Etiqueta: ConJur
Pleno do TJ-RJ rejeita participação de juízes em eleição da alta cúpula da corte
Do site do Conjur (por Giselle Souza): Não foi desta vez que os juízes do Rio de Janeiro conseguiram o direito de eleger os membros da administração superior do Tribunal de Justiça daquele estado. Por maioria, os desembargadores que compõem o Pleno da corte rejeitaram, nesta segunda-feira (23/11), a proposta de eleição direta. O projeto, que poderia […]
Dois escritórios do Rio são condenados por fraude trabalhista; MPT investiga 29
A contratação irregular de advogados por escritórios, que são registrados como sócios, mas que trabalham como empregados, está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro. Segundo o órgão, 29 escritórios estão sendo investigados. Este mês, a partir de denúncia do MPT/RJ, dois escritórios foram condenados pela 28ª Vara do TRT da […]
Ministro Marco Aurélio ataca financiamento privado e juiz Sergio Moro
Do site da Conjur: O financiamento concedido por companhias a partidos políticos vai sair caro para a sociedade. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos partidos. Depois buscam o troco e esse troco que é muito caro à […]
Advogados americanos lutam por exame de ordem unificado no país
Do site do CONJUR (João Ozorio de Melo): Nos EUA, a unificação do exame de ordem é uma proposta que interessa a todos os advogados do país, não apenas aos bacharéis em Direito. Ao contrário do que ocorre em muitos países, os advogados dos EUA só podem atuar nos estados em que são aprovados no exame […]
Liminar estende aposentadoria aos 75 anos para desembargador do TJ-PE
Do site do CONJUR: O caráter nacional do Poder Judiciário impede o tratamento desigual entre os membros da magistratura nacional. Sendo assim, a nova redação dada pela Emenda Constitucional 88/2015, que dispôs a idade de 75 anos para aposentadoria compulsória para ministros, deve ser imediatamente implementada, inclusive para desembargadores. Seguindo esse entendimento, o Tribunal de […]
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