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Do site da OAB-RJ: Felipe Santa Cruz comandará a OAB/RJ no triênio 2016-2018. Na eleição realizada nesta segunda-feira, dia 16, ele obteve 68,03% dos votos válidos. Os candidatos Luciano Viveiros, Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto Vieira receberam os percentuais de 14,91%, 13,55% e 3,50% de votos, respectivamente.
Em declaração sobre o resultado, Felipe reiterou o compromisso com a advocacia fluminense. “Os colegas deram uma grande demonstração de apoio à nossa gestão. Amanhã pela manhã já recomeçaremos o trabalho por mais três anos, até 2018, com os compromissos que o advogado sabe que temos”.
Além do presidente, foram eleitos para a OAB/RJ o vice-presidente, Ronaldo Cramer; o secretário-geral, Marcus Vinicius Cordeiro; a secretária-adjunta, Ana Amelia Menna Barreto; e o tesoureiro, Luciano Bandeira; o Conselho da Seccional, os representantes do Rio de Janeiro no Conselho Federal e a diretoria da Caarj, que será novamente presidida por Marcello Oliveira. Confira aqui lista completa dos eleitos na chapa Nova OAB.
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Do site da OAB/RJ: As manifestações que tomaram as ruas nesta segunda-feira, dia 17, refletem a crise representativa das instituições democráticas e apontam para a necessidade de uma reforma política. Essa é a opinião do presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, sobre os protestos que mobilizaram centenas de milhares de pessoas em diversas cidades do país.
“A Ordem vai cumprir seu papel institucional, que é cobrar da autoridade pública a busca por soluções. É inegável a necessidade de uma reforma política. A crise representativa é mundial, e se manifesta mais fortemente entre os jovens, mas os políticos no Brasil precisam entender que estão perdendo os canais democráticos de representação política. A população não compreende a atuação dos poderes estabelecidos, as disputas entre o Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirma Felipe.
“Há uma crise das instituições, e a reforma política é a única saída que fortalece a democracia. E deve ser uma reforma política ampla, que discuta o financiamento de campanhas eleitorais e outros pontos, e também que inclua os diversos setores da sociedade no debate, por meio de audiências públicas, plebiscitos”, acrescenta.
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Do site da OAB/RJ: O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz (foto), viajou nesta terça-feira, dia 26, para Brasília, onde participa de reuniões com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) e o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Coêlho. Em pauta estão a inclusão dos serviços advocatícios no sistema de tributação do Simples Nacional e as questões fiscais da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj). O advogado tributarista e conselheiro federal Luiz Gustavo Bichara também participa dos encontros.
Sistema que unifica arrecadação de tributos e contribuições pode beneficiar, principalmente, bancas menores
A luta pela aprovação do projeto que permite aos advogados a participação no Simples Nacional foi uma promessa feita por Felipe em sua campanha à presidência da OAB/RJ, e deverá beneficiar especialmente as pequenas bancas e os advogados em início de carreira. Além disso, ajudará a fomentar a atividade profissional do advogado, assegurando a defesa do cidadão. O sistema foi criado com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos nos âmbitos federais, estaduais e municipais.
As questões da Caarj se referem a duas citações de execução fiscal de dívida ativa, no valor total de R$ 331,9 milhões, recebidas pela OAB/RJ em outubro de 2012. Ambas são relativas a Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e não pagamento de PIS, Pasep e Cofins, mais multas, entre 2005 e 2006, em administrações passadas, e causam grande preocupação. Segundo Felipe, apesar de incômodo e de difícil solução, o assunto deve ser resolvido o quanto antes. “Nenhum gestor gosta de assumir seu mandato com dívidas, mas essa é uma responsabilidade fiscal da qual não iremos fugir”, afirmou.
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Do site da OAB/RJ: Felipe Santa Cruz foi eleito presidente e vai comandar a OAB/RJ no triênio 2013-2015. Às 21h52, com 85,86% das urnas apuradas, ele tinha obtido 61,90% dos votos, de modo que não havia possibilidades de ser alcançado por Carmen Fontenelle, que teve 24,73%. Em terceiro ficou Luciano Viveiros, com 8,11%. Brancos e nulos somavam 5,26%.
Em declaração sobre o resultado, Felipe se disse orgulhoso pela campanha realizada. Segundo ele, a aprovação é consequência de muito trabalho. “Os números da votação são sintomáticos. Fica clara a aceitação do esforço de toda a equipe por parte da advocacia”, afirmou.
A respeito dos desafios da OAB/RJ para os próximos três anos, Felipe destacou a constante busca por um Judiciário mais célere e eficiente. “Vou lutar pelo aumento do número de juízes de primeira instância e pela melhoria das condições estruturais e de atendimento nos juizados especiais. Também queremos a inclusão dos serviços advocatícios no sistema de tributação do Simples Nacional”, disse.
Os serviços prestados também mereceram destaque por parte do presidente eleito, assim como os direitos profissionais dos advogados. “Garantir o investimento em programas de atualização e aperfeiçoamento dos advogados, assim como retornar a anuidade em forma de benefícios, continuarão a ser prioridades. Vamos, também, enfatizar a defesa das prerrogativas, reforçando ainda mais a atuação de nossa combativa comissão. Não vamos admitir nenhum tipo de desrespeito à classe”, afirmou.
Para Wadih, o desfecho do processo eleitoral é fruto do reconhecimento de um trabalho de seis anos.
