SINDICATO
Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados-RJ (Foto: Rafael Gonzaga)
O presidente do Sindicato dos Advogados-RJ, Álvaro Quintão, em artigo, critica duramente a reforma trabalhista do ilegítimo Temer. Ele afirma: “Essa “minirreforma” se transformou em um câncer terminal no direito dos trabalhadores”.
Leia o artigo:
Reforma trabalhista de Temer é uma farsa
Os trabalhadores brasileiros estão vivendo sob o signo de uma farsa. Meu dever enquanto representante de uma classe que reúne diferentes opiniões é não me imiscuir em debates sobre “golpes e golpistas”. No entanto, é impossível não notar que a velocidade com que reformas profundas como a trabalhista estão sendo feitas só é possível por um governo que não responde a ninguém. Não tendo eleitores a quem prestar contas, esse governo escolheu seu patrão – o empresariado – e por ele tudo faz.
Desculpe aqueles que me acompanham pelo tom inédito, mas quando ouço que a reforma que foi votada a toque de caixa na Câmara poderá sofrer pedido para ser votada com urgência por ninguém menos que Romero Jucá – líder do governo – pergunto-me: que legitimidade essas “moiras” tem para decidir o destino de uma nação de trabalhadores? De terceirizar e precarizar a atividade-fim com esse índice de popularidade?
Essa “minirreforma” – a qual se iniciou com a mudança de menos de 10 artigos da CLT – se transformou em um câncer terminal no direito dos trabalhadores. A lógica que a permeia é cínica: consiste na ficção na qual os trabalhadores estão em iguais condições com os empregadores. O que pode ter de mal? Tudo será negociado – eles dizem -; nada será feito contra a vontade dos trabalhadores – eles dizem -, os quais terão liberdade para decidir.
Algo assim: “Olhe, trabalhador! Agora você tem liberdade para nadar com os tubarões”.
Vender o fim das “amarras” da legislação sobre a negociação coletiva como uma vitória do trabalhador é a extinção do caráter. O trabalhador – para aqueles que só o assistem pela televisão – não pensa em si ou em seus direitos, ou se vai morrer de tanto trabalhar. Ele só pensa em uma coisa: seus filhos, sua família, seu lar. Assim venderá cada um dos seus direitos – jornada justa, banco de horas anual, intervalo para o almoço, rescisão justa, férias não parceladas, tudo! – se lhe for dito que isso representará uma melhoria na vida dos seus.
A vida do empregador e do empreendedor no Brasil está às mil maravilhas? Não! Mas por que o Governo não simplifica a cobrança de tributos – matéria que nem o melhor tributarista que conheço (e conheço muitos) domina por completo – para o empresário? Porque o Governo não simplifica a insana burocracia a que todas as pessoas jurídicas do país estão sujeitas? Porque não simplifica o transporte de cargas, o qual agora sofre de uma epidemia de roubos e desvios?
A resposta: porque nesses tipos de reforma o Governo perde dinheiro ou tem que por a mão no bolso! No do trabalhador é refresco e – como já dito –, Temer não está ali graças ao voto de ninguém.
Por fim, o Congresso parece não ter entendido o recado da Constituição de 88. Não basta ter maioria no Congresso, tem que ser constitucional! Nesse caso, não é judicialização da política, é a nossa Constituição resistindo à desconstitucionalização do direito. Rezo para que nossos Tribunais ouçam esse chamado, a democracia está em jogo.
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
SINDICATO
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro promove, desde o ano passado, os Ciclos de Palestras sobre temas de interesse da advocacia, tendo debatido o Novo Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho, a reforma trabalhista, as propostas de reforma da Previdência, entre outros – sempre no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio, às sextas, 10h.
Para esta sexta-feira, dia 26, o tema será: “Os direitos trabalhistas das mulheres hoje e após a reforma pelo Congresso, incluindo a discriminação e assédio”.
Debatedoras:
Dra. Daniela Muller, Juíza Titular da 9a. VT/RJ, pela Amatra
Dra. Lisiane Motta, Procurado do Trabalho, pelo MPT/RJ
Dra. Silvia Correia, advogada e professora, Procuradora da Infraero
Mediadora:
Dra. Valéria Pinheiro, advogada, diretora do Sindicato dos Advogados/RJ
Ao final do debate haverá um bolo para comemorar 1 ano desse projeto de atualização e reciclagem gratuita para advogados, servidores e estagiários, promovido pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: sindadvogados-rj@infolink.com.br – reforçando que o evento será realizado no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio (Rua do Lavradio nº 132), 10º andar, sempre às sextas, 10h.
Esperamos você lá. Participe!
GERAIS
É com pesar que a diretoria do Sindicato dos Advogados-RJ comunica o falecimento do advogado Alexandre Santana Nascimento, no dia 20.
O sepultamento será nessa terça (dia 23), às 14h, no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência (Estrada Visconde Sinimbu, nº 1600.) o velório se dará na Capela 8, a partir das 7h.
O Sindicato dos Advogados-RJ se solidariza com os parentes e amigos de Alexandre Santana Nascimento.
NOTÍCIAS
Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados-RJ (Foto: Rafael Gonzaga)
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão, defende a renúncia imediata de Michel Temer e a aprovação da PEC que estabelece a eleição direta para presidente da República na vacância do cargo. A seguir, o artigo de Álvaro:
O cidadão comum – com justiça – não compreende o golpe que estão tramando contra ele. Perdido em meio ao “juridiquês” – segunda língua para nós advogados – se sente ludibriado. Não entende o porquê de não podermos dar um fim na farra daqueles que se dizem “nossos representantes” e tirá-los do poder agora. O eleitor de qualquer escolaridade e poder aquisitivo sabe que novas eleições são a única saída desse atoleiro de lama no qual nos encontramos. Então porque não adotar essa alternativa?
É verdade senhores, as portas de saída mais prováveis para Michel Temer hoje – a renúncia e, em caso de resistência, o impeachment – preveem as chamadas “eleições indiretas” como solução. A chapa pode também ser cassada pelo TSE, é verdade, mas não podemos contar com isso. Primeiramente porque após tantos adiamentos, é difícil esperar alguma previsibilidade do TSE, e em segundo lugar porque a cassação de chapa diz respeito a episódios outros que não os que assistimos com tristeza na última semana.
Assim, vocês podem me perguntar – Álvaro, logo você, Presidente do Sindicato dos Advogados, está dizendo que o constituinte originário estava errado? Quem somos nós para desobedecer a vontade da Constituição Cidadã? Quem somos nós para fazer eleições diretas quando ela prevê eleições indiretas? E com tristeza eu responderia: o constituinte originário estava certo. Estava correto quando imaginou – com muita sabedoria – que caso chegássemos ao fim de um mandato sem Presidente e Vice-Presidente, então algo muito grave teria acontecido. É como se o constituinte dissesse: “trata-se de uma crise profunda, talvez fosse melhor o Congresso Nacional escolher alguém para terminar esse mandato enquanto vocês esfriam a cabeça e se preparam para as eleições”.
No entanto, senhores, o constituinte, no auge de sua astúcia, previu muito, mas não previu tudo. O constituinte nunca poderia imaginar que justamente aqueles que deveriam ser os mais aptos a nos conduzir nesse momento de dificuldade – nossos representantes eleitos democraticamente para o Congresso Nacional – são nossos algozes mais perversos. Já seria muito se esse Congresso nos impusesse essas derrotas avassaladoras no campo social, mas eles foram muito além. Impõe-nos diariamente a conta de sua farra em manhãs nas quais seguramos o jornal entre as mãos e nos perguntamos se estamos na cama a ter pesadelos.Imersos em escândalos de toda natureza, nossos congressistas tem dono. Mas que donos são esses, os cidadãos?
Não! Empreiteiras, frigoríferos e outros “campeões nacionais” que deveriam ser orgulho para o país, mas são fonte de sua miséria. Se a JBS colaborou com 360 das 513 campanhas de Senadores e Deputados eu lhes pergunto senhores: estivessem os constituintes originários de nossa sagrada carta cidadã aqui hoje, quantos deles em sã consciência permitiriam que esses monstros decidissem por mais um dia o destino desse país? Que escolhessem mais um presidente para ser pego na próxima rodada da lava-jato e nos impor mais vergonha em outros internacionalmente? Nenhum, senhores, nenhum! Fariam o que esses congressistas não fizeram: ficariam do lado do povo.
E qual é a outra opção? Apenas uma, Diretas já, senhores! É a melhor opção? Não, a Constituição não deve ser emendada ao sabor dos acontecimentos, deve ser sólida e respeitada, mas trata-se de um caso extremo. Trata-se de um caso único na história desse país. Podemos viver nosso segundo impeachment em menos de 2 anos, continuar com um Congresso que dorme pensando se acordará com a Polícia Federal em sua porta. Mas podemos escolher um caminho digno enquanto nação. Assim, nos resta exigir que esse Congresso conceda a si mesmo uma saída minimamente honrosa e – diferente do Congresso que em 84 decepcionou toda a população lhes negando a democracia após uma onda dos mais belos e marcantes protestos populares – nos dê a chance de sair da situação em que estamos. Os representados não podem mais ser reféns dos representantes.
Devolvam ao povo o direito de eleger o novo presidente.
Diretas já!
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
JUSTIÇA
DO SITE JUSTIFICANDO (22/05):
Enquanto brasileiros iam ontem (21) às ruas do país para pedir a saída do presidente Michel Temer do cargo, pedir a realização de eleições diretas e protestar contra o teor das reformas – que por enquanto estão com tramitação suspensa no Congresso –, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
A ADI pede justamente a avaliação, pela mais alta corte, do artigo 224 do atual Código Eleitoral. Trata-se de um bom sinal para o início da discussão sobre realização de eleições diretas para a Presidência da República.
A devolução dos autos, confirmada pelo protocolo do tribunal garante retorno da discussão na mais alta corte e, dependendo do julgamento, pode garantir as regras a serem definidas daqui por diante.
Toda a discussão que está no STF está em torno da Lei 13.165/2015, referente ao atual Código Eleitoral. A legislação, sancionada dentro do que foi chamado de minirreforma eleitoral, incluiu um parágrafo no artigo 224 para estabelecer a realização de eleições diretas como critério exclusivo para a escolha dos sucessores de prefeito, governador e presidente da República, quando a chapa que integrarem for cassada pela Justiça Eleitoral.
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Leia mais: Álvaro Quintão exige renúncia de Temer e diretas para presidente da República
JUSTIÇA
DO SITE DA OAB (21/05):
Brasília – O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade.
Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, registrou que este era um momento de tristeza para a OAB. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, afirmou.
Lamachia, então, elencou uma série de medidas tomadas pela OAB no combate à corrupção, como o fim do investimento privado em eleições, fim de doações ocultas, transparência no BNDES, criminalização do caixa 2, Súmula Vinculante contra o nepotismo, fim da imunidade parlamentar contra crimes comuns, fim do voto secreto em cassações de mandato, pagamento de contas públicas em ordem cronológica, contra a compra de votos.
“Este é o trabalho de todos os advogados brasileiros. Agradeço aos conselheiros e diretores, assim como à Comissão que, em dois dias, foram chamados a participar de forma direta desse processo. Estamos com o sentimento correto de que agimos com responsabilidade, mas acima de tudo olhando para o Brasil, porque queremos um país melhor para nossos filhos, banindo de nossa sociedade a corrupção. O nosso partido é o Brasil e nossa ideologia, a Constituição”, finalizou.
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Leia mais: Álvaro Quintão exige renúncia de Temer e diretas para presidente da República
GERAIS
A diretoria do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro exige a renúncia imediata do presidente Michel Temer.
As acusações que vieram a público ontem contra Temer são graves demais para que ele permaneça no poder.
Com isso, também exigimos eleições diretas já para o cargo de presidente da República.
Nossa proposta é que seja feita uma Proposta de Emenda Constitucional, estabelecendo as eleições diretas. Esta é a única forma de dar legitimidade ao próximo presidente – o povo brasileiro tem o direito de escolher o seu próprio caminho!
Pela renúncia de Temer e diretas já!
Álvaro Quintão – presidente do Sindicato dos Advogados-RJ
GERAIS
Álvaro Quintão – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
O Sindicato dos Advogados-RJ tem como princípio que delações no âmbito da Justiça não podem ser usadas como a base de todo o processo criminal e sim como mais um indício de culpabilidade dos acusados – como de resto nos mostra a lei.
Dessa forma, delações acompanhadas de comprovações materiais do delito significam, é claro afirmar, um avanço dentro dos respectivos processos.
Dito isso, a informação veiculada há pouco pelo jornalista Lauro Jardim de O Globo de que a PGR tem em mãos uma gravação incriminando o presidente Temer é uma bomba que atinge em cheio, se confirmada, a República brasileira.
Segundo o jornalista, a gravação, feita em março e já apresentada ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, contém um diálogo de Temer com os donos da JBS em que esses oferecem ao presidente um suborno, e Temer aceita; em outra gravação, o mesmo Temer concorda e reforça uma propina mensal da JBS paga ao ex-deputado Cunha para que ele “se mantenha calado”, em uma clara obstrução à Justiça.
O jornalista também informa de uma outra gravação feita pela JBS, mas dessa vez incriminando os senadores Aécio e Zezé Perrela, ambos de Minas, que receberam daquela empresa R$ 2 milhões em propina.
A serem confirmados, reforçamos, esses gravíssimos fatos pelo próprio STF ou PGR, o Sindicato dos Advogados-RJ não vê outra saída a não ser a renúncia imediata do presidente Temer ou a instalação de um processo de impeachment contra ele a ser movido pelo Congresso.
Também acreditamos que o processo de votação no Congresso das reformas trabalhista e previdenciária, pedra de toque desse infeliz e corrupto governo, tem que ser imediatamente paralisado.
Álvaro Quintão – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro
GERAIS
DO SITE JUSTIFICANDO (16/05):
Ao participar de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta feira (10) no Senado, Ives Gandra Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que indenizações não podem ser “altas”, uma vez que isso estimularia a automutilação pelos trabalhadores para receberem os valores.
Como exemplo, o ministro do TST, que chegou a ser seriamente cotado para a cadeira do Supremo Tribunal Federal deixada por Teori Zavascki, mas perdeu a disputa para Alexandre de Moraes, contou a história soldados tiravam um dedo na mão esquerda para não irem à guerra. Para Ives, “se você começa a admitir indenizações muito elevadas, o trabalhador pode acabar provocando um acidente ou deixando que aconteça porque para ele vai ser melhor”.
Leia a notícia e veja o vídeo com a fala do Presidente do TST
SINDICATO
Legenda da foto: Sindicato dos Advogados-RJ vem realizando desde 2016 os ciclos de palestras, no auditório do TRT da Rua do Lavradio
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro promove, desde o ano passado, os Ciclos de Palestras sobre temas de interesse da advocacia, tendo debatido o Novo Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho, a reforma trabalhista, as propostas de reforma da Previdência, entre outros.
Para os debates já foram convidados palestrantes como os advogados José Carlos Nunes, Luiz Fernando Basto Aragão, Marcos Dias de Castro, Diogo Campos Medina Maia, Marcos Dias de Castro, Monica Brandão, Sergio Batalha Mendes e Silvia Correa, além dos desembargadores do Trabalho Mario Sergio M. Pinheiro e Rogério Lucas.
Agora em maio, realizaremos um novo ciclo de palestras, quando três temas serão discutidos, sempre no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio (Rua do Lavradio nº 132), 10º andar, às sextas-feiras, 10h.
Eis a programação:
Sexta-feira (dia 12/05): “Cálculos de liquidação – como fazer e contestar” – palestrante: dr. José Carlos Nunes;
19/05: “Como calcular e conferir juros e atualização monetária na execução” – dr. José Carlos Nunes;
26/05: “Recursos na Justiça do Trabalho” – desembargador Alexandre Teixeira F. B. Cunha.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail sindadvogados-rj@infolink.com.br – reforçando que o evento será realizado no auditório do TRT-RJ da Rua do Lavradio (Rua do Lavradio nº 132), 10º andar, sempre às sextas, 10h.
Esperamos você lá. Participe!
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