Notícias
AGU assegura validade das provas do Enem 2011 e garante cronograma do Sisu
DO site da AGU: A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça Federal do Ceará a validade das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, assegurando assim o cumprimento do cronograma do Sisu - Sistema de Seleção Unificada. O Sisu é...
Analistas estimam redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros
Do site da Agência Brasil: Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os próximos dias 17 e 18....
Jornal dos Advogados repercute vitória na Câmara de Deputados
A capa do Jornal dos Advogados de final de ano repercute a vitória com a aprovação na CCJ da Câmara de Deputados, em Brasília, do PL que institui os honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista. O jornal, que já está à disposição na sede do sindicato, também...
Temas como aborto, terrorismo, eutanásia e discriminação de gays serão analisados
Do site de O Globo: Numa tentativa de promover a mais abrangente reforma do Código Penal, a Comissão Especial do Senado criada para analisar o assunto vai propor mudanças substanciais em temas tabus como aborto, terrorismo, eutanásia, ortotanásia, crimes cibernéticos,...
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Do site do Senado: O projeto Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deverá provocar polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), já na primeira reunião de 2012, prevista para 8 de fevereiro. Três propostas no âmbito do estatuto são foco de...
Primeiro aluno de Medicina a entrar por cotas na Ufba recebe diploma
Do site da Revista Africas: Em uma casa azul na Ladeira Manoel Faustino – mesmo nome de um dos líderes negros da Revolta dos Alfaiates, que em 2011 se tornou Herói da Pátria – Ícaro Luis Vidal, 24 anos, se apronta para o grande dia de sua vida. À noite, o primeiro...
Site "Rio Clima tempo" presta bom serviço à população
O site "Rio Clima tempo" presta um bom serviço à população carioca. O site, que tem um radar de última geração e registros pluviométricos em todas as regiões da cidade, é um esforço conjunto do estado e prefeitura e alerta a população sobre as condições do tempo com...
AGU desistiu de mais de 1.600 processos no TST em 2011
Do site do TST: A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 1.621 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) como forma de desafogar o Judiciário e evitar prejuízos a Administração Pública. A iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) visa...
Peticionamento eletrônico do STF ficará indisponível por 24 horas
Do site do STF: O sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará indisponível para utilização dos usuários a partir das 22h do próximo dia 6 (sexta-feira) até as 22h do dia 7 (sábado). A interrupção será necessária em razão de serviços...
Tombini: inflação está em trajetória de queda e seguirá recuando
Do Blog do Planalto: O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (6) em nota que a meta para a inflação foi cumprida em 2011 pelo oitavo ano consecutivo e que, em 2012, “a inflação ao consumidor seguirá recuando”. Segundo levantamento do IBGE...
Multa por anotação contra empregado na carteira de trabalho pode aumentar
Do site da Câmara: A Câmara analisa proposta que aumenta a multa paga pelo empregador nos casos de registro na carteira de trabalho de anotações que possam causar dano à imagem do empregado. A medida está prevista no Projeto de Lei 2420/11, que fixa a sanção em dez...
Artigo de Wadih em O Globo discute a PEC da música
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, publica artigo hoje (06) no jornal O Globo, em que debate a PEC da música, ora em discussão no Congresso; abaixo, cópia do texto:
Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório
Do site da Câmara: A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a portaria do Executivo sobre a instalação...
Produção de petróleo em novembro foi recorde
Do site da ANP: A produção de petróleo em novembro de 2011 foi a maior registrada até hoje no Brasil. Foram produzidos aproximadamente 2,188 milhões barris por dia (MMbbl/d), que superaram o recorde anterior de 2,180 MMbbl/d registrado em dezembro de 2010. A produção...
Direito de greve do servidor na pauta da CCJ do Senado
Do site do Senado: Com o objetivo de eliminar um hiato de 23 anos desde a promulgação da Constituição federal, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou, em dezembro de 2011, projeto de lei (PLS 710/11) regulamentando o direito de greve do servidor público civil,...
Supremo começa 2012 sob pressão para julgar temas polêmicos
Do site Brasil Atual: Tão logo se inicie o ano judiciário, a partir de 1º de fevereiro, a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) promete novos períodos de pressão social pela apreciação de temas relevantes adiados dos trabalhos de 2011. Lei da Ficha Limpa, o caso...
Em novembro, produção industrial varia 0,3%
Do site do IBGE: Em novembro de 2011, o índice da produção industrial registrou variação positiva de 0,3% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após apontar taxas negativas nos três últimos meses, período em que acumulou perda...
Lista Suja tem número recorde de infratores
Do site do Ministério do Trabalho e Emprego: O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. Conhecido como "Lista Suja", o Cadastro apresenta 52 inclusões e passa a conter 294...
Infraestrutura faz indústria planejar alta do investimento
Do Valor Econômico: A estagnação da produção industrial em 2011 conteve os investimentos que alguns setores industriais haviam planejado no fim de 2010. Para 2012, contudo, oito de nove setores industriais consultados pelo Valor planejam manutenção ou aumento do...
Entrega da declaração da Rais começa dia 17
Agência Brasil: Empresas, pessoas jurídicas e empregadores devem começar a entregar a Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011, a partir do dia 17 de janeiro. As normas para preenchimento e entrega da declaração foram divulgadas hoje (4) no Diário...