“A expressiva vitória de Felipe Santa Cruz representa o aval dos advogados ao processo de mudanças e de revitalização iniciado na OAB/RJ desde 2007. Foi um voto pela continuidade de uma administração que recuperou a Seccional e uma expressiva demonstração de apoio a uma Ordem que batalha incansavelmente na defesa das prerrogativas dos advogados, que devolve a anuidade na forma de serviços essenciais e que retomou seu papel histórico em defesa da democracia e do estado de direito. Foi, também, uma manifestação de repúdio ao tipo de campanha de uma das chapas de oposição, marcada pela falta de ética, num comportamento nunca antes visto em nossa casa”, ressaltou.
Às 19h30, com mais de 55% dos votos apurados, Viveiros admitiu a derrota. Ele fez questão de elogiar todo o processo e se disse esperançoso em relação aos próximos três anos. “Parabenizo a Comissão Eleitoral pela condução dessas eleições, os adversários pela conduta ética e moral na campanha e o candidato Felipe Santa Cruz pela brilhante vitória. Torço para que sua liderança seja pautada em muita energia e trabalho, objetivando fundamentalmente o trato com o Judiciário e seus serventuários, por uma harmonização do dia a dia forense”, declarou.
Carmen Fontenelle preferiu não dar como irreversível a vitória de Felipe, àquela altura com 62,24% da votação, contra 23,77% para ela. “Sou advogada, e para mim só quando fechar a apuração teremos um resultado definitivo. Sei que fizemos uma campanha maravilhosa. Por informações que me chegam, mais de 40% dos advogados não votaram, e houve um grande número de nulos. Se for assim, parece que a eleição não interessou muito à classe”, disse ela.
Os advogados escolheram as diretorias da Seccional e das 60 subseções na capital e no interior do estado. Além do presidente, foram eleitos para a OAB/RJ o vice-presidente, Ronaldo Cramer; o secretário-geral, Marcus Vinicius Cordeiro; a secretária-adjunta, Fernanda Tórtima; e o tesoureiro, Luciano Bandeira; além do Conselho e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (Caarj), que será presidida por Marcello Oliveira.
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Do site da OAB/RJ: “O que seria uma simples transferência de sala acabou se tornando um marco de um dos primeiros embates da recente Subseção da Leopoldina”, afirmou Felipe Santa Cruz, diretor do Departamento de Apoio às Subseções e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, na inauguração da sala da Ordem no novo Fórum Regional da Leopoldina. O evento, realizado no dia 5 de dezembro, também contou com a presença do presidente da Seccional, Wadih Damous.
Em julgamento realizado no dia 8 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a sala dos advogados no Fórum da Leopoldina deveria ser entregue à Ordem. O espaço havia sido negado pela administração do Tribunal de Justiça do Rio quando o prédio foi inaugurado, em setembro, contrariando o que determina o Estatuto da Advocacia.
De acordo com Felipe, esta conquista é o que marca o nascimento da 58ª Subseção. “No momento que esta subseção precisou ser combativa ela foi e venceu. Este é o papel que os advogados esperam da OAB”, disse. O apoio da Diretoria da Seccional foi elogiado pelo presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes. “Tenho que deixar público meu agradecimento a esses dirigentes que conseguiram junto ao CNJ a vitória mais do que merecida”, frisou.
Wadih Damous defendeu na cerimônia a importância de uma sala dentro dos fóruns. “Os diretores dos fóruns e tribunais não estão fazendo favores à advocacia ao delegarem um espaço para nossa sala. Este é um Direito garantido em Lei em prol do nosso trabalho. A sala não é um espaço de lazer para os advogados é um instrumento de trabalho e nunca iremos ficar calados quando tentarem nos tirar esse direito”, concluiu.
Assim como previa o projeto inicial do novo Fórum, a sala da Ordem foi instalada no quarto andar do edifício e tem aproximadamente 60 m². O espaço já recebeu todos os equipamentos do projeto OAB Século 21.
Também participaram da inauguração o tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira, e os presidentes das subseções da Ilha do Governador e Méier, Luiz Carlos Varanda e Humberto Cairo, respectivamente.
Relembre: O caso foi objeto de dois Procedimentos de Controle Administrativo (PCA’s) elaborados pela OAB/RJ, conforme explicou o subprocurador-geral da Seccional, Guilherme Peres de Oliveira. “O primeiro PCA que enviamos ao CNJ dizia respeito ao descumprimento do Estatuto, já que ele garante a instalação de salas da OAB em todos os fóruns. Depois, elaboramos um outro, desta vez para questionar as exigências feitas pelo TJ através da Resolução 27/2011”.
Tal resolução, cujo objetivo era disciplinar o uso das salas dos advogados em todo o estado, foi derrubada no dia 13 de outubro por uma liminar concedida pelo CNJ a favor da OAB. “Diante de nossa atuação no CNJ, o TJ se viu obrigado a rever sua resolução e voltou atrás a respeito das exigências”, explica Peres, mencionando as alterações feitas na da Resolução 27/2011 no dia 7 de novembro. De acordo com ele, o novo documento não contém mais restrições sobre o uso das salas.
Para o presidente da OAB/Leopoldina, Frederico Mendes, a decisão do CNJ é uma vitória para a advocacia. “Acompanhamos todo o processo de construção do prédio. Além de não haver nenhuma justificativa plausível para a postura do TJ, a não-existência da sala contrariava a lei”, disse ele.
O espaço da sala que seria destinada à Ordem, no 4º andar do edifício que agora abriga o Fórum, existia na época da inauguração, em setembro, e sua destinação já constava numa placa afixada na parede com os nomes dos setores em funcionamento no andar. “Acompanhamos todo o processo de construção do prédio. Entretanto, alguns dias antes da inauguração recebi um e-mail informando que a sala não seria cedida devido a uma determinação superior. A atitude do TJ nos surpreendeu muito”, afirmou Mendes na época.
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