Etiqueta: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Cotas: maioria do STF vota a favor do sistema
O ministro Cezar Peluso conclui o sexto voto favorável ao sistema de cotas. Ele encerrou seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, concluindo pela improcedência do pedido apresentado pelo partido Democratas. Foi o sexto voto favorável ao sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). Com isso, já há uma […]
STF julga nesta quarta (25) ações contra cotas raciais em universidades públicas
Do site do STF: A discussão sobre a constitucionalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas a partir de critérios raciais – as chamadas cotas – está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), a partir das 14h. Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 […]
STF suspende julgamento em 5 votos a 1 pela procedência da ADPF 54
Do site do STF: Foi suspensa a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, na sessão plenária desta quarta-feira (11). O julgamento será retomado nesta quinta-feira (12), a partir das 14h. Na sessão de hoje foram proferidos seis votos, sendo cinco favoráveis e um contrário à interrupção da gestação de anencéfalos. O ministro […]
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