Notícias
Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência
Do site da Câmara Federal: A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do...
Diário Oficial da União publica indicação de ministra para o STF
Do site JusBrasil: A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de novembro, traz a indicação da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da...
Aviso prévio de até 90 dias gera polêmica
Artigo do advogado Ricardo Gentil defende a tese de que não só os trabalhadores demitidos há dois anos a partir da publicação da lei têm o direito ao aviso prévio proporcional, mas também todos aqueles demitidos sem justa causa desde 1988: O Congresso Nacional...
Provimento n° 3 do TRT/RJ visa melhorar atendimento nas varas
“Oferecemos todo o apoio ao Provimento n° 03 do TRT do Rio de Janeiro, que regulamenta as pautas de audiências, os procedimentos para prolação de sentença, entre outras determinações para os juízes de 1ª instância. A decisão já está valendo e os magistrados têm que...
Sindicato compara TJ do Interior com o da Região Metropolitana
Matéria principal da revista Ampliar: Sindicato visitou os fóruns de Itaperuna, Pádua e Miracema, no Noroeste Fluminense, e constatou: obras luxuosas, verdadeiros elefantes brancos, que ficam desertos a maior parte do tempo, tamanha a grandiosidade. Por outro lado, o...
Caarj paga dívida e ainda amplia investimentos sociais
O presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz (foto), tem visitado as sedes das subseções da OAB para apresentar o balanço financeiro da instituição, que apresentou redução de 49,11% no endividamento. A dívida, em 2008, era de R$ 74,5 milhões, tendo caído para R$ 36,5...
Sindicato lança revista
A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro lançou a revista Ampliar. A revista quer criar um espaço de debates na classe dos advogados, com opiniões diferentes, além de discutir temas de interesse da sociedade. Também vamos estender as...
Denúncia: falta defensor público na Baixada
Programa Via Legal: Defensoria Pública: em todo o país, faltam defensores públicos para garantir ao cidadão de baixa renda o direito à defesa em um processo judicial.
Mário Sérgio é nomeado desembargador trabalhista pelo Quinto
O advogado Mário Sérgio Pinheiro (foto) foi nomeado pela presidenta Dilma Roussef desembargador do TRT/RJ, no dia 13 de outubro. Ele tomará posse nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, em cerimônia na sede do TRT, às 17h. Mário Sérgio é o primeiro desembargador...
Sindicato entrevistou Vicentinho sobre a PEC das 40 horas
O deputado federal Vicentinho (PT/SP), já em seu segundo mandato, falou à Revista Ampliar, novo órgão de comunicação do Sindicato dos Advogados, sobre a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 231, que propõe reduzir de 44 horas para 40 horas a semana de...
Sindicato denunciou ao CNJ a suspensão das audiências no TRT
O Sindicato dos Advogados e a OAB/RJ pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão da Resolução Administrativa nº 33 da Presidência do TRT/RJ. A resolução suspende, entre os dias 21 e 25 de novembro, as audiências e os órgãos colegiados do TRT/RJ. No...
Escritórios assinam acordo de participação no lucro com os advogados empregados
Os sócios do escritório “Tozzini Freire Advogados” acabam de assinar com a comissão de empregados da firma, que inclui advogados e funcionários do corpo administrativo, o Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2011. O PPR visa repartir os resultados obtidos...
Sindicato denunciará ao CNJ suspensão das audiências no TRT/RJ
O Sindicato dos Advogados vai oficiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo a suspensão da Resolução Administrativa nº 33 da Presidência do TRT/RJ. A resolução suspende, entre os dias 21 e 25 de novembro, as audiências e os órgãos colegiados do TRT/RJ. No...
Diretoria distribuiu Jornal dos Advogados nos fóruns
A última edição do Jornal dos Advogados, que tem como manchete a comparação dos fóruns dos grandes centros urbanos com os do interior do estado do Rio de Janeiro, chamou a atenção da categoria. Para ampliar a divulgação do informativo, a diretoria do sindicato...