Etiqueta: estado democrático de direito
CARTA PÚBLICA DE PRESIDENTES DE SUBSEÇÕES DA OAB-RJ DEFENDE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Muito importante o documento discutido e aprovado no Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RJ, denominado ‘Carta de Macaé’ – município em que o evento foi realizado, de 13 a 15 de setembro. Em 19 eixos, a Carta explicita a defesa da Constituição e do estado democrático de Direito por parte da seccional, e cobra […]
Sindicato dos Advogados-RJ exige apuração rápida e a prisão dos assassinos de Marielle e Anderson
O Sindicato dos Advogados-RJ exige dos poderes constituídos a apuração rápida e profunda dos assassinatos da vereadora Marielle (Psol) e Anderson Gomes, que trabalhava como motorista da parlamentar. O crime tem todas as características de execução – um crime encomendado contra uma lutadora que defendia as populações carentes, especialmente a da Maré, onde nasceu; defendia […]
Nota do Sindicato dos Advogados de Minas em defesa da democracia
Advogados e advogadas sempre tiveram papel de vanguarda na conquista e garantia de liberdades individuais e coletivas, indispensáveis para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Quando o arbítrio ditatorial se abateu sobre nós, advogados(as) se mantiveram firmes na sua inclinação natural para a democracia, sendo perseguidos, presos e torturados com seus clientes. Mesmo […]
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