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Assembleia do SAERJ dia 27/10 aprovou a proposta de renovação da Convenção Coletiva (2023/2024) com o Sinsa
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) realizou assembleia de advogados empregados em sociedades de advocacia, na sexta-feira, dia 27, na sede da entidade, consistindo a pauta única em analisar a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), para o período de 2023 a 2024, com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa SP/RJ).
Com a presença de dezenas de advogadas e advogados, a assembleia aprovou, por unanimidade, a proposta, que será enviada ao Sinsa, iniciando, assim, a negociação coletiva.
A atual CCT pode ser lida neste link.
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Integrantes da Comissão Eleitoral do SAERJ: Dr. André Viz, Dr. José Antônio Galvão de Carvalho e Dr. Jonas Gondim do Espírito Santo
A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), considerando a conclusão do processo para a eleição da diretoria do sindicato, processo eleitoral relativo ao triênio 2023-2026, comunica o encerramento de suas atividades. A comissão, com isso, disponibiliza aos associados as Atas de Abertura e Encerramento dos dias de votação (4 e 5 de outubro de 2023), bem como a proclamação do resultado eleitoral.
A comissão foi formada pelos advogados Dr. José Antônio Galvão de Carvalho, Dr. Jonas Gondim do Espírito Santo e Dr. André Viz (foto).
Baixe (em PDF) e leia as atas da eleição do SAERJ.
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Apuração da eleição do SAERJ, com a Comissão Eleitoral e fiscais das chapas (foto: Marcelo Mesquita)
A eleição para a diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), gestão 2023 a 2026, terminou nesta quinta-feira, dia 5/10. A Comissão Eleitoral, juntamente com os fiscais das duas chapas concorrentes, apurou a votação, que teve o seguinte resultado:
Chapa 1 – Democracia Popular: 169 votos (57% dos votos válidos);
Chapa 2 – União e Reconstrução: 127 votos (43%).
Nenhum voto nulo ou em branco.
A ata de apuração pode ser lida neste link.
NOTÍCIAS, SINDICATO
Capa do registro no MTE da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 entre o SAERJ e o Sinsa-SP/RJ
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) informa que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados-SP/RJ (SINSA-SP/RJ), para a advocacia empregada em sociedades e escritórios em todo o estado (foto da capa ao lado), teve o seu registro publicado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 21 de setembro – acesse o PDF da CCT neste link.
A primeira CCT registrada este ano, por conter diversas incoerências em suas informações, teve que ser cancelada. Assim que foram constatados os erros, requisitamos novo registro.
Lembramos, no entanto, que a CCT assinada e validada pelas partes já havia sido divulgada desde o dia 28 de abril – leia a matéria publicada em nosso site, naquela data, sobre a CCT assinada.
A Convenção com o Sinsa vem sendo renovada desde 2008 e tem sido fundamental para a defesa dos direitos dos advogados e advogadas.
O Sindicato dos Advogados RJ se coloca à disposição para mais informações, pelo email: contato@sindicatodosadvogados.com.br.
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5º comunicado da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) traz a ata com a fixação do Colégio Eleitoral para o pleito.
A ata pode ser ser lida (em PDF), neste link.
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A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), em razão de informação inexata postada nas redes sociais, no sentido de que a anuidade anterior do exercício referente a 2020 estaria “anistiada”, esclarece que:
- A Comissão deliberou apenas que, para efeitos exclusivamente do exercício do direito ao voto, o associado deve estar em dia com o pagamento das anuidades dos anos de 2021, 2022 e 2023;
- Em razão de divergência e indisponibilidade de documento comprobatório de que a isenção (e não anistia) concedida pela Diretoria só alcançaria o ano de 2020 e se também anos anteriores, a cobrança de valores de anuidades de anos anteriores ao exercício de 2020, caso devidos, é de responsabilidade do Sindicato, o qual poderá fazê-lo posteriormente ao término do processo eleitoral.
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INFORME – COMISSÃO ELEITORAL – SAERJ – 2023
1 – A Comissão disponibiliza o número telefônico (21) 2240-7665 como referência para tratamento de assuntos eleitorais, assim como o e-mail comissaoeleitoralsaerj2023@gmail.com, sem prejuízo do associado se dirigir até a sede do sindicato durante a semana, no horário comercial de 10h até 17h, para obtenção de informações.
2 – A Comissão deliberou que todo associado em dia com as anuidades dos anos de 2023, 2022 e 2021 poderá exercer seu direito ao voto na eleição em curso.
3 – Em relação ao pedido de envio de boletos de anuidades em aberto, os mesmos podem ser feitos presencialmente ou através do e-mail contato@sindicatodosadvogados.com.br. O boleto do ano em curso (2023) será enviado em até 24 horas e os dos anos anteriores em até 48 horas, desde que o prazo não se inicie e nem termine no sábado, domingo e feriado, após prévia solicitação do associado.
4 – Não serão aceitas solicitações para emissão e pagamento de boletos em nome de terceiros, em razão do sigilo determinado pela Lei de Proteção de Dados (LGPD).
5 – Situações extraordinárias serão analisadas pela comissão com base nos princípios da isonomia, transparência e proporcionalidade do processo eleitoral.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
José Antonio Galvão de Carvalho – Presidente da Comissão Eleitoral
O comunicado também pode ser baixado e lido em PDF, clicando neste link.
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ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TRIÊNIO 2023/2026
A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, comunica aos associados do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro – Parte II, edição do dia 4 de agosto de 2023, página 2, Edital de Convocação da Eleição da Diretoria – Triênio 2023/2026, cujo prazo para inscrição de chapas teve início no dia 7 de agosto de 2023 e com o fim previsto para o dia 21 de agosto de 2023. A data da eleição será nos dias 4 e 5 de outubro de 2023.
Esclarecemos que os requisitos para inscrição de chapas e dos respectivos candidatos, são os seguintes: 1) O candidato deverá estar filiado ao sindicato seis meses antes que anteceder a data do pleito (art. 59 do Estatuto Social); 2) o candidato deverá comprovar, no ato da inscrição, estar exercendo a advocacia pelo menos há um ano (art. 59 do Estatuto Social); 3) o candidato deverá estar quites com o pagamento das anuidades (parte final art. 59 do Estatuto Social),; 4) As chapas só serão registradas, desde que conste a totalidade dos cargos da diretoria executiva, diretoria colegiada e conselho fiscal (§ 4º, art. 64 do Estatuto Social).
Estará apto ao voto o associados que esteja filiado ao Sindicato seis meses antes da data da realização do pleito e em dia com o pagamento das anuidades até trinta dias antes da data da realização do pleito (itens 1 e 2 do art. 58 do Estatuto Social).
Sugerimos e remetemos os associados e candidatos ao pleito acessar o Estatuto do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, disponível na página https://sindicatodosadvogados.com.br/diretoria/
José Antonio Galvão de Carvalho – Presidente da Comissão Eleitoral
O comunicado pode ser baixado e lido em PDF, neste link.
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A diretora do SAERJ, Valéria Teixeira Pinheiro, tomará posse da Presidência da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ
O Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ) parabeniza a diretora da entidade, dra. Valéria Teixeira Pinheiro, pela sua nova e importante função: ela tomará posse da Presidência da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ – primeira seccional da Ordem, no País, a criar uma Comissão sobre o tema.
A posse dela e dos demais integrantes da comissão será na sede da OAB, dia 12 de abril, com as presenças das professoras de Direito Carol Proner (UFRJ) e Gisele Cittadino (PUC Rio), que farão um debate sobre o tema.
O Lawfare é a utilização do Direito e do Sistema de Justiça como forma de perseguição ao inimigo, em uma atuação flagrantemente inconstitucional.
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No livro, lançado pela Editora Dialética, Bomfim analisa se os trabalhadores de plataforma podem ser considerados “autônomos”, como afirmam as empresas de aplicativos, ou se são trabalhadores protegidos pela CLT
No dia 10 de abril (segunda-feira), às 17h30, na sede do Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), o professor e subprocurador do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Rosildo Bomfim, lança seu novo livro: “A plataformização do trabalho subordinado”- um trabalho que visa investigar qual o real enquadramento dos trabalhadores de plataformas de aplicativos. Além do lançamento, haverá uma palestra do professor sobre o tema.
No livro, Bomfim analisa se esses trabalhadores podem ser considerados realmente “autônomos”, como afirmam as empresas de aplicativos; ou se são trabalhadores protegidos pela CLT. Ele vai além e também investiga se há controle das atividades dos trabalhadores de aplicativos através de algoritmos, também denominado comando por programação, e a consequente despersonalização da figura do empregador.
Bomfim, em sua atuação no sindicato como subprocurador, inclusive denunciou ao MPT uma empresa que contrata advogados via plataforma on-line – leia aqui para saber mais sobre a denúncia.
A sede do Sinpro-Rio fica na Rua Pedro Lessa, nº 35 (Centro).
O livro “A plataformização do trabalho subordinado” pode ser comprado nas melhores livrarias, em formato kindle e impresso; e no próprio site da Editora Dialética – clique aqui para acessar o site.
O lançamento do livro tem o apoio, além do SAERJ, do MATI, Afat, Acat, CJT da OABRJ e da Comissão Especial do Direito Sindical da OABRJ.
Currículo: Rosildo Bomfim é professor, mestre em Gestão do Trabalho e doutorando em Serviço Social na linha de pesquisa de Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela PUC-Rio, além de especializações em diversos ramos do direito. Sub-procurador do SAERJ. É palestrante tem livros publicados além de vários artigos publicados em revistas jurídicas e publicações eletrônicas. Membro atuante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da comissão de Direito do Trabalho.
O professor Rosildo Bomfim é subprocurador do SAERJ
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