Etiqueta: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Associações de Magistrados rebatem declarações do presidente do STF
Do site da Anamatra: A Anamatra, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram na tarde deste sábado (2/3) nota pública na qual rebatem declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O magistrado, em entrevista concedida a correspondentes estrangeiros na última quinta-feira, afirmou que […]
TJ/RJ empossa 35 novos juízes
Do site do TJ/RJ (05/07): O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou, no dia 5, os 35 novos juízes aprovados no 43º Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura fluminense. A solenidade foi realizada no novo Plenário do Palácio da Justiça. A juíza Lívia Gagliano Pinto Alberto Morterá, […]
STF suspende julgamento de poderes do CNJ
Do site do STF: Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto […]
CNJ puniu 49 magistrados desde que foi criado, há sete anos
Do site do Globo: Em meio à polêmica sobre a extensão de seus poderes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa sete anos de criação no próximo dia 30, data da promulgação da emenda que instituiu o controle externo do Judiciário. De lá para cá, o CNJ condenou 49 magistrados, sendo 24 punidos com aposentadoria […]
STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria
Do site do STF: Em julgamento conjunto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de juízes estaduais e demais servidores públicos estaduais e municipais. Por unanimidade de votos, os […]
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