No livro, lançado pela Editora Dialética, Bomfim analisa se os trabalhadores de plataforma podem ser considerados “autônomos”, como afirmam as empresas de aplicativos, ou se são trabalhadores protegidos pela CLT
No dia 10 de abril (segunda-feira), às 17h30, na sede do Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio), o professor e subprocurador do Sindicato dos Advogados do Estado RJ (SAERJ), Rosildo Bomfim, lança seu novo livro: “A plataformização do trabalho subordinado”- um trabalho que visa investigar qual o real enquadramento dos trabalhadores de plataformas de aplicativos. Além do lançamento, haverá uma palestra do professor sobre o tema.
No livro, Bomfim analisa se esses trabalhadores podem ser considerados realmente “autônomos”, como afirmam as empresas de aplicativos; ou se são trabalhadores protegidos pela CLT. Ele vai além e também investiga se há controle das atividades dos trabalhadores de aplicativos através de algoritmos, também denominado comando por programação, e a consequente despersonalização da figura do empregador.
Bomfim, em sua atuação no sindicato como subprocurador, inclusive denunciou ao MPT uma empresa que contrata advogados via plataforma on-line – leia aqui para saber mais sobre a denúncia.
A sede do Sinpro-Rio fica na Rua Pedro Lessa, nº 35 (Centro).
O livro “A plataformização do trabalho subordinado” pode ser comprado nas melhores livrarias, em formato kindle e impresso; e no próprio site da Editora Dialética – clique aqui para acessar o site.
O lançamento do livro tem o apoio, além do SAERJ, do MATI, Afat, Acat, CJT da OABRJ e da Comissão Especial do Direito Sindical da OABRJ.
Currículo: Rosildo Bomfim é professor, mestre em Gestão do Trabalho e doutorando em Serviço Social na linha de pesquisa de Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela PUC-Rio, além de especializações em diversos ramos do direito. Sub-procurador do SAERJ. É palestrante tem livros publicados além de vários artigos publicados em revistas jurídicas e publicações eletrônicas. Membro atuante do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI); membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da comissão de Direito do Trabalho.
O professor Rosildo Bomfim é subprocurador do SAERJ