiça arquivou o processo contra os 13 presos no ato contra o presidente norte-americano, Barack Obama, realizado ano passado, em frente ao Consulado norte-americano, no Centro do Rio. Eis...
Leilão de aeroportos arrecada R$ 24,5 bilhões e registra ágio de 347%
Blog do Planalto: No leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF), realizado hoje (6) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões, o que representa um ágio de 347,9%. Juntos, os três aeroportos...