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Do site da Fiocruz (Adriana Martins): A criação de uma vacina inédita contra a esquistossomose foi aprovada em sua primeira fase. Pioneiro com potencial para helmintos – grandes parasitas que infectam mais da metade da população humana – o imunizante acaba de ser aprovado nos testes clínicos, o que garante a capacidade de induzir imunidade à doença que afeta cerca de 200 milhões de pessoas.
Desenvolvida e patenteada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a vacina coloca o nome do Brasil na fronteira da ciência mundial, como a primeira vacina para helmintos. Com potencial multivalente, é eficaz também para a fasciolose – verminose que afeta o gado – e outras doenças causadas pelos helmintos. A produção do imunizante se deu a partir da reconstrução da proteína Sm14. Esse antígeno é obtido a partir do Schistosoma mansoni – verme causador da doença na América Latina e na África – e é capaz de estimular a produção dos anticorpos.
Liderada pela pesquisadora Miriam Tendler, do Laboratório de Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (LEE/IOC/Fiocruz), a vacina rendeu mais de 30 anos para ser produzida. A primeira fase foi realizada no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz) e contou com testes clínicos em 20 voluntários saudáveis. Assim, foi provada a eficácia e, principalmente, a segurança dos imunizantes para uso em humanos. “A segurança de uma vacina é sua qualidade mais importante”, diz a pesquisadora.
Assim, a segunda fase – que também tem como objetivo a segurança – deve começar em breve, a partir de testes em larga escala com 226 indivíduos em áreas endêmicas do Brasil e da África. As quatro fases da produção devem ser concluídas em cerca de cinco anos, tempo estimado para garantir o acesso do imunizante às populações.
Trajetória
A pesquisa teve início na Fundação em 1975. Nos primeiros anos, cientistas identificaram o princípio ativo para o efeito farmacológico contra o parasita. Em seguida, encontraram a proteína Sm14, também presente em outros parasitas. A partir de 1990, a Fiocruz depositou as cinco famílias de patentes, o que garantiu a propriedade intelectual da produção. E, nos anos 2000, por meio da primeira parceria público-privada desenvolvida pela Fundação, foi criado um modelo de industrialização e comercialização do imunizante.
A produção da vacina foi desenvolvida e patenteada pela Fiocruz, por meio do LEE/IOC, e conta com parceria de agências de fomento e empresas, como CNPq e Finep, entre outros, tendo sua fase de desenvolvimento tecnológico apoiada pelo Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Insumos para Saúde (PDTIS/Fiocruz). Quem assume a parte industrial do processo é a empresa nacional Ourofino Agronegócios.
A esquistossomose
Também conhecida como barriga d’água, a doença considerada pela Organização Mundial de Saúde como negligenciada atinge cerca de 200 milhões de pessoas no mundo, 2,5 milhões delas só no Brasil. Transmitida em locais de água doce parada ou com pouca correnteza, tendo a presença de caramujos infectados, a doença é causada por parasitos do gênero Schistosoma. O indivíduo infectado apresenta sintomas como dores de cabeça, enjoos, coceiras, dermatites, febre, além da dilatação do abdômen (em casos graves não frequentes).
O tratamento da bilharzíase (nome conhecido no meio científico) é feito com medicamentos antiparasitários, mas por se tratar de uma doença predominante em áreas de baixa infraestrutura sanitária, a reinfecção é um dos pontos graves.
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Agência Brasil (Débora Zampier): Postar fotos do ambiente de trabalho nas redes sociais pode resultar em demissão por justa causa, segundo decidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão é do final de abril, mas foi divulgada apenas hoje (12) pela corte trabalhista.
A Segunda Turma do TST analisou o caso de uma enfermeira que foi demitida do Hospital Prontolinda, em Olinda (PE), depois de publicar no Orkut fotos da equipe trabalhando na unidade de terapia intensiva (UTI). A profissional alegou que foi discriminada, pois não foi a única a divulgar as fotos, e pedia a descaracterização da justa causa.
Também cobrava o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado com a demissão.
Já o hospital argumentou que as fotos motivaram comentários de mau gosto na rede social, expondo a intimidade de outros funcionários e de pacientes sem autorização. Além disso, afirmou que a imagem do hospital foi associada a “brincadeiras de baixo nível, não condizentes com o local onde foram batidas”.
