Etiqueta: Dilma Rousseff
LEIA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ANULOU O IMPEACHMENT
Do site da Câmara de Deputados: NOTA À IMPRENSA “1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou […]
Juízes, procuradores, defensores públicos e promotores pedem que Senado não aprove o impeachment
Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o “Manifesto pela Democracia”, contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto é um apelo para que os senadores cumpram a Constituição ao afirmar: “Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota […]
Nota Oficial do Sindicato dos Advogados contra o auxílio-moradia de juízes
O Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro apoia, integralmente, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) que restringe os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores, sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. A nova lei é cristalina: para ter a verba, o servidor terá que confirmar o gasto. Nesse caso, será preciso apresentar […]
Manifesto de juristas pela legalidade e contra o punitivismo
A Carta do Rio de Janeiro é assinada por integrantes do meio jurídico, rechaçando a tentativa de golpe à democracia por parte de setores conservadores O manifesto foi escrito no II Seminário de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal em homenagem ao Professor Dr. Winfried Hassemer. Centenas de pessoas já assinaram e você também pode […]
Dilma indica ministros para STJ, STM e TST
Do Blog do Planalto: A presidenta Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (13), três ministros para Tribunais Superiores. São eles: o desembargador Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, para o Superior Tribunal de Justiça; o juiz Douglas Alencar Rodrigues para o Tribunal Superior do Trabalho; e o juiz auditor da Justiça Militar José […]
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