A profissional venceu na primeira instância, que reverteu a justa causa e reconheceu os danos morais, condenando o hospital a pagar R$ 63 mil. O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Olinda entendeu que as fotos mostravam “o espírito de confraternização, de amizade, união e carinho entre os funcionários”.
A decisão foi revista pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que concordou com os argumentos do hospital e confirmou a demissão por justa causa. Na decisão, a corte falou sobre a inadequação das imagens, citando, como exemplo, uma foto que mostrava “uma das enfermeiras semiagachada e uma mão supostamente tentando apalpá-la”.
A profissional acionou o TST, mas a Segunda Turma negou o pedido por unanimidade.
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Agência Brasil (Débora Zampier): O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje (11).
A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos – que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo – o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.
Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos – a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.
Um dos exemplos dessa “relativização” é o caso de roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a dez anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” – quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.
A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.
Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.
A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.
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Do site da Câmara Federal: O relator do projeto de lei (PL 2565/11) que trata da divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que já finalizou seu parecer sobre a proposta. Ele informou que espera apenas uma definição do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a votação em Plenário para divulgar o texto.
Zarattini adiantou que o seu parecer não vai gerar perda de recursos para o estado do Rio de Janeiro. Apesar disso, segundo ele, a bancada do Rio é a única que não concorda com mudanças na distribuição dos contratos licitados e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o texto seja aprovado.
“Todas as outras bancadas – inclusive a do Espírito Santo, que é um estado produtor – estão de acordo com o projeto”, disse Zarattini. “Avançamos muito e temos condições de votar um projeto em que nenhum estado vai perder recursos.”
Em abril, Zarattini apresentou a primeira versão de seu parecer. Entre outras medidas, esse texto preliminar estabelece que os recursos dos royalties destinados à União serão aplicados em ciência, tecnologia e defesa nacional. Já os fundos especiais de estados e municípios deverão aplicar 50% dos recursos em educação, e os outros 50% em infraestrutura e tecnologia.
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Por causa de problemas no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio, que afetaram a consulta as processos, o presidente do TJ, Manoel Rebêlo, publicou nesta segunda-feira, dia 11, ato nº 2262, suspendendo os prazos desta segunda. A paralisação do sistema de informática do TJ começou quinta-feira, dia 7, para manutenção da rede. A previsão era que o sistema voltasse ao normal esta segunda-feira, o que não ocorreu.
Mais informações pelo telefone 3133-9100 ou pelo formulário de contato do site do TJ, que está
disponível neste link..
A seguir, cópia do ato do TJ:
ATO EXECUTIVO Nº. 2262 /2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de problemas no sistema informatizado deste Tribunal de Justiça, que impossibilitam a consulta a dados processuais;
R E S O L V E
Art. 1º. Suspender os prazos processuais no 2º grau de jurisdição e em todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de junho de 2012.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012.
Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS
Presidente do Tribunal de Justiça
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O TRT da 1ª Região, segundo a coluna do Ancelmo, em O Globo de hoje (09), puniu a empresa Contax por exercer cárcere privado; segue a notinha:
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Fazendo valer direito previsto no Estatuto da Advocacia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Ayres Brito, determinou a remoção das separações existentes no plenário do órgão entre a área ocupada pelos conselheiros durante o julgamento e a plateia, composta majoritariamente por advogados.
A proposição foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio, que é oriundo da advocacia, durante a sessão realizada em 21 de maio e, prontamente acolhida, foi posta em prática já no encontro seguinte, realizado nesta terça-feira, dia 5.
A alínea ‘a’ do inciso VI, artigo 7º da Lei 8.906/94, afirma ser direito de todo advogado “ingressar livremente nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados”. Para o subprocurador-geral da OAB/RJ, Guilherme Peres, a decisão garantiu o cumprimento da lei. “A legislação determina que não há hierarquia entre advogados e magistrados e as barreiras, mesmo que simbólicas, separavam as classes”, explicou.
A decisão foi pioneira e, para Guilherme, deveria ser copiada. “O CNJ está dando um excelente exemplo, que, espero, sirva de modelo para outros tribunais”, completou.
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Do site da OAB/RJ: A OAB/RJ apoia o Levante Popular da Juventude, organização de jovens militantes que tem promovido, em várias partes do país, atos públicos ridicularizando militares e policiais acusados de envolvimento em torturas durante a ditadura pós 1964. O respaldo institucional foi dado nesta terça-feira, dia 5, pelo presidente Wadih Damous, ao receber pedido nesse sentido de um grupo de ativistas do Rio. Aqui, eles já promoveram panfletagem em frente ao Clube Militar e puseram faixa nos Arcos da Lapa em favor da Comissão da Verdade.
“O Levante cumpre um papel importante de busca da verdade de fatos escabrosos que aconteceram na ditadura militar, e os escrachos acabam por substituir a justiça que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter feito e não fez, ao decidir que torturadores estão sob o abrigo da Lei de Anistia”, afirmou Wadih, elogiando a atitude dos jovens. “Podem contar conosco”, disse.
Um dos integrantes do grupo, Thiago Ferreira, o Tiago Pará, contou que os integrantes do Levante começam a sentir a possibilidade de reação por parte dos acusados de torturas. “Viemos pedir o respaldo e o apoio da Ordem porque percebemos tentativas de identificar-nos e de buscar informações sobre nós. Queremos nos precaver”, contou, citando um episódio de tentativa de intimidação ocorrido em Sergipe. O Levante pretende colaborar com a Comissão da Verdade instituída pelo governo federal.
O movimento prepara um grande ato durante a realização da Cúpula dos Povos e pretende reunir outros grupos e entidades da sociedade civil em repúdio a nomes de agentes que participaram da ditadura militar. A data e o local serão divulgados em breve pelo grupo.
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O Dia (PABLO VALLEJOS): Investimentos financeiros no Rio vão estimular a geração de 128 mil empregos na indústria nos próximos anos, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão R$ 211,5 bilhões destinados ao estado até 2014, como apresentou o estudo Decisão Rio, divulgado ontem pelo Sistema Firjan.
Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, as oportunidades geradas não devem parar por aí, uma vez que ainda é preciso analisar todos os empreendimentos previstos até 2014. No entanto, é possível obter um número aproximado a partir de projetos de grande porte, como: Complexo Petroquímico do Rio (20 mil empregos); Complexo do Açu (50 mil); Nissan (4 mil); Coca-Cola em São Gonçalo (2,2 mil) e Parque Tecnológico do Fundão (4 mil), entre outros.
O Decisão Rio enumera um total de 234 empreendimentos que serão instalados entre 2012 e 2014. Destes, 61,5% já estão em andamento e, embora os investimentos não estejam concentrados na capital fluminense, a cidade tem R$ 34 bilhões em recursos.
O setor de petróleo e gás vai receber R$ 107,7 bilhões da Petrobras e de empresas parceiras, sendo líder de investimento no estado. Outros setores que já têm investimentos anunciados: infraestrutura (R$ 51 bilhões); indústria de transformação (R$ 40,5 bi); Jogos Olímpicos e instalações (R$ 8,6 bi); turismo (R$ 1,8 bi)
ESTADO
Entre os maiores investimentos avaliados pelo Decisão Rio entre 2012 e 2014, estão: Siderúrgica de Ternium, em São João da Barra (R$ 8,8 bi); Usina Nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis (R$ 7,2 bi); e exploração de campos de petróleo pela OGX, de Eike Batista, em diversas regiões (R$ 6,5 bi).
CAPITAL
Na cidade do Rio, os líderes de investimento até 2014 são: Porto Maravilha (R$ 4,8 bilhões); a Linha 4 do Metrô (R$4,2 bi); o Sistema Bus Rapid Transit, o BRT (R$ 2,8 bi); Programa Morar Carioca (R$2,1 bi); PAC 2, do governo federal (R$ 1,5 bi); Porto do Rio (R$ 1,4 bi).
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Agência Brasil (Luana Lourenço): A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei Geral da Copa, com vetos a quatro pontos do texto aprovado em maio pelo Senado. A Casa Civil não informou quais trechos da lei foram vetados. As informações serão detalhadas com a publicação da sanção e dos vetos na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União.
A Lei Geral da Copa reúne as regras negociadas entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e do Mundial de 2014.
Na lei estão previstas regras sobre o direito à meia-entrada na compra de ingressos para os jogos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, a entrada facilitada de turistas no Brasil durante o torneio e a exploração comercial de produtos ligados ao evento entre outras.